Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
4461 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 258-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, e ao Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, Senhor Dr. Darley de Barros Júnior solicitando a possibilidade, com a máxima urgência, de reformar os banheiros públicos masculino e feminino das Praças dos Paiaguás e da Integração. Fotos em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 257-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que se faça gestão junto a secretaria competente, para que providenciem o conserto ou a substituição do relógio na Rodoviária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 256-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências para que se faça reformas nos banheiros do Cemitério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 255-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através do setor competente, faça uma operação tapa buracos ou recapeamento, da Rua Canoinhas e da Alameda Itaipu, no Bairro Santa Catarina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 254-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através do setor competente, faça a demarcação e instale traves, no campo de futebol existente em uma área verde localizada entre a Rua Canoinhas e a Alameda Itaipu, no bairro Santa Catarina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 253-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, com cópia a enfermeira da Vigilância Sanitária, senhora Márcia Regina da Silva Rúbio, solicitando a possibilidade de providenciar, com a máxima urgência, a notificação dos proprietários da residência abandonada no passeio Londrina 109.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 252-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, senhor Renato Augusto Alves, solicitando a possibilidade de providenciar o transporte escolar para cerca de 40 alunos da ETEC, que estudam aos sábados das 13h00 as 17h00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 251-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Competente para que seja feita uma revitalização geral (limpeza, podas e roçagem) na praça situada em frente ao Proença Supermercados da Avenida Brasil Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 250-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, faça ampliação em duas áreas no estacionamento que fica entre as lojas 1,99 com a Jumara Móveis, bem como, a pintura na rampa que dá acesso pela Avenida Brasil Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 249-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, e ao Diretor de Esporte, Senhor Marcos Roberto Magnani, solicitando a possibilidade da limpeza, poda das árvores, iluminação da quadra e fechamento dos buracos nas telas de alambrados da quadra de futebol de salão da antiga SAIS, no bairro Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
951 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 03-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Marina Maria do Espírito Santo da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Marina Maria do Espírito Santo da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 01-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Johny Caero Alves, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2015. Johny Caero Alves era funcionário público municipal e atuava como técnico agrícola e, durante vários anos conquistou muitos amigos, tanto na Prefeitura, como munícipes, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. Uma vida exemplar, infelizmente ceifada por uma tragédia, que causou muita tristeza e comoção para todos seus familiares, colegas de serviço e amigos, deixando uma profunda lacuna em nossos corações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 20-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elisangela Chiozi Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 30/10/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 19-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Manifesta apoio ao PLC n° 56/2013, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar n° 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas, em trâmite, em regime de urgência, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO o movimento de reivindicações realizado pelos Oficiais de Justiça da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) da Comarca de Ilha Solteira, em conjunto com os demais Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO que trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em regime de urgência, o PLC n° 56/2013, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar n° 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas; CONSIDERANDO que referido PLC tem por escopo a valorização da classe dos Oficiais de Justiça, na medida em que passa a exigir o nível superior para o ingresso no cargo, tendo em vista tal relevância e imprescindibilidade na prestação jurisdicional, uma vez que serem eles os agentes responsáveis pelas práticas dos atos processuais necessários à materialização da pretensão das partes; CONSIDERANDO que, no exercício de sua função, os Oficias de Justiça têm de lidar com situações que revelam conflitos sociais, o que exige desses profissionais conhecimentos multidisciplinares, de nível superior, sendo, pois, necessária a valorização profissional da classe. REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignada na ata dos nossos trabalhos, uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n° 56/2013 proposto pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. REQUEIRO AINDA a) sejam enviados ofícios ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Exmo. Sr. Samuel Moreira, e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Dr. José Roberto Nalini, dando-lhes ciência do exposto; b) sejam enviados ofícios a todos os líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, dando-lhes ciência do exposto e solicitando-lhes apoio ao referido PLC 56/2013, a fim de que essa propositura seja aprovada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 18-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Lima, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11/10/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 17-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Reinaldo Sérgio Garcia, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro de 2014. Reinaldo Sérgio Garcia era empresário do ramo de mecânica automotivo e, durantes vários anos conquistou muitos amigos, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 16-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
