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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 154-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, efetue operação tapa buracos, limpeza e um estudo concernente a uma árvore na calçada localizada entre o Passeio Jaú e a Escola EMEF Profª Benedita Brito da Silva (ABBS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 153-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, para que efetuem a operação tapa buracos na entrada do Bairro Morada do Sol, próximo as Ruas Quaresmeira e Grevilla.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 152-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto, solicitando o monitoramento por câmeras de segurança, do estacionamento e da rampa de acesso de barcos existente no Porto de Navegação.
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Indicação : 151-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria do Bem Estar Social, Cultura e Turismo e a Secretaria de Educação, para que as mesmas verifiquem a possibilidade de retornarem com os seguintes cursos profissionalizantes: o Corte e Costura sob medida, Técnicas de Bordado, Técnicas de Patchwork e Pintura em Tela. Cursos estes que eram ministrados na extinta FUNEDISA (CEMA), e que se verifique a possibilidade de que os mesmos sejam ministrados através do EJA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 150-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto as Secretarias competentes para que seja feito a compra de uniforme para todos os Funcionários Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 149-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da secretaria competente, instale placas informando a forma correta de praticar exercícios, em todas as academias ao ar-livre instaladas em Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 148-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da secretaria competente, que faça a roçagem do mato que invade a academia ao ar-livre e o parquinho instalados no Bairro Ipê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 147-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que possa apoiar a implantação no nosso município do "Programa Patrulha Maria da Penha".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 146-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a retirada da terra acumulada na baixada (rua principal/entrada) que dá acesso ao Bairro Ipê e manutenção na rua que fica na Alameda Vitória Régia.
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Indicação : 145-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através das Secretarias de Obras e Segurança e Trânsito, analise uma solução para diminuir os riscos de acidentes com a instalação de tachas refletivas, (olho de gato), pintura de faixa de PARE, na esquina da Rua Pacatuba com a Rua Araripe, no Bairro Jardim Aeroporto, (conforme foto).
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR à família da Srª. Aparecida Maria Adão Jordan, in memorian de seu marido Sr. Roldam Carneiro pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de Abril de 2.012.
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Moção : 0002-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, que seja enviada uma Moção de pesar para a Senhora Dirce Fernandes da Silva e filhas Adrieli Aparecida Fernandes da Silva, Amanda Fernandes da Silva, Ranieri Fernandes da Silva, Nora Pryscyla Soquel, netas Julia Tiemi Fernandes Maeda, Vinicius da Costa Silva, Victor da Costa Silva, Ranieri Fernandes da Silva Filho e João Miguel Fernandes dos santos in memorian de MIguel Arcanjo da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 31/01/2012.
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Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar aos pais, Senhor Elizeu Jose de Souza, Senhora Maria Pereira Sena de Souza e irmã Elizani Sena de Souza in memorian de Lucas Sena de Souza, pelo seu passamento ocorrido no dia 05/02/2012.
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Moção : 0019-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
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Moção : 0018-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Roselaine Ferrari, in memorian de seu esposo Sr. Antonio Gomes, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de novembro de 2011.
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Moção : 0017-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÂO DE PESAR ao esposo, Sr. Antonio Amaro da Silva, e aos filhos, José Mauro, Aparecida, Leila, Elaine e Rose, aos genros, nora e netos, in memorian da Sra. Geni Vieira da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de novembro de 2011.
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Moção : 0014-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Edson Gomes, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi, Washington Aparecido Cestari
Ementa:
Requeremos regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado uma Moção de Apoio ao Relator Geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, em apoio a Proposta da Criação da Emenda de Iniciativa Popular.
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Moção : 0012-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, E FILHOS (AS), FRANCIELLE FERREIRA DA COSTA, FERNANDO FERREIRA DA COSTA E NORA SILMARA CRISTINA MANOEL, IN MEMORIAN DE ORLANDO FERREIRA DA COSTA, PELO PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 05/09/2011.
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Moção : 0011-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITO, SEJA ENVIADO UM MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARE- CIDA DA SILVA ROCHA, E FILHOS (A), THEREZA ALVES DA ROCHA, JOSE ALVES DA ROCHA, MOISES ALVES DA ROCHA, DANIEL ALVES DA ROCHA, JOÃO DONIZERE ALVES DA ROCHA E EZILDA APARECIDA DA ROCHA IN MEMORIAN DE JOVINO ALVES DA ROCHA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 31/08/2011.
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Moção : 0010-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS MILTON MOLINA, ZENILDA ARAUJO DA COSTA MOLINA E IRMÃO RAFAEL ARAUJO MOLINA IN MEMORIAN DE JESSICA ARAUJO MOLINA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2011.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Sra. Maria José Laurinda da Silva Santos conhecida por (Zezita), pela colaboração voluntária na Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém como a 1ª dirigente do conjunto do círculo de Oração Lírio dos Vales durante 32 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos conhecido como (Nenê) é frequentador assíduo desta Casa de Leis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação pelo 14º aniversário do Jornal a Voz do Povo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Senhor João Roberto Arcalá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e Assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação e produção do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a equipe da Batera do Inferno - UNESP/Ilha Solteira, pela segunda colocação no Campeonato Nacional de Baterias Universitárias - INTERBATUC - 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessção de Moção de Congratulação para os Agentes de Segurança Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Cláudia S. A. Marques e aos Alunos do 7º Termo do Curso de Administração da Faculdade Faisa-Uniesp de Ilha Solteira.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre prazo para conclusão de Edificação em terreno residencial, doado pelo Poder Público Municipal, por meio de processo licitatório e dá outras providências
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Projeto de Lei : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a concessão onerosa de uso de imóveis que especifica.
