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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Revitalização completa do trecho compreendido entre as Ruas "Q" e "R", no Bairro Jardim Novo Horizonte, com iluminação eficiente e/ou construção de uma praça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Iluminação para a academia ao ar livre situada no Bairro Jardim Novo Horizonte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto, solicitando a possibilidade de instalar placas de identificação da Rua Palmitos, na Zona Sul da cidade.
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Indicação : 188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da retirada dos lixos espalhados nas áreas verdes existentes nas entradas do Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 187-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, tome providências, instalando placas de sinalização, que indiquem o impedimento de circulação de caminhões e carretas, cuja altura possam danificar a fiação, na Avenida XV de Outubro, no Jardim Aeroporto.
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Indicação : 186-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura entre contato com a Elektro, para a mudança de local de um poste de iluminação instalado na esquina entre as alamedas Vitória Régia e das Camélias no Bairro do Ipê (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 185-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: " Instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, entre as vielas de 300 (trezentos) e 400 (quatrocentos) da Rua Rio Carnaíba, localizada entre posto Universitário e Passeio Fortaleza.
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Indicação : 184-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue a seguinte melhoria no cruzamento entre as ruas 24 (vinte e quatro) e 29 (vinte e nove) do Bairro Jardim Aeroporto: - Operação Tapa Buraco, pois neste cruzamento existem buracos que vem ocasionando muito transtorno para os veículos que ali transitam;
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Indicação : 183-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor, Pedro Pereira solicitando a possibilidade, com a máxima urgência, da manutenção e colocação de cascalho na estrada Euclides Gonçalves Xavier, especificamente na baixada existente no começo do lote 66 do Cinturão Verde.
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Indicação : 182-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, efetuem a demarcação no estacionamento localizado em frente ao Supermercado Bom Preço do Sul, dando preferência de estacionamento para pessoas com necessidades especiais.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 19-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Manifesta apoio ao PLC n° 56/2013, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar n° 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas, em trâmite, em regime de urgência, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO o movimento de reivindicações realizado pelos Oficiais de Justiça da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) da Comarca de Ilha Solteira, em conjunto com os demais Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO que trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em regime de urgência, o PLC n° 56/2013, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar n° 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas; CONSIDERANDO que referido PLC tem por escopo a valorização da classe dos Oficiais de Justiça, na medida em que passa a exigir o nível superior para o ingresso no cargo, tendo em vista tal relevância e imprescindibilidade na prestação jurisdicional, uma vez que serem eles os agentes responsáveis pelas práticas dos atos processuais necessários à materialização da pretensão das partes; CONSIDERANDO que, no exercício de sua função, os Oficias de Justiça têm de lidar com situações que revelam conflitos sociais, o que exige desses profissionais conhecimentos multidisciplinares, de nível superior, sendo, pois, necessária a valorização profissional da classe. REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignada na ata dos nossos trabalhos, uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n° 56/2013 proposto pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. REQUEIRO AINDA a) sejam enviados ofícios ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Exmo. Sr. Samuel Moreira, e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Dr. José Roberto Nalini, dando-lhes ciência do exposto; b) sejam enviados ofícios a todos os líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, dando-lhes ciência do exposto e solicitando-lhes apoio ao referido PLC 56/2013, a fim de que essa propositura seja aprovada.
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Moção : 18-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Lima, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11/10/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 17-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Reinaldo Sérgio Garcia, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro de 2014. Reinaldo Sérgio Garcia era empresário do ramo de mecânica automotivo e, durantes vários anos conquistou muitos amigos, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 16-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
O Poder Legislativo de Ilha Solteira, formado pelos Excelentíssimos Representantes do Povo, que abaixo assinam este documento, vem a Vossa Presença, manifestar seu APOIO para que sejam reavaliadas as causas da demissão da funcionária MÁRCIA PEREIRA ROCHA DA SILVA, a qual possui uma ficha de mais de 22 anos de serviços prestados à OAB em várias subseções, e há mais de 03 anos desenvolvia suas funções em nossa cidade. Senhor Presidente, como representantes do povo, estamos atentos aos clamores daqueles que conviveram e/ou dependeram do trabalho da funcionária e que clamam para que Vossa Excelência reveja os motivos e justificativas deste ato, e reconsidere uma reavaliação e a possibilidade de reintegração da mesma ao quadro de funcionários desta conceituada Ordem, onde a mesma sempre atuou com dedicação e profissionalismo.
