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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 208-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a sinalização e o término de uma obra localizada entre as Ruas Machado de Assis com a Jorge Amado no Bairro Nova Ilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 207-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias competentes para que se resolva o problema de erosão no córrego sem nome (conforme fotos em anexo), na área de fundo com a Rua Eça de Queiroz nº 131, localizada no Bairro Ilha Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 206-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura através da Secretária de Obras e Manutenção, realizem os serviços necessários na Horta dos Aposentados, concernente a caixa d'água.
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Indicação : 205-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Alameda Maranhão próximo ao número 274 (conforme fotos).
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Indicação : 204-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a pintura de uma faixa para travessia de pedestres, no trecho compreendido entre a Praça João Soares de Souza e as lojas ali existentes, na Alameda Maranhão (conforme fotos).
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Indicação : 203-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias competentes para que seja feito uma cobertura com infra estrutura no Estacionamento da Feira Norte que no momento tem sido usado pelos feirantes que não possui box na parte de cima, cobertura esta que atenda a contento às famílias que utilizam aquele local para vender seus produtos, peço também que seja reservado um espaço para aqueles que comercializam produtos artesanais ou industrializados de acordo com a liberação do poder executivo.
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Indicação : 202-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal no sentido de reorganizar as Vielas dos Passeios que foram transformadas em condomínio, passando as mesmas exatamente igual àquelas que não são consideradas Condomínio.
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Indicação : 201-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº________________ de 29 de junho de 2018, que dispõe seja DIVULGADA por meios eletrônicos e com ACESSO IRRESTRITO as "LISTAGENS dos PACIENTES que AGUARDAM por CONSULTAS e EXAMES com especialistas, EXAMES e CIRURGIAS na Rede Pública do Município de Ilha Solteira".
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Indicação : 200-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto às Secretarias de Assuntos Jurídicos e Administrativos e de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, para que sejam tomadas as seguintes providências: - Readequação da Lei nº 1902/2012, que dispõe sobre a proibição de queimada de mato, entulho, lixo e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e nas vias públicas da zona urbana do município, para que a multa referente às condutas descritas na lei possa ser elevada a patamar capaz de inibir os infratores a cometerem este tipo de delito; - Reforçar, através da Guarda Municipal e dos Agentes Fiscais de Posturas a fiscalização deste tipo de infração.
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Indicação : 199-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que proceda a seguinte melhoria na Alameda Minas gerais: - Revitalização e Manutenção emergencial na calçada de frente ao comércio na Alameda Minas Gerais na zona sul da cidade de Ilha Solteira - SP.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 08-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Soares Ferreira, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Maio de 2013, deixando uma grande lacuna no coração dos seus Familiares e Amigos.
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Moção : 07-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Claudemira Caetano de Souza , em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 03 de Abril de 2013.
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Moção : 06-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Bernardino Paulino de Lima, em função de seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2013.
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Moção : 05-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar para os familiares da Sra. Marlene Vieira Pimentel (mãe do ex vereador João Carlos Vieira), em função do seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2013.
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Moção : 04-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rosária Maria de Jesus Melo, em função do seu falecimento, ocorreido no dia 22 de fevereiro de 2013.
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Moção : 03-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Aparecido da Silva, em função de seu falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2013.
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Moção : 02-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. Luiz Carlos Gonçalves Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2013.
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Moção : 01-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. André Luís de França, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2013
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Moção : 0006-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicito que seja enviada uam Moção de Pesar aos paiis, Senhor Pedro Carvalho e Senhora Aride da Fonseca Carvalho, in memorian da Senhora Elisângela da Fonseca Carvalho, pelo seu passamenro ocorrido no dia 28 de junho de 2012.
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Moção : 0005-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Maria da Glória dos Santos, in memorian de seu marido Sr. Luiz Celestino, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 de junho de 2012.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 14-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos funcionários da Agência dos Correios de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
27/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. José Garcia Gonçalves e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Cabo PM Sra. Devanir Ribeiro dos Santos, pela colaboração voluntária como Coordenadora do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD).
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Thereza Alves da Rocha Oliveira, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. José Ferreira da Silva e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispões sobre a Concessão de Moção de Congratulação para os Agentes de Segurança Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Igreja Fonte da Vida de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
06/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Doutor GERALDO PAPA, do Campus da UNESP, Faculdade de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Suprime dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 14 de outubro de 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Comissão Organizadora - Bloco Superbateria, pela realização do CarnaIlha 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 30-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2017, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 29-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no exercício de 2017, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 28-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio e termo aditivo com a União, por intermédio do Juízo da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira/SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 27-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 26-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Compromisso com o SEBRAE/SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 25-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a doação de bens públicos móveis inservíveis do patrimônio público do município de Ilha Solteira / SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 24-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 23-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre alienação na Lei nº 1101/2003, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 22-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de dois notebooks para sorteio entre escolas e munícipes participantes da Campanha do Agasalho de 2017 e a abrir Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 21-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 27-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 26-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e altera referência e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 25-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 270, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 24-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 23-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 22-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 21-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre mudança de referência em cargos públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 20-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
21/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 19-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao artigo 79, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 18-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 01-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2004
Data Final:
18/02/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Mantello
Ementa:
Reclassifica o cargo de assessor jurídico no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 15-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
18/11/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 92, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual, federal e privada.
