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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto à Secretaria competente para que verifiquem a possibilidade de auxiliar a E. E. Urubupungá na retirada de uma areia localizada nos fundos da escola e a doação de dois caminhões de terra para que seja desenvolvido o projeto Agronutre (disciplina eletiva).
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Indicação : 140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da manutenção das ruas e estacionamento do bairro do Porto.
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Indicação : 139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Nilva Fernanda Momesso, solicitando que a Prefeitura Municipal firme parceria com a Universidade Brasil, para que a instituição de ensino passe a oferecer na unidade de Ilha Solteira, cursos de gradução que estudantes da cidade buscam em faculdades e universidades da região.
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Indicação : 138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que proceda, imediatamente, a regularização e recomposição das galerias de águas pluviais localizadas no Bairro Bela Vista, cruzando a pista da Av. Perimetral Norte, altura da comumente conhecida como Matinha, tendo em vista que a mesma encontra-se destruída, já há alguns meses, e provocando erosão e consequente destruição ao longo de centenas de metros, além de colocar em risco de vida a população e animais.
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Indicação : 137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Apresento a V.Exa., nos termos do Artigo 183 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito em Exercício que proceda a disponibilização de infraestrutura e mobiliários para que Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, possa instalar e operar um Posto de Atendimento Ambiental em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº ________ / de 15 de Fevereiro de 2018, que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) às pessoas que especifica e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 135-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01 / de 15 de Fevereiro de 2018, que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) às pessoas que especifica e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 134-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Competente para que seja disponibilizada internet gratuita na Casa de Velório .
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Indicação : 133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue a seguinte melhoria+ na área existente entre os passeios Recife e Salvador: - Devido fortes chuvas e má conservação, o local encontra-se tomado pelo mato, solicitando desta forma sua roçagem e poda das árvores;
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Indicação : 132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Competente para que seja feita uma revitalização geral (limpeza, podas e roçagem) na praça das crianças existentes entre a Rua Onelio Butarello e a Avenida Sete de Setembro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 05-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar para os familiares da Sra. Marlene Vieira Pimentel (mãe do ex vereador João Carlos Vieira), em função do seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2013.
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Moção : 04-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rosária Maria de Jesus Melo, em função do seu falecimento, ocorreido no dia 22 de fevereiro de 2013.
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Moção : 03-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Aparecido da Silva, em função de seu falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2013.
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Moção : 02-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. Luiz Carlos Gonçalves Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2013.
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Moção : 01-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Sr. André Luís de França, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2013
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Moção : 0006-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicito que seja enviada uam Moção de Pesar aos paiis, Senhor Pedro Carvalho e Senhora Aride da Fonseca Carvalho, in memorian da Senhora Elisângela da Fonseca Carvalho, pelo seu passamenro ocorrido no dia 28 de junho de 2012.
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Moção : 0005-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Maria da Glória dos Santos, in memorian de seu marido Sr. Luiz Celestino, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 de junho de 2012.
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Moção : 0003-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR à família da Srª. Aparecida Maria Adão Jordan, in memorian de seu marido Sr. Roldam Carneiro pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de Abril de 2.012.
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Moção : 0002-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, que seja enviada uma Moção de pesar para a Senhora Dirce Fernandes da Silva e filhas Adrieli Aparecida Fernandes da Silva, Amanda Fernandes da Silva, Ranieri Fernandes da Silva, Nora Pryscyla Soquel, netas Julia Tiemi Fernandes Maeda, Vinicius da Costa Silva, Victor da Costa Silva, Ranieri Fernandes da Silva Filho e João Miguel Fernandes dos santos in memorian de MIguel Arcanjo da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 31/01/2012.
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Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar aos pais, Senhor Elizeu Jose de Souza, Senhora Maria Pereira Sena de Souza e irmã Elizani Sena de Souza in memorian de Lucas Sena de Souza, pelo seu passamento ocorrido no dia 05/02/2012.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 10-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispões sobre a Concessão de Moção de Congratulação para os Agentes de Segurança Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Igreja Fonte da Vida de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
06/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Doutor GERALDO PAPA, do Campus da UNESP, Faculdade de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Suprime dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 14 de outubro de 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Comissão Organizadora - Bloco Superbateria, pela realização do CarnaIlha 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Doutores + Palhaços do Hospital Regional de Ilha Solteira que desenvolvem um projeto terapêutico, para melhoria no tratamento das crianças hospitalizadas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Sra. Maria José Laurinda da Silva Santos conhecida por (Zezita), pela colaboração voluntária na Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém como a 1ª dirigente do conjunto do círculo de Oração Lírio dos Vales durante 32 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos conhecido como (Nenê) é frequentador assíduo desta Casa de Leis.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre prazo para conclusão de Edificação em terreno residencial, doado pelo Poder Público Municipal, por meio de processo licitatório e dá outras providências
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Projeto de Lei : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a concessão onerosa de uso de imóveis que especifica.
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Projeto de Lei : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal receber em doação mediante Escritura Pública, um Imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 03-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 02-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Uso Oneroso a Título Precário de Bens Públicos Municipaise dá outras providências.