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Moção : 15-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Adão Vieira Gonçalves, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2014. O Senhor Adão Vieira Gonçalves faleceu aos 56 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Era funcionário da Companhia Energética de São Paulo, muito alegre e querido por seus colegas de trabalho, gostava muito de viajar e passear, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 14-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 13-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Jaqueline Sereno de Souza Guimarães, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 12-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Izilda Maria David Hidalgo, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2014. A Professora Izilda como era conhecida, faleceu aos 60 anos, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Foi Professora pelo Estado por muitos anos, constituiu sua família alicerçada nos princípios do amor de Deus, da moralidade, do carinho, da dignidade, sendo respeitada e querida por seus alunos e toda a comunidade ilhense e eu como cidadã, amiga e Vereadora neste município não podia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los.
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Moção : 11-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Severino dos Passos, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2014. O Senhor José Severino dos Passos faleceu aos 62 anos, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. José Severino ou "José Verdureiro" era carinhosamente conhecido por seus inúmeros amigos.Dedicou suas ações pelo trabalho da hortifruti, plantava e vendia verduras no município.Era muito alegre, gostava de muita diversão, viveu sua vida intensamente e eu como cidadã, amiga e vereadora neste município não podia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los.
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Moção : 10-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma Moção de Pesar para a família do Senhor Antonio Domingos Rossini, cujo falecimento ocorreu dia 01 de agosto de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 05-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Moção de Congratulação para o ROTARY CLUB, extensiva ao ROTARACT, INTERACT e CASA DA AMIZADE de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma Moção de Congratulação para o Bombeiro Municipal Cabo Leandro Bernardes Theodoro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Professor Silmário Batista dos Santos, Diretor Geral de Infraestrutura e Expansão do IFSP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Comissão Organizadora - Bloco Superbateria, pela realização do CarnaIlha 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os membros do Conselho Tutelar da Gestão 2012/2015 da Estância Turística de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 15-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. Sérgio Luís da Silva - Decão.
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Projeto de Decreto Legislativo : 14-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Engenheiro Senhor Mauro Guilherme Jardim Arce, Presidente da CESP, Cia Energética de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
03/11/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Banda Naturaleasy por ter vencido o 4º Festival UNIFEV da canção em Votuporanga.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Apóstolo César Augusto Machado.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 02-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercicio de 2018, no montante de R$ 101.107,20 ( Cento e um mil, cento e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 01-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de prêmios às equipes participantes do "Projeto Verão em Ação 2018" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 54-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 636, de 26 de abril de 2000, que institui Semana Municipal do Idoso no Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 53-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de repasse financeiro a tiítulo de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 52-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre reajuste das tarifas de Água, Esgoto e Serviços, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 51-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercicio de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 50-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Uso onerosa e a título precário de bem público e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 49-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anual de 2017, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 48-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa e a título precário de bem público e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 47-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Institui o Dia de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 13-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 151, de 1º de julho de 2008 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 12-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 10-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2015
Data Final:
13/07/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 09-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
06/07/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 08-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2015
Data Final:
25/05/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 07-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 06-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 270, de 02 de janeiro de 2013.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 05-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
15/08/2011
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 04-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Trindade Júnior
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PROJETO VISITE A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 03-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2011
Data Final:
16/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 02-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
CRIA A SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 02-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 01-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2010
Data Final:
23/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
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Projeto de Resolução : 13-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 12-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 11-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGIMENTO INTERNO
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 52-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5494, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 51-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando informações quanto a escolta realizada pela Guarda Municipal para buscar combustível na cidade de Ribeirão Preto - SP: 1 - Quantos servidores da Guarda Municipal foram disponibilizados na escolta?; 2 - Qual o valor gasto na ação?; 3 - Quem autorizou e planejou a ação?; 4 - Qual critério utilizado pela administração municipal para escolta do caminhão-tanque do Posto Petroisa?; 5 - O combustível escoltado foi utilizado somente para o abastecimento dos veículos que prestam serviços essenciais à administração municipal?; 6 - Foi realizado um balanço sobre a situação do impacto da greve dos caminhoneiros sobre os serviços municipais?; 7 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 50-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Foi feito algum laudo sobre a Unidade de Saúde da zona norte, que fica ao lado do Dantas Calçados, fechada desde que foi danificada durante chuva que atingiu a cidade em novembro de 2017? - Existe alguma previsão de obras no local? E, se sim, qual o prazo para o início? - Outras Informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 49-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes providências: - Cópia de todos os documentos apresentados pela empresa vencedora do Processo Administrativo nº 034/2015, referente ao Processo Licitatório nº 000029/15, Pregão Presencial nº 18, bem como o edital e ata da Sessão Pública da referida licitação.