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Projeto de Resolução : 14-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2003
Data Final:
11/11/2003
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual ou federal.
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Projeto de Resolução : 13-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2003
Data Final:
26/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o adiantamento de numerário e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 12-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos no Regimento Interno deste Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 11-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o sistema de acompanhamento e informações do mandato do parlamentar da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 10-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 09-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2003
Data Final:
09/09/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 08-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 07-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 27-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
CONSIDERANDO que uma das principais funções do vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO a importância do Departamento de Água e Esgoto do nosso município; CONSIDERANDO que a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Manutenção, mediante licitação na modalidade de pregão presencial, adquiriram a quantidade de 1000 hidrômetros (monojato magnético classe b) para instalação nas residências; CONSIDERANDO que está Casa de Leis aprovou o aumento de 30% na tarifa de água e esgoto, proposta pelo Prefeito em função da defasagem que opera o Setor. Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto público com o Departamento? 2. Os hidrômetros adquiridos já estão sendo colocados nas residências? 3. Quais as providências que estão sendo tomadas visando a melhoria do sistema? 4. Quantos funcionários constam hoje no Departamento de Água e Esgoto? 5. Quantos funcionários (leiturista) fazem esse tipo de trabalho? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 26-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a utilização do campo de futebol, nas dependências do Clube CAIS. " Informar e caracterizar em qual modalidade de uso está enquadrada a utilização do referido bem e qual a Entidade Jurídica, faz uso do mesmo. " Informar todos os aspectos contratuais/jurídicos necessários e constantes da documentação que rege a negociação. " Informar todos os custos despendidos com homens/horas trabalhadas, materiais, equipamentos colocados a disposição para tornar possível a circulação e operação do local. " Informar ainda, quem é e/ou quem são os responsáveis pela vigilância patrimonial do referido clube.
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Requerimento : 25-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Qual a quantidade de ônibus escolar que faz a linha rural? " Quantos destes ônibus estão em desacordo com a licitação do Processo Nº 166/2017, que regulamenta o transporte escolar? " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " Os motoristas destes ônibus tem o curso de transporte escolar exigido pela Leis? " Outras informações que acharem necessárias.
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Requerimento : 24-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações relacionadas a EDUCAÇÃO. " Qual o número de professores do Processo Seletivo do Município, foram chamados para o preenchimento de vagas? (lista com nomes). " Qual a quantidade de professores do Processo Seletivo já foram contratados? (lista com nomes). " Do último Concurso Público do Município realizado, já foram contratados algum professor? Se a resposta for positiva, favor fornecer lista com nomes.
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Requerimento : 23-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para controlar a infestação de escorpiões que vem ocorrendo em nossa cidade?
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Requerimento : 22-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Cópia do Contrato realizado pela Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP. - Lista com o nome das pessoas contratadas pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, especificando seus cargos, salários, tempo de contratação e locais para onde foram designados? - Todas as pessoas contratadas estão realizando suas atividades no local para onde foram lotadas? - Especificar quantos e quais são os funcionários efetivos existentes no município que exercem os mesmos cargos que foram contratados pelo CIENSP e onde estão lotados atualmente? - Existe concurso em andamento para efetivar cargos que estão sendo contratados pelo CIENSP? Se a resposta for positiva, quais são estes cargos?
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Requerimento : 21-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário,sejaoficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis da seguinte informação: 1. Qual o montante pago como subsídio ao Vice-Prefeito Municipal de Ilha Solteira referente ao ano de 2017 até a presente data?
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Requerimento : 20-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. Qual o Índice de percentual da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Solteira, referente ao mês de janeiro de 2017 até a presente data? 2. Quais foram os percentuais medidos neste período citado, mês a mês? 3. Outras informações que acharem de importância
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Requerimento : 19-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando informações contidas na Lei Orgânica do Município: 1. Conforme estabelecido na Lei Orgânica do município de Ilha Solteira: De acordo com o Artigo 43 - Inciso XXV: apresentar anualmente á Câmara municipal, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como o programa da administração para o ano seguinte.
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Requerimento : 18-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações a respeito do uso do valor arrecadado com multas de trânsito: 1 - Qual a quantidade de multas de trânsito aplicadas mensalmente no Município, bem como a respectiva discriminação dos tipos de infração registradas e dos valores em reais, a serem arrecadados; 2 - Qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2017 até a presente data, com detalhamento mês a mês; 3 - O valor arrecadado com multas de trânsito vem sendo usado para pagamento de salários, em caso positivo, qual o valor utilizado; 4 - Onde tem sido aplicado os valores arrecadados com as multas de trânsito no ano de 2017 até a presente data, com detalhamento por setores de aplicação desses recursos (sinalização, engenharia, fiscalização, compra de matérias para policiamento, educação no trânsito e reparos no asfalto); 5 - Outras informações que julgar pertinentes.
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