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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 131-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, realizem roçagem e a limpeza de uma área verde localizada na Rua 7 de Setembro próximo ao número 178 - Bairro Jardim Aeroporto
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Indicação : 130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente para que realizem a revitalização da quadra localizada no Bairro CDHU - próximo a rua P.
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Indicação : 129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a ELEKTRO e a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, para que medidas sejam tomadas na Rua K - Bairro Novo Horizonte, com relação a poda de árvores, pois está interferindo na rede elétrica ocasionando interrupção no fornecimento de energia.
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Indicação : 128-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, solicitando a continuidade da reforma no Estádio Frei Arnaldo Castilho.
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Indicação : 127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que viabilize junto ao Departamento competente para que seja retirado do Prédio da Legião Mirim, duas máquinas de limpeza que estão encostadas e sem utilização.
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Indicação : 126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que viabilize junto ao Departamento competente a reforma no madeiramento, poda e limpeza no prédio da Legião Mirim.
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Indicação : 125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que viabilize junto ao Departamento competente a manutenção no carro do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
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Indicação : 124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que se possa efetuar o mais breve possível a afixação de cartazes explicativos nas creches, escolas públicas e particulares sobre a execução da "Manobra de Heimlich" e "tapotagem", que são técnicas de desobstrução de vias aéreas superiores por corpos estranhos. Os cartazes deverão possuir tamanho de 59 (cinquenta e nove) centímetros de comprimento por 42 (quarenta e dois) centímetros de largura, explicando passo a passo os procedimentos a serem seguidos.
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Indicação : 123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que faça gestão junto a Secretaria de Educação para providenciar a doação de kits escolares, incluindo bolsa, material escolar e uniforme aos alunos cujo os pais comprovem que não tem condições de adquirir os referidos itens citados acima.
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Indicação : 122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que faça gestão junto a Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo, solicitando os seguintes itens na Praia Catarina: -Reforma geral nos banheiros existentes na Praia Catarina; -Restauração dos pontos de energia próximos aos quiosques localizados na parte de cima; -Diminuir a taxa cobrada para uso dos quiosques para o mínimo possível. - Para que seja disponibilizado um funcionário no sentido de fazer a cobrança dos quiosques que são utilizados após o fechamento da área administrativa da praia. SUGESTÃO: -Funcionário pertencente a secretaria que esteja de sobre aviso.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2011

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
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Moção : 0018-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Roselaine Ferrari, in memorian de seu esposo Sr. Antonio Gomes, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de novembro de 2011.
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Moção : 0017-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÂO DE PESAR ao esposo, Sr. Antonio Amaro da Silva, e aos filhos, José Mauro, Aparecida, Leila, Elaine e Rose, aos genros, nora e netos, in memorian da Sra. Geni Vieira da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de novembro de 2011.
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Moção : 0014-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Edson Gomes, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi, Washington Aparecido Cestari
Ementa:
Requeremos regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado uma Moção de Apoio ao Relator Geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, em apoio a Proposta da Criação da Emenda de Iniciativa Popular.
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Moção : 0012-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, E FILHOS (AS), FRANCIELLE FERREIRA DA COSTA, FERNANDO FERREIRA DA COSTA E NORA SILMARA CRISTINA MANOEL, IN MEMORIAN DE ORLANDO FERREIRA DA COSTA, PELO PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 05/09/2011.
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Moção : 0011-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITO, SEJA ENVIADO UM MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARE- CIDA DA SILVA ROCHA, E FILHOS (A), THEREZA ALVES DA ROCHA, JOSE ALVES DA ROCHA, MOISES ALVES DA ROCHA, DANIEL ALVES DA ROCHA, JOÃO DONIZERE ALVES DA ROCHA E EZILDA APARECIDA DA ROCHA IN MEMORIAN DE JOVINO ALVES DA ROCHA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 31/08/2011.
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Moção : 0010-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS MILTON MOLINA, ZENILDA ARAUJO DA COSTA MOLINA E IRMÃO RAFAEL ARAUJO MOLINA IN MEMORIAN DE JESSICA ARAUJO MOLINA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2011.
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Moção : 0009-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA ROSALINE GARCIA GOMES E FILHOS (AS), DENER GARCIA GOMES DE ARAUJO, DIEGO GARCIA GOMES DE ARAUJO, DEISE GARCIA GOMES DE ARAUJO E NORA JULIANA NUNES GARCIA, E NETO PEDRO LUIZ, EMPREGADO(A) SUELEM ELINO FILHO CORREIA IM MEMORIAM DE QUIRINO GOMES DE ARAUJO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 22/06/2011.