O Poder Legislativo de Ilha Solteira, formado pelos Excelentíssimos Representantes do Povo, que abaixo assinam este documento, vem a Vossa Presença, manifestar seu APOIO para que sejam reavaliadas as causas da demissão da funcionária MÁRCIA PEREIRA ROCHA DA SILVA, a qual possui uma ficha de mais de 22 anos de serviços prestados à OAB em várias subseções, e há mais de 03 anos desenvolvia suas funções em nossa cidade. Senhor Presidente, como representantes do povo, estamos atentos aos clamores daqueles que conviveram e/ou dependeram do trabalho da funcionária e que clamam para que Vossa Excelência reveja os motivos e justificativas deste ato, e reconsidere uma reavaliação e a possibilidade de reintegração da mesma ao quadro de funcionários desta conceituada Ordem, onde a mesma sempre atuou com dedicação e profissionalismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 15-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Adão Vieira Gonçalves, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2014. O Senhor Adão Vieira Gonçalves faleceu aos 56 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Era funcionário da Companhia Energética de São Paulo, muito alegre e querido por seus colegas de trabalho, gostava muito de viajar e passear, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 14-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 13-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 09-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Peão de Boiadeio da Estância Turística de Ilha Solteira, Éderson de Oliveira Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 08-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao músico Hugo César Cintra de Araújo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 07-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição da MEDALHA RUI BARBOSA no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 06-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Músico Luiz Otávio de Oliveira Lima - Tavinho Limma
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 05-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Moção de Congratulação para o ROTARY CLUB, extensiva ao ROTARACT, INTERACT e CASA DA AMIZADE de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma Moção de Congratulação para o Bombeiro Municipal Cabo Leandro Bernardes Theodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 03-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Professor Silmário Batista dos Santos, Diretor Geral de Infraestrutura e Expansão do IFSP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Comissão Organizadora - Bloco Superbateria, pela realização do CarnaIlha 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 01-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os membros do Conselho Tutelar da Gestão 2012/2015 da Estância Turística de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 15-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. Sérgio Luís da Silva - Decão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 26-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial o exercício de 2018, no montante de R$ 3.327.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 25-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 24-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 1.239.000,00 ( um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 23-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber imóvel da UNESP em dação em pagamento de dívida tributária, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 22-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 21-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", e o Município de Ilha Solteira/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 20-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 19-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 18-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 17-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
246 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 01-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação de usinas fotovoltaicas no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 16-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de lotes urbanos no Município de Ilha Solteira, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 15-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2016, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 14-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de Artigo em Lei Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 151, de 1º de julho de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 12-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2015
Data Final:
13/07/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
06/07/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 08-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
25/05/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
195 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 05-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
15/08/2011
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Trindade Júnior
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PROJETO VISITE A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
16/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
CRIA A SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2010
Data Final:
23/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 13-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 12-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 11-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGIMENTO INTERNO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
2505 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 78-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto realizado no ano de 2017 até julho de 2018, para transferir pacientes utilizando a UTI móvel e a simples remoção? 2. Outras informações que julgarem pertinentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 77-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado deste Poder Executivo tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 76-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Resoluções que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 75-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 74-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Legislativo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 73-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 72-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 71-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa realizaram Horas Extras desde o período de sua admissão no Quadro de Pessoal? 2) Quais os valores de Horas Extras pagas a cada Servidor Público? 3) Encaminhar cópia das Convocações e Autorizações de cada Servidor que realizaram Horas Extras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 70-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram pagamento de gratificações em seus vencimentos? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e qual o período de pagamento destas gratificações? 3) Quais foram os percentuais de gratificações pagos a cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Portarias de concessão. 5) Encaminhar as publicações nos órgãos oficiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 69-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa exercem atualmente funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor? 4) Quais servidores ocupavam anteriormente estes cargos? 5) Quais os percentuais eram pagos e estes servidores?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
17 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Próxima Sessão

Sessões Ordinárias


Todas as segundas feiras

Às 19 Horas

No Plenário Vereador Israel da Silva