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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Avenida Atlântica, próximo a Rotatória que dá acesso para o Bairro Jardim Aeroporto (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias Competentes para que seja substituído todos os parques infantis das escolas e creches do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Vigilância Sanitária, distribua uma cartilha informativa, orientando a população sobre como evitar e combater os escorpiões, além de estender esse trabalho de conscientização para escolas e entidades.
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Indicação : 161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, realizem os serviços necessários na rua Praia de Jericoacoara (operação tapa-buracos), para que efetivamente sejam equacionados os problemas apresentados. Segue fotos anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, após análise e parecer do Departamento Jurídico, adote as providências necessárias para revogação e/ou anulação o procedimento licitatório n° 22/2018, ocorrido na data de 21/03/2018, que possui como objeto a seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de monitores de dança, música, corte e costura sob medida, técnico de bordado e técnico de patchwork,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através das Secretarias de Obras e Segurança e Trânsito, providencie a pintura de guia e sarjeta (amarela/proibido estacionar), na rua 1° de Maio ao lado da saída de veículos do estacionamento do supermercado Bom Preço do Jardim Aeroporto, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, realize a limpeza e a roçagem do mato no fundo da Guarda Municipal, (próximo ao alambrado), ao lado do Passeio Palmares, no Bairro Zona Norte (conforme Fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através das Secretarias de Obras e Segurança e Trânsito, verifique a possibilidade de estender a pintura de guia e sarjeta (amarela/proibido estacionar), na esquina da Rua Olinda com a Alameda Pernambuco, na Zona Norte (conforme fotos).
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Indicação : 156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, realize uma operação tapa buraco no Pátio do Batalhão da Polícia Militar, localizado na Alameda Goias n° 256, no Bairro Zona Norte (conforme fotos).
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Indicação : 155-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura faça gestão junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre, na área verde, na esquina da Rua 21 de Abril com a Rua Fernando Pessoa, no Bairro nova Ilha.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 08-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Soares Ferreira, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Maio de 2013, deixando uma grande lacuna no coração dos seus Familiares e Amigos.
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Moção : 07-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Claudemira Caetano de Souza , em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 03 de Abril de 2013.
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Moção : 06-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Bernardino Paulino de Lima, em função de seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2013.
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Moção : 05-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar para os familiares da Sra. Marlene Vieira Pimentel (mãe do ex vereador João Carlos Vieira), em função do seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2013.
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Moção : 04-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rosária Maria de Jesus Melo, em função do seu falecimento, ocorreido no dia 22 de fevereiro de 2013.
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Moção : 03-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Aparecido da Silva, em função de seu falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2013.
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Moção : 02-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. Luiz Carlos Gonçalves Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2013.
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Moção : 01-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. André Luís de França, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2013
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Moção : 0006-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicito que seja enviada uam Moção de Pesar aos paiis, Senhor Pedro Carvalho e Senhora Aride da Fonseca Carvalho, in memorian da Senhora Elisângela da Fonseca Carvalho, pelo seu passamenro ocorrido no dia 28 de junho de 2012.
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Moção : 0005-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Maria da Glória dos Santos, in memorian de seu marido Sr. Luiz Celestino, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 de junho de 2012.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 12-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Cabo PM Sra. Devanir Ribeiro dos Santos, pela colaboração voluntária como Coordenadora do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD).
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Thereza Alves da Rocha Oliveira, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. José Ferreira da Silva e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispões sobre a Concessão de Moção de Congratulação para os Agentes de Segurança Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Igreja Fonte da Vida de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
06/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Doutor GERALDO PAPA, do Campus da UNESP, Faculdade de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Suprime dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 14 de outubro de 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Comissão Organizadora - Bloco Superbateria, pela realização do CarnaIlha 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Doutores + Palhaços do Hospital Regional de Ilha Solteira que desenvolvem um projeto terapêutico, para melhoria no tratamento das crianças hospitalizadas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 16-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel residencial, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel que especifica, nos termos do §5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
24/02/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com Carnaval da Família 2017, a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 12-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 199ª Subseção de Ilha Solteira, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 11-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no exercício de 2017, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 10-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 09-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
06/02/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a concessão de repasses financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 08-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoiza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 07-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 26-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e altera referência e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 25-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 270, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 24-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 23-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 22-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 21-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre mudança de referência em cargos públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 20-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
21/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 19-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao artigo 79, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 18-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 17-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 01-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2004
Data Final:
18/02/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Mantello
Ementa:
Reclassifica o cargo de assessor jurídico no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 15-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
18/11/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 92, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual, federal e privada.
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Projeto de Resolução : 14-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2003
Data Final:
11/11/2003
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual ou federal.