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Requerimento : 48-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado a Ilustríssima Senhora, Rosimeire Francé, Secretaria-Executiva do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, com sede na cidade de Andradina/SP, para que em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal, forneça as seguintes informações: - Lista com o nome das pessoas contratadas pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, que prestaram serviços na cidade de Ilha Solteira/SP nos últimos 02 (dois) anos, especificando suas especialidades, vencimentos e período que prestaram serviços no município de Ilha Solteira/SP; - De quem foi a incumbência pela escolha das pessoas que prestaram o serviço no município de Ilha Solteira/SP? Se tal atribuição foi do Consórcio, quais os critérios utilizados para estas escolhas? O município de Ilha Solteira/SP já indicou o nome de algum profissional para prestar serviço no próprio município? Na certeza de contar com a Vossa prestimosa atenção quanto ao solicitado, desde já antecipo os meus sinceros agradecimentos com a elevada estima e distinta consideração.
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Requerimento : 47-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Quais as Empresas de ônibus que fazem a linha escolar Ilha Solteira/Três Lagoas? Especificar Quantas Empresas e Quantos ônibus de cada Empresa, ano de fabricação e com cópia das ANTTs de cada veículo dessa linha. " Qual Empresa de ônibus faz a linha escolar Ilha Solteira/Santa fé do Sul? Especificar quantidade de ônibus, ano de fabricação e cópia das ANTTs de cada veículos dessa linha. " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " No caso de alguns imprevistos com algum desses veículos, - exemplo: quando quebram, fura pneu, etc, quem presta socorro, a Prefeitura ou a própria Empresa ganhadora da licitação? " Outras informações que acharem necessárias.
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Requerimento : 46-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de barracões e incubadoras pertencentes a Prefeitura de Ilha Solteira? 2. Quantos estão sendo usados de forma produtiva? 3. Quais são as ações que estão sendo desenvolvidas para ocupação destes espaços? 4. Quais são os projetos em andamento para auxiliar as pequenas empresas instaladas nestes locais? 4. Outras Informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 45-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já adotou as providências necessárias para dar pleno e total funcionamento ao Conselho Municipal de Juventude, desativado desde 30/10/2015, conforme informado no ofício n° 176/2017 ?; 2. Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento competente realizar em parceria com o Conselho Municipal de Juventude a Semana Municipal de Juventude, de acordo com Lei Municipal n° 2275, de 17 de Agosto de 2016, de minha autoria?; 3. Outras informações que julgar pertinentes
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Requerimento : 44-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Qual a justificativa para a retirada de alguns bancos de concreto existentes na praça localizada entre o Passeio Teresina e o Posto Shell?
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Requerimento : 43-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, para que o Sr Presidente da Comissão Especial de Investigação- CEI Nº 01/2018, o Vereador Sr. Antonio Carlos da Silva, envie as seguintes informações a este vereador: 1- Qual a data prevista, em que se dará início aos depoimentos das pessoas que serão convocadas para depor na CEI? 2- A CEI será gravada e transmitida ao vivo pelo site da câmara municipal e pelo facebook? Se positivo, esta sendo divulgados os horários em que vão ser ouvidos os depoimentos? Se negativo, o porquê que não será transmitida, dando assim maior visibilidade e maior transparência nos depoimentos dessa comissão?
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