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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 171-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências para reformar o alambrado localizado no Centro Odontológico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 170-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a instalação de torneiras no cemitério na área do recanto 6 e 7.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 169-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, de roçagem do mato alto, e limpeza ou retirada, com máquina retroescavadeira, dos galhos localizados no começo da rua Euclides Gonçalves Xavier, final da Alameda 01, do Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 168-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, de roçagem do mato alto e limpeza da área verde na altura do númeral 138, da rua 7 de Setembro, baixada do "Córrego Sem Nome".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 167-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor, Vanderley Marcelino solicitando a possibilidade, com a máxima urgência, da manutenção e colocação de cascalho na estrada do Assentamento Estrela da Ilha, que dá acesso a Associação Sol Nascente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 166-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto à Secretaria de Saúde para que a Casa de apoio que era mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (CIENSP) seja mantida pela Prefeitura para continuar atender aos moradores rurais (dos Assentamentos, Rocinhas Familiares, Cinturão Verde, Bairro Ypê e outros) que necessitavam do respaldo Casa de apoio proporcionam.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 165-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade do recapeamento da malha asfáltica com ampliação do acostamento no trecho compreendido entre a Rotatória da Câmara e a entrada do Bairro Novo Horizonte, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Avenida Atlântica, próximo a Rotatória que dá acesso para o Bairro Jardim Aeroporto (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias Competentes para que seja substituído todos os parques infantis das escolas e creches do Município.
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Indicação : 162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Vigilância Sanitária, distribua uma cartilha informativa, orientando a população sobre como evitar e combater os escorpiões, além de estender esse trabalho de conscientização para escolas e entidades.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 35-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Jovem Senhor: Fritz Robert Garcez Cezar. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Fritz Robert Garcez Cezar, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Esposo exemplar, um ótimo Filho, e amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, Fé, e Companheirismo, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 34-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Osvaldo Paixão Viana Júnior, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 17 de Outubro de 2013.
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Moção : 0033-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nival de Jesus Ordoni, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11 de Outubro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Nival de Jesus Ordoni, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 32-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Gomes de Brito, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2013.
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Moção : 31-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Alice Urzulim Rocha, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2013.
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Moção : 30-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhorita Elza Regina Avanso Urzulim, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro de 2013.
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Moção : 29-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Cassiana Brito Mateus, em função do seu passamento, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2013, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Dona Maria Cassiana Brito Mateus, mais conhecida como Dona Cassiana, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Maria Cassiana Brito Mateus, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 28-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de repudio ao Senado Federal na Pessoa do seu Presidente Digníssimo Senador Renan Calheiros. Nos seguintes termos: O Poder Legislativo de Ilha Solteira manifesta ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Moção de Repúdio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 93/2012, De autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que "Altera a forma de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos- CFURH. Com a proposta os 45% que atualmente são destinados apenas aos Municípios sedes de usinas Hidroelétricas e alagados, serão distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, ou seja o rateio será para todos os municípios brasileiros independentemente de serem ou não sedes de usinas e alagados. O projeto acarretará a perda de até 99,35% da receita oriunda da CFURH recebida atualmente pelos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de manifestar o descontentamento a esta proposição que gera perca de receita para o Município de Ilha Solteira, e um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento de 698 Municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados que recebem a CFURH. Acreditamos que o bom senso levará a uma reflexão que descarte qualquer medida atentatória aos interesses públicos coletivos, já que o referido projeto é lesivo aos Municípios que recebem os recursos da CFURH como compensação pelos impactos gerados na construção de usinas hidroelétricas no Brasil.
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Moção : 27-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Soares de Camargo, em função do seu passamento, ocorrido no dia 04 de Setembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor João Soares de Camargo, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 26-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Alceu Antônio Suman, em função do seu passamento, ocorrido no dia 07 de Setembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Senhor Alceu Antônio Suman. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Alceu Antônio Suman, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Pai de família exemplar, um profissional competente e um amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, e Trabalho, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Alceu Antônio Suman, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 40-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LEO CLUBE de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 39-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor de Capoeira Noir Jesus Moura Aranha, responsável pelo " Grupo de Capoeira Memória" de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 38-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Senhor Mauro Hermógenes Lopes Covre, Engenheiro Civil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 37-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Grupo Escoteiro Urubupungá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 36-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Voluntários da Sopa Fraterna.
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Projeto de Decreto Legislativo : 35-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Marcos Roberto Magnani.
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Projeto de Decreto Legislativo : 34-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos Servidores Públicos da Coleta de Lixo Orgânico da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 33-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Voluntários da Comunidade Santo Expedito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 32-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora do Moto Clube Rodas Indomáveis pela realização do XVI Moto Fest 2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 31-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os voluntários da barraca do pastel.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 36-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Motoclube de Ilha Solteira Rodas Indomáveis, bem como permitir io uso, a título precário e gratuíto, do Recinto de Exposições Felício Yunes (FAPIC), visando a realização do XVIII Motofest de Ilha Solteira, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 35-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Barrageiro no calendário de comemorações oficiais do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 34-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 33-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 32-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 31-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera cláusula da Minuta do Termo de Compromisso anexa à Lei Municipal nº 2334, de 26 de julho de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 30-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2017, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 29-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no exercício de 2017, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 28-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio e termo aditivo com a União, por intermédio do Juízo da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira/SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 27-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 15-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 14-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 13-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de imóvel público de sua destinação originária, autoriza sua alienação por meio de doação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 12-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
21/05/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 10-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 299, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 09-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 08-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 07-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Complementar nº 311, de 26 de março de 2014.