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Moção : 0008-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA ISABEL TEREZA CORRÊA DE MELO MISE, E FILHOS (AS), GUILHERME YOUJI DE MELO MISE, BRUNA MAYUME MISE VERISSIMO BARBOSA E GABRIEL TEIJI DE MELLO MISE, IM MEMORIAM DE ROBERTO SHEGUERU MISE, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 02/06/2011.
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Moção : 0007-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA APARECIDA JESUS TROMBETA DA SILVA, E FILHOS, RUBENS FERNANDO DA SILVA, SERGIO RODRIGODA SILVA, E NORA GRAZIELI GARCIA DA SILVA, E NETAS ANA CARLA GARCIA DA SILVA E VALENTINA GARCIA DA SILVA IN MEMORIAN DE ALCIR ISAIAS DA SILVA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 30/05/2011.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 13-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação pelo 14º aniversário do Jornal a Voz do Povo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Senhor João Roberto Arcalá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e Assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação e produção do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a equipe da Batera do Inferno - UNESP/Ilha Solteira, pela segunda colocação no Campeonato Nacional de Baterias Universitárias - INTERBATUC - 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessção de Moção de Congratulação para os Agentes de Segurança Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Cláudia S. A. Marques e aos Alunos do 7º Termo do Curso de Administração da Faculdade Faisa-Uniesp de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
20/08/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Grupo Solidariedade de Ilha Solteira pela realização da 5ª edição do Leilão Direito de Viver em prol ao Hospital do Câncer de Barretos.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 86-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza a concessão de uso de bens móveis que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 85-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre denominação da rua de interligação da Avenida Geralda Maria da Conceição até a Alameda Alcir Isaias da Silva, localizada no Município de Ilha Solteira, para Rua Francisco Piauí.
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Projeto de Lei : 84-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
30/11/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1101/2003, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 83-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nos termos do § 5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 82-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
30/11/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 81-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso de Imóveis á Associação Beneficente Cairbar Schutel, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 80-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nor termos dos §§ 1º e 2º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 79-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de prédio no Município de Ilha Solteira, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 78-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal receber em doação mediante Escritura Pública, um Imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 77-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação mediante Escritura Pública, um Imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 13-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2013
Data Final:
29/04/2013
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/1993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/21993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
18/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 07-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
25/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre mudança de referência e carga horária de trabalho ao cargo de Médico Pediatra e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2013
Data Final:
25/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência do cargo de médico do ESF, criado pela Lei Complementar nº 237 de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 05-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2013
Data Final:
25/01/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2013
Data Final:
16/01/2013
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera as Leis do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, em suas estruturas administrativas relativas o exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 06-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2003
Data Final:
10/06/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 79, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição da ata eletrônica da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2003
Data Final:
19/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do mérito 10 do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
13/05/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 58/1997, que autoriza a Câmara Municipal de Ilha Solteira a celebrar contrato de prestação de serviços hospitalares e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
10/03/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/1999, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 72 de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Determina a identificação dos veículos da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2002
Data Final:
08/04/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Institui a semana da prestação de contas por partes dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2002
Data Final:
20/08/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobra a adoção de adiantamento e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 03-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2002
Data Final:
20/05/2002
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2002
Data Final:
23/04/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Institui o cântico do hino nacional brasileiro nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 84-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Os ares-condicionados das ambulâncias pertencentes ao Município estão funcionando? - Caso a resposta seja negativa, existe prazo para que o problema seja solucionado?
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Requerimento : 83-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação com relação a perca do ICMS: -O parecer da Procuradoria Geral do Estado serve como garantia para uma arrecadação definitiva, ou tem a necessidade de ser aprovada uma lei na Assembléia Legislativa? -A prefeitura esta movendo alguma ação para que a sede da usina Ilha Solteira retorne para nossa Estância Turística de Ilha Solteira?