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Projeto de Lei : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal receber em doação mediante Escritura Pública, um Imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 03-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 02-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Uso Oneroso a Título Precário de Bens Públicos Municipaise dá outras providências.
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Projeto de Lei : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2017
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 77, de 02 de julho de 1993, que Dipõe sobre a classificação, comércio e uso indevido de fogos de artifício, no âmbitodo município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 91-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 90-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2016
Data Final:
16/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2236/2016, de 12/02/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 88-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera a Minuta do Contrato de Concessão aprovada como anexa à Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 87-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2047, de 19 de novembro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 16-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 15-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos poderes, Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2013
Data Final:
29/04/2013
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/1993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/21993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 08-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
18/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 07-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
25/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre mudança de referência e carga horária de trabalho ao cargo de Médico Pediatra e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 06-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2003
Data Final:
10/06/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 79, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição da ata eletrônica da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2003
Data Final:
19/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do mérito 10 do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
13/05/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 58/1997, que autoriza a Câmara Municipal de Ilha Solteira a celebrar contrato de prestação de serviços hospitalares e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
10/03/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/1999, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 72 de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Determina a identificação dos veículos da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2002
Data Final:
08/04/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Institui a semana da prestação de contas por partes dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2002
Data Final:
20/08/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobra a adoção de adiantamento e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 03-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2002
Data Final:
20/05/2002
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2002
Data Final:
23/04/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Institui o cântico do hino nacional brasileiro nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 07-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual a possibilidade da Administração Municipal realizar a implantação de um Plano de Urbanização para o Bairro do Ipê?; 2 - Quais providências a Administração Municipal tem adotado para levar urbanização para o Bairro do Ipê?; 3 - Outras informações que julgar pertinentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 06-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade da Administração Municipal realizar estudo de viabilidade para implantação de um Plano Cicloviário no Município de Ilha Solteira?; 2 - Quais providências a Administração Municipal tem adotado para a inserção da bicicleta no sistema de circulação viário?; 3 - Outras informações que julgar pertinentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 05-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
CONSIDERANDO que uma das principais funções do vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal inaugurou o prédio da UBSF SUL em novembro de 2016, portanto um prédio novo; CONSIDERANDO que fui procurado por vários munícipes que utilizam a UBSF SUL e reclamaram que quando chove a unidade de saúde, se torna um risco para os pacientes e funcionários, pois o piso fica totalmente molhado em vários pontos; CONSIDERANDO que fui até o local e verifiquei a veracidade das informações, pois em vários pontos da unidade apresentam problemas, tais como: sala das vacinas, recepção, banheiro, corredores, sala de triagem, entrada na parte da frente e na área lateral; Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem conhecimento dos problemas apresentados no prédio da UBSF SUL? 2. Caso afirmativo, quais as providências que a Prefeitura tem tomado para resolver os esses problemas? 3. A empresa responsável pela obra já foi notificada? 4. Houve acompanhado por parte da Prefeitura na execução da obra? 5. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 04-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Otávio Augusto Giantomassi Gomes, a seguinte informação: 1. Por que as cestas básicas não foram entregues nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018 para as famílias que deveriam ser atendidas com esse benefício pelo CRAS? 2. Quais as providências que estão sendo tomadas para regularizar a situação? 3. Quais as providências que serão tomadas para que a situação não aconteça novamente? 4. Outras informações necessárias.
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Requerimento : 03-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação: A Prefeitura distribui Kit's de materiais escolares para as crianças cujos seus pais devidamente comprovem que não têm condições de adquirir a referida lista fornecida pelo município? Se Positivo, qual a lista de materiais que compõe esse kit?
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Requerimento : 02-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual o número de pessoas com epilepsia cadastradas na Secretaria de Saúde do Município de Ilha Solteira?
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Requerimento : 01-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação com relação aos aparelhos condicionadores de ar instalados nas EMEI's, EMEF's E CEI's. Qual a previsão para as instalações definitivas dos aparelhos de ar condicionado nos prédios que ainda não foram instalados?
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Requerimento : 92-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, as seguintes informações: De quem é a responsabilidade da realização da manutenção da pavimentação asfáltica e outros serviços das vielas do nosso município? É da Prefeitura ou são dos moradores? Outras informações necessárias.
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Requerimento : 91-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, questionando o seguinte: Considerando dúvidas quanto ao número de servidores lotados no cargo de Professor (a) em exercício nas unidades de educação do Município de Ilha Solteira, de forma detalhada e indicativa (nome e função) questiona-se: 1 - Qual o número exato de professores (a) que estão ministrando aulas?. Discriminar qual a unidade escolar e série. 2 - Relação do quadro total de cargos de Professor (a) vagos, por unidade escolar. 3 - Quadro de Professores (a) que ministram aulas e, que não são efetivos; 4 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 90-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando para que examine junto ao seu secretariado, o funcionamento dos Conselhos Municipais, para dar pleno e total funcionamento aos mesmos. Pede-se, ainda que informe quais os Conselhos Municipais ativos e, encaminhe cópia das portarias de nomeação de seus respectivos membros.
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