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Projeto de Resolução : 13-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2003
Data Final:
26/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o adiantamento de numerário e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 12-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos no Regimento Interno deste Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 11-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o sistema de acompanhamento e informações do mandato do parlamentar da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 10-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 09-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2003
Data Final:
09/09/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 08-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 07-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 17-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o valor de Horas Extras pagas aos Servidores Públicos Municipais de Ilha Solteira, compreendendo o mês de janeiro de 2017 até a presente data?
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Requerimento : 16-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade da Prefeitura reabrir um retorno ao longo do trecho norte da Avenida Brasil? - Em caso negativo, enviar as razões técnicas do impedimento.
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Requerimento : 15-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que na 10ª sessão ordinária ocorrida no dia 10 de abril de 2017 esta Casa de Leis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 17/2017, o qual dispõe sobre as regras e requisitos para a concessão ou complementação de auxílio financeiro à pessoa idosa e deficiente que necessite de moradia em Instituição de Longa Permanência ou que permanecer sob os cuidados da família em sua residência e domicílio no município de Ilha Solteira, REQUEIRO regimentalmente à mesa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: " A dotação própria no orçamento municipal para o pagamento deste auxilio (art. 6º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 17/2017) foi reservada em qual referência na LDO? " Quantas solicitações de auxílio financeiro foram realizadas pelos profissionais do PAEFI visando a inclusão da pessoa idosa e pessoa com deficiência em Instituição de Longa Permanência? Quantas foram atendidas? Se o número de atendimentos for menor que o número de pedidos, quais os motivos para o não atendimento? " Quantas solicitações de auxílio financeiro foram realizadas pelos profissionais do PAEFI visando a permanência da pessoa idosa e pessoa com deficiência em seio familiar? Quantas foram atendidas? Se o número de atendimentos for menor que o número de pedidos, quais os motivos para o não atendimento?
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Requerimento : 14-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que no dia 30 de outubro de 2017 o Excelentíssimo Vereador Ricardo Casagrande recebeu uma denúncia de que um caminhão da Prefeitura de Ilha Solteira (SP) teria jogado centenas de peças de roupas, em um "lixão" improvisado no Cinturão Verde, próxima as rocinhas familiares na zona rural e que até hoje não se teve nenhuma resposta satisfatória sobre estes fatos, REQUEIRO regimentalmente à mesa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: " Qual a origem destas roupas? " De que local o caminhão da prefeitura as retirou? " De quem partiu a ordem para o despejo das roupas naquele local? " Quais providências foram tomadas pela prefeitura?
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Requerimento : 13-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação: Quais as Secretarias que são responsáveis pelas limpezas, roçagens e recolhimento dos derivados das roçagens das praças, campos de futebol, prédios que comportam a área da saúde e escolas municipais?
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Requerimento : 12-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Em que fase está o projeto ou o procedimento licitatório para a contratação da empresa para execução de serviços referente a iluminação pública que dá acesso aos bairros Morada do Sol e Recanto das Águas?
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Requerimento : 11-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações a respeito das politicas públicas sobre drogas adotadas em nosso Município: 1 - Quando a Administração Municipal pretende ativar e, dar pleno funcionamento ao Conselho Municipal de Sobre Drogas, criado pela Lei Municipal n° 2188, de 03 de junho de 2015?; 2 - Qual a agenda municipal de políticas públicas sobre drogas adotada em nosso Município?; 3 - Quais as ações realizadas pelas entidades terapêuticas em parceria com a secretaria de Assistência Social no combate e prevenção ao uso de drogas?; 4 - Qual o programa de prevenção contra a disseminação do tráfico e uso de substâncias entorpecentes e drogas, adotado pelo Município?; 5 - A Administração Municipal tem implantado junto à secretaria de Educação a inclusão de itens específicos nos currículos escolares, com a finalidade de esclarecer a natureza e os efeitos das substâncias entorpecentes e drogas que causam dependência?; 6 - Quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com as ações de combate e prevenção a drogas?; 7 - Existe algum servidor público na Administração Municipal responsável por acompanhar os programas e ações governamentais (federal, estadual e municipal) sobre drogas?; Se positivo, encaminhar relação contendo nome e cargo e/ou função; 8 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 10-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o prazo para a inauguração do novo restaurante localizado na praia Catarina que já está pronto? 2. Quando a Prefeitura pretende licitar o espaço? 3. Como fica o contrato dos comerciantes instalados na praia? 4. O que a Prefeitura pretende fazer com os antigos restaurantes?
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Requerimento : 09-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais providências a Administração Municipal vem adotando para combater as enchentes na Rua Itú, localizada na Zona Sul?; 2 - Outras informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 08-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais providências a Administração Municipal vem adotando para combater as enchentes na Rua Palmares, localizada na Zona Norte?; 2 - Outras informações que julgar necessárias.
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