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Requerimento : 82-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto G. Gomes, solicitando as seguintes informações relacionadas a EDUCAÇÃO " Sabendo-se que existem 38 (trinta e oito) professores afastados das salas de aula por ocupar outra função, especifique individualmente o tempo que se encontram afastados, quais setores estão lotado e quais funções desempenham? " Descriminar
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Requerimento : 81-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, as seguintes informações: - Foi reservada uma faixa dos lotes do Morada do Sol e da Casa Paulista para ser montados comércios? - Se sim, qual a previsão para ser feito as licitações? - Se não, qual a possibilidade de ser feito um estudo para que se coloque a disponibilidades alguns lotes para área comercial?
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Requerimento : 80-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, as seguintes informações com relação aos aparelhos condicionadores de ar instalados nas EMEI's, EMEF's E CEI's. Conforme informações recebidas no inicio do ano em que seria feito os projetos e em seguida colocado para licitação a troca das instalações elétricas que não estão funcionando os aparelhos de ar condicionado, ora instalado há tempos atrás. Até o momento, foi tomado alguma providência? Os projetos ficaram prontos? Já entrou para licitação? Caso positivo, quando será licitado? Caso negativo, qual o cronograma de apresentação dos projetos para licitação para a instalação definitiva dos ares que ainda não estão em funcionamento?
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Requerimento : 79-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, as seguintes informações com relação ao transporte dos trabalhadores do Morada do Sol. -Porque tem dado problemas no transporte, fazendo com que os moradores tenham que procurar outro meio de locomoção, ou até mesmo vir a pé do Bairro até a cidade? - Quando transporte quebra, tem algum reserva para atender aos trabalhadores que necessitam do mesmo? Se sim, qual o motivo do mesmo estar em falta? Se não qual a possibilidade de ser colocado outro ônibus, ou micro ônibus ou van reserva para atender os que necessitam?
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Requerimento : 78-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, as seguintes informações com relação às calçadas das Avenidas Norte e Sul: - De acordo com uma indicação nº 16, apresentada no dia 12 Janeiro de 2017(conforme anexo), onde peço a revitalização das calçadas da Avenida Brasil Norte e Sul, existe algum planejamento para a execução do serviço? Existe data prevista para o inicio da revitalização, se sim qual a data de inicio? Caso não exista data, a prefeitura esta fazendo algum estudo para o inicio da revitalização das mesmas?
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Requerimento : 77-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a execução das emendas parlamentares, anexo, aprovadas por unanimidade, na Lei Complementar n° 349/2016, de 29/11/2016, que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2017. 1 - A Administração Pública está executando as emendas parlamentares aprovadas na LDO 2016?. Caso positivo: Quais emendas foram executadas ou estão em fase de execução?. Encaminhar relação pormenorizada dos recursos empenhados e/ou plano de ações; 2 - Quais as providências que Administração Pública está adotando para a execução das emendas parlamentares ainda não contempladas?; Existe um plano de prioridade para a execução das emendas por parte da Administração Pública? 3 - Houve remanejamentos ou transferências de uma categoria de programação para outra ou de um órgão orçamentário para outro, que comprometam a execução das emendas?; Caso positivo: Quais foram os remanejamentos ou transferências e suas justificativas? 4 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 76-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação com relação às seguintes Leis: - Lei nº 1286 de 30 de Junho de 2005, "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancarias e demais Estabelecimentos de Credito a colocar à disposição dos usuários sistema de senha para efeito de controle do tempo de espera, visando dar atendimento eficiente a seus clientes". - Lei nº 1405 de 10 de Novembro de 2006, "Altera dispositivos na Lei nº 1027, de 16 de Abril de 2003 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso de transporte de cães e gatos no município de Ilha Solteira" As leis em tese, desde quando foram aprovadas não tiveram fiscalização adequada. Qual a possibilidade da Prefeitura estar organizando equipes para fiscalização de ambas as leis em que foram aprovadas por unanimidade nessa casa de Leis, para que sejam colocadas em prática com rigidez e eficácia?
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Requerimento : 75-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações a respeito da retirada de arbustos: 1 - Qual o motivo da Prefeitura Municipal ter realizado a retirada dos arbustos de Bougainvillea, popularmente conhecida como "Primavera", localizados no canteiro central da Avenida Atlântica?; 2 - Houve autorização do órgão competente, com anuência do engenheiro agrônomo responsável?. Caso positivo, encaminhar cópia da autorização; 3 - A Prefeitura Municipal pretende realizar o plantio de outra espécie de arbustos ou árvores no local?; 4 - Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal, através do departamento competente realizar a elaboração de um Plano Diretor de Paisagismo para Ilha Solteira?; 5 - Outras informações que julgar pertinentes.
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