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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

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Indicação
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Indicação : 115-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que providencie na Praça das Crianças no Bairro Jardim Aeroporto, localizada na Rua 12 com lateral a Rua 18, as seguintes revindicações: . Trocas de bancos; . Pinturas das guias; . Limpeza do local semanalmente; . Podas das árvores ( Oiti e Palmeiras); . Presença da Guarda Municipal diariamente, com visitas alternadas e . Reparo das iluminações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 114-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na viela de 500 do Passeios Curitiba, na Zona Sul, bem como sua sinalização.
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Indicação : 113-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Curitiba, no Bairro Zona Sul, bem como sua sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 112-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura faça gestão junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre, na área verde, na viela de 500 do Passeio Curitiba na Zona Sul.
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Indicação : 111-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto e também para a empresa responsável, Cantóia Figueiredo Iluminação Pública, solicitando a colocação de braços de luz nos postes localizados no cruzamento das Avenidas 15 de Outubro do Jardim Aeroporto e Avenida 15 de Novembro do Bairro Nova Ilha, uma vez que o local está com a iluminação precária.
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Indicação : 110-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto, solicitando a cobertura de uma área para os taxistas, e a troca das lâmpadas queimadas do ponto localizado na Avenida Atlântica, mais precisamente na Rodoviária, uma vez que o local está com a iluminação precária e não possui uma infraestrutura coberta.
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Indicação : 109-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria competente, providencie que funcionários públicos que trabalham na limpeza pública em período noturno, usem coletes refletivos, bem como, cobre das empresas terceirizadas o uso obrigatório desse Equipamento de Proteção Individual - EPI.
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Indicação : 107-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria competente, realize a roçagem e a limpeza no terreno localizado no Bairro Nova Ilha, Rua 21 de Abril com Rua Fernando Pessoa.
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Indicação : 106-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria competente, para que realize a poda de árvores situadas em frente ao Passeio Laguna nº 518, ao lado da Secretaria de Assistência Social.
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Indicação : 105-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, faça um estudo para viabilizar um reajuste no Bolsa Auxílio dos Estagiários pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura.
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Moção
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Moção : 04-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Jovem Professor, Renato Sagiorato Corral com Cópia ao NEP Objetivo, e ao Cursinho Miolos em função do seu passamento, ocorrido no dia 30 de Maio de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Renato Sagiorato Corral, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 03-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Ferreira, conhecida como Dona Conceição, em função de seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2014
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Moção : 02-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Bonfim de Andrade, em função do seu passamento, ocorrido no dia 24/02/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 01-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fabiano Augusto Delélo, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos.
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Moção : 36-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Valdomiro Teixeira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Senhor Valdomiro Teixeira. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Valdomiro Teixeira, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Pai de família exemplar, um profissional competente e um amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, e Trabalho, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Valdomiro Teixeira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 35-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Jovem Senhor: Fritz Robert Garcez Cezar. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Fritz Robert Garcez Cezar, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Esposo exemplar, um ótimo Filho, e amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, Fé, e Companheirismo, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 34-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Osvaldo Paixão Viana Júnior, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 17 de Outubro de 2013.
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Moção : 0033-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nival de Jesus Ordoni, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11 de Outubro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Nival de Jesus Ordoni, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 32-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Gomes de Brito, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2013.
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Moção : 31-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Alice Urzulim Rocha, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma Moção de Congratulação para o Senhor Ivan Carlos de Souza responsável pela Equipe de Ciclismo de Ilha Solteira
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para Diretoria do Sind*Ilha, Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilha Solteira - SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Federal Edinho Araújo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Estadual Itamar Borges
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Colégio Euclides da Cunha.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Time de Futebol Sub 13 da Escolinha da Prefeitura Municipal pelo Título na Final Estadual.
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Projeto de Decreto Legislativo : 40-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LEO CLUBE de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 39-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor de Capoeira Noir Jesus Moura Aranha, responsável pelo " Grupo de Capoeira Memória" de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 38-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Senhor Mauro Hermógenes Lopes Covre, Engenheiro Civil.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 21-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", e o Município de Ilha Solteira/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 20-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 19-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 18-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 17-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 16-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 5.986.664,56 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 12-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 01-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 327, de 24 de dezembro de 2014
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Projeto de Lei Complementar : 22-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
23/12/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência, nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 21-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
24/11/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui no Município a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 20-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2015, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 19-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
13/10/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 18-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
20/09/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 17-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 16-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 274/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 15-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 14-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 05-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
14/04/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
02/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 09-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 08-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2008
Data Final:
31/12/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mitsuru Oda
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 07-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
08/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Reclassifica o cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 05-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 08, de 03 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 80-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Quais providências foram tomadas pela Prefeitura, em relação à empresa Reunidas Paulista, pela total afronta à Lei Municipal nº 77/1993, alterada recentemente pela Lei nº 2369/2018, ocorrida no dia 25/06/2018 e amplamente divulgada pelas redes sociais?
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Requerimento : 79-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o número de funcionários efetivos no quadro da Prefeitura? 2. Qual o número de funcionários de livre nomeação de exoneração? 3.Quantos funcionários temos no pátio municipal e como estão distribuídos nos departamentos? 4. Quantos estão afastados por problemas de saúde, ou outros motivos? 5. Quantos funcionários aposentaram na atual gestão? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 78-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto realizado no ano de 2017 até julho de 2018, para transferir pacientes utilizando a UTI móvel e a simples remoção? 2. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 77-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado deste Poder Executivo tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 76-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Resoluções que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 75-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 74-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Legislativo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 73-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 72-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;
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Requerimento : 71-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa realizaram Horas Extras desde o período de sua admissão no Quadro de Pessoal? 2) Quais os valores de Horas Extras pagas a cada Servidor Público? 3) Encaminhar cópia das Convocações e Autorizações de cada Servidor que realizaram Horas Extras.
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