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Projeto de Lei : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 77, de 02 de julho de 1993, que Dipõe sobre a classificação, comércio e uso indevido de fogos de artifício, no âmbitodo município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 91-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 90-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
16/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2236/2016, de 12/02/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 88-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera a Minuta do Contrato de Concessão aprovada como anexa à Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 87-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2047, de 19 de novembro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 23-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 22-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
16/09/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 21-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre mudança de referência em cargos públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 20-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
21/08/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 19-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao artigo 79, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 18-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 17-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 16-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos poderes, Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 01-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2004
Data Final:
18/02/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Mantello
Ementa:
Reclassifica o cargo de assessor jurídico no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 15-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
18/11/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 92, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual, federal e privada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 14-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2003
Data Final:
11/11/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênio com instituição financeira estadual ou federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 13-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2003
Data Final:
26/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o adiantamento de numerário e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 12-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Altera dispositivos no Regimento Interno deste Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução : 11-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o sistema de acompanhamento e informações do mandato do parlamentar da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 10-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2003
Data Final:
16/10/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 09-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2003
Data Final:
09/09/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 08-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2003
Data Final:
20/06/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 02-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual o número de pessoas com epilepsia cadastradas na Secretaria de Saúde do Município de Ilha Solteira?
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Requerimento : 01-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação com relação aos aparelhos condicionadores de ar instalados nas EMEI's, EMEF's E CEI's. Qual a previsão para as instalações definitivas dos aparelhos de ar condicionado nos prédios que ainda não foram instalados?
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Requerimento : 92-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, as seguintes informações: De quem é a responsabilidade da realização da manutenção da pavimentação asfáltica e outros serviços das vielas do nosso município? É da Prefeitura ou são dos moradores? Outras informações necessárias.
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Requerimento : 91-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, questionando o seguinte: Considerando dúvidas quanto ao número de servidores lotados no cargo de Professor (a) em exercício nas unidades de educação do Município de Ilha Solteira, de forma detalhada e indicativa (nome e função) questiona-se: 1 - Qual o número exato de professores (a) que estão ministrando aulas?. Discriminar qual a unidade escolar e série. 2 - Relação do quadro total de cargos de Professor (a) vagos, por unidade escolar. 3 - Quadro de Professores (a) que ministram aulas e, que não são efetivos; 4 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 90-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando para que examine junto ao seu secretariado, o funcionamento dos Conselhos Municipais, para dar pleno e total funcionamento aos mesmos. Pede-se, ainda que informe quais os Conselhos Municipais ativos e, encaminhe cópia das portarias de nomeação de seus respectivos membros.
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Requerimento : 89-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - A Prefeitura, por meio do departamento competente tem desenvolvido um projeto para criação de peixes em tanque-rede no lago da Usina de Ilha Solteira?. Se positivo, encaminhar cópia do projeto; 2 - Quando a Prefeitura irá regularizar as áreas do parque aquícola que estão sendo utilizadas em Ilha Solteira?; 3 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 88-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto G. Gomes, solicitando as seguintes informações da obra denominada: Cemitério Municipal Tendo em vista a singularidade deste equipamento público - que deve ser objeto de licitação conforme prevê a Constituição Federal - na prestação de serviços para a população, solicito o seguinte: " Informar e encaminhar a esta Casa de Leis o Contrato de Licitação com data de vencimentos, permissão/concessão dos serviços funerários no âmbito do Município em vigência; " Informar e encaminhar o processo de licenciamento e a respectiva licença de operação (LO) conforme legislação CONAMA e CETESB, e/ou as medidas e ações executadas para as devidas adaptações às legislações; " Informar e encaminhar os procedimentos adotados para a fiscalização e monitoramento quanto a possíveis riscos de contaminações das áreas de influências; " Informar os valores das taxas cobradas, honorários, custos de manutenção e operação, custos de iluminação, entre outros, bem como as suas destinações; " Razão Social, CNPJ e valores em reais das propostas iniciais de cada empresa do certame licitatório da concessão/permissão e da empresa vencedora do certame licitatório. " Informar, ainda, se há custos adicionais para o município e quais os problemas e suas respectivas justificativas técnicas; " Outros desdobramentos, caso houverem, juntos a organismos Municipais, Estaduais, Federais.
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Requerimento : 87-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quais as providências foram tomadas a respeito do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Fernando Pessoa, Bairro Nova Ilha ao lado da residência nº 295 no Município de Ilha Solteira.
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Requerimento : 86-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. O ônibus que faz o transporte dos pacientes para a cidade de Barretos, passou por algum tipo de revisão? No caso afirmativo, que tipo de revisão foi realizada?
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Requerimento : 85-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Os médicos das unidades de Saúde da Família estão fazendo visitas domiciliares? - Se a resposta for positiva, quantas vezes no mês e quais são os dias das visitas de cada médico? Enviar relatório confirmando as visitas. - Caso a resposta seja negativa, porque as visitas não estão sendo realizadas?
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