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Projeto de Lei Complementar : 06-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 308, de 11 de março de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 09-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 08-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2008
Data Final:
31/12/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mitsuru Oda
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 07-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 06-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
08/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Reclassifica o cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 08, de 03 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 04-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 33 de 30 de junho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 03-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos e salários e a promoção horizontal da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 01-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
09/01/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Define parâmetros de transparência para a prestação de contas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 06-2007

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2007
Data Final:
31/12/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 32-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Qual a possibilidade da Prefeitura doar um terreno que fica no fundo do prédio do Instituto Federal - Câmpus Avançado Ilha Solteira, para que a instituição possa construir um ginásio poliesportivo?
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Requerimento : 31-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria responsável, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura vem realizando manutenção nas academias ao ar-livre instaladas na cidade. Se sim, informar quando foi feita a manutenção. - Em caso da manutenção for terceirizada, enviar cópia do contrato da última manutenção feita pela empresa.
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Requerimento : 30-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto G. Gomes, solicitando as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei 2336 de 22 de agosto de 2017. " Desde a Publicação da Lei 2336 de 22 de agosto de 2017 houve a doação de algum bem móvel contemplado pela mesma? " Sendo afirmativa a resposta anterior, quais foram os bens considerados inservíveis que foram doados? " Quais foram as Entidades contempladas pelas respectivas doações? Favor especificar datas e bens que foram doados a cada Entidade. " Informar quais foram os Servidores designados para a composição da Comissão de Avaliação de Bens inservíveis em cada uma das doações realizadas, encaminhando ainda, cópia de seus respectivos pareceres. " Informar se houve por parte do Chefe do Executivo Municipal a expedição de decreto delegando poderes para algum Secretário Municipal celebrar termo de doação para execução desta Lei?
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Requerimento : 29-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quantas câmeras existem no sistema de monitoramento instalado pela Prefeitura? Informar em que locais cada uma está instalada. - Das câmeras existentes, quantas estão funcionando? Informar o local das que estão funcionando. - Explicar o motivo do não funcionamento de cada câmera. - Quanto a Prefeitura já investiu no sistema de monitoramento? Informar o valor gasto com recursos próprios e aqueles recebidos dos Governos Estadual/Federal, bem como a marca/modelo das referidas câmeras. - Quem é responsável pela manutenção do sistema de monitoramento? Informar o valor gasto, mensalmente, com essa manutenção.
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Requerimento : 28-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual o valor total da dívida dos inadimplentes com o pagamento da tarifa de água e esgoto? - O que vem sendo feito pela Prefeitura para recuperar esse valor? Especificar ações e quanto já foi recuperado. - Enviar relação - com nome, endereço e valor da dívida, de todos os inadimplentes.
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Requerimento : 27-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
CONSIDERANDO que uma das principais funções do vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO a importância do Departamento de Água e Esgoto do nosso município; CONSIDERANDO que a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Manutenção, mediante licitação na modalidade de pregão presencial, adquiriram a quantidade de 1000 hidrômetros (monojato magnético classe b) para instalação nas residências; CONSIDERANDO que está Casa de Leis aprovou o aumento de 30% na tarifa de água e esgoto, proposta pelo Prefeito em função da defasagem que opera o Setor. Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto público com o Departamento? 2. Os hidrômetros adquiridos já estão sendo colocados nas residências? 3. Quais as providências que estão sendo tomadas visando a melhoria do sistema? 4. Quantos funcionários constam hoje no Departamento de Água e Esgoto? 5. Quantos funcionários (leiturista) fazem esse tipo de trabalho? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 26-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a utilização do campo de futebol, nas dependências do Clube CAIS. " Informar e caracterizar em qual modalidade de uso está enquadrada a utilização do referido bem e qual a Entidade Jurídica, faz uso do mesmo. " Informar todos os aspectos contratuais/jurídicos necessários e constantes da documentação que rege a negociação. " Informar todos os custos despendidos com homens/horas trabalhadas, materiais, equipamentos colocados a disposição para tornar possível a circulação e operação do local. " Informar ainda, quem é e/ou quem são os responsáveis pela vigilância patrimonial do referido clube.
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Requerimento : 25-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Qual a quantidade de ônibus escolar que faz a linha rural? " Quantos destes ônibus estão em desacordo com a licitação do Processo Nº 166/2017, que regulamenta o transporte escolar? " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " Os motoristas destes ônibus tem o curso de transporte escolar exigido pela Leis? " Outras informações que acharem necessárias.
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Requerimento : 24-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações relacionadas a EDUCAÇÃO. " Qual o número de professores do Processo Seletivo do Município, foram chamados para o preenchimento de vagas? (lista com nomes). " Qual a quantidade de professores do Processo Seletivo já foram contratados? (lista com nomes). " Do último Concurso Público do Município realizado, já foram contratados algum professor? Se a resposta for positiva, favor fornecer lista com nomes.
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Requerimento : 23-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para controlar a infestação de escorpiões que vem ocorrendo em nossa cidade?
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