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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 198-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, providencie a construção de uma mureta para segurar os palanques das estufas que se encontram no Projeto Agrícola Social - PAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 197-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, realize a manutenção do equipamento que distribui sinal de internet gratuita, instalado no Terminal Rodoviário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, verifique a possibilidade de instalar tomadas de energia no Terminal Rodoviário, que possibilite que moradores e turistas possam carregar seus aparelhos celulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Juazeiro entre os Passeios Juazeiro e Ilhéus, no Bairro Zona Norte, bem como sua sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Execução de canalização eficiente para escoamento das águas que ficam empossadas no final da Rua Q, próximo as casas de números 51 e 52, no Bairro Jardim Novo Horizonte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Pavimentação e iluminação do trecho que liga o CDHU (Rua O), no Bairro Morada do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Revitalização completa do trecho compreendido entre as Ruas "Q" e "R", no Bairro Jardim Novo Horizonte, com iluminação eficiente e/ou construção de uma praça.
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Indicação : 190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Iluminação para a academia ao ar livre situada no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto, solicitando a possibilidade de instalar placas de identificação da Rua Palmitos, na Zona Sul da cidade.
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Indicação : 188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da retirada dos lixos espalhados nas áreas verdes existentes nas entradas do Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Pavanelli Albuquerque
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR à família da Srª. Aparecida Maria Adão Jordan, in memorian de seu marido Sr. Roldam Carneiro pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de Abril de 2.012.
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Moção : 0002-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, que seja enviada uma Moção de pesar para a Senhora Dirce Fernandes da Silva e filhas Adrieli Aparecida Fernandes da Silva, Amanda Fernandes da Silva, Ranieri Fernandes da Silva, Nora Pryscyla Soquel, netas Julia Tiemi Fernandes Maeda, Vinicius da Costa Silva, Victor da Costa Silva, Ranieri Fernandes da Silva Filho e João Miguel Fernandes dos santos in memorian de MIguel Arcanjo da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 31/01/2012.
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Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar aos pais, Senhor Elizeu Jose de Souza, Senhora Maria Pereira Sena de Souza e irmã Elizani Sena de Souza in memorian de Lucas Sena de Souza, pelo seu passamento ocorrido no dia 05/02/2012.
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Moção : 0019-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
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Moção : 0018-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma Moção de Pesar à família da Sra. Roselaine Ferrari, in memorian de seu esposo Sr. Antonio Gomes, pelo seu passamento ocorrido no dia 10 de novembro de 2011.
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Moção : 0017-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Solicitamos, seja enviada uma MOÇÂO DE PESAR ao esposo, Sr. Antonio Amaro da Silva, e aos filhos, José Mauro, Aparecida, Leila, Elaine e Rose, aos genros, nora e netos, in memorian da Sra. Geni Vieira da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de novembro de 2011.
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Moção : 0014-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Edson Gomes, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi, Washington Aparecido Cestari
Ementa:
Requeremos regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado uma Moção de Apoio ao Relator Geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, em apoio a Proposta da Criação da Emenda de Iniciativa Popular.
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Moção : 0012-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, E FILHOS (AS), FRANCIELLE FERREIRA DA COSTA, FERNANDO FERREIRA DA COSTA E NORA SILMARA CRISTINA MANOEL, IN MEMORIAN DE ORLANDO FERREIRA DA COSTA, PELO PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 05/09/2011.
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Moção : 0011-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITO, SEJA ENVIADO UM MOÇÃO DE PESAR A ESPOSA, SENHORA MARIA APARE- CIDA DA SILVA ROCHA, E FILHOS (A), THEREZA ALVES DA ROCHA, JOSE ALVES DA ROCHA, MOISES ALVES DA ROCHA, DANIEL ALVES DA ROCHA, JOÃO DONIZERE ALVES DA ROCHA E EZILDA APARECIDA DA ROCHA IN MEMORIAN DE JOVINO ALVES DA ROCHA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 31/08/2011.
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Moção : 0010-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
SOLICITAMOS, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS MILTON MOLINA, ZENILDA ARAUJO DA COSTA MOLINA E IRMÃO RAFAEL ARAUJO MOLINA IN MEMORIAN DE JESSICA ARAUJO MOLINA, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2011.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Doutores + Palhaços do Hospital Regional de Ilha Solteira que desenvolvem um projeto terapêutico, para melhoria no tratamento das crianças hospitalizadas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Sra. Maria José Laurinda da Silva Santos conhecida por (Zezita), pela colaboração voluntária na Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém como a 1ª dirigente do conjunto do círculo de Oração Lírio dos Vales durante 32 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos conhecido como (Nenê) é frequentador assíduo desta Casa de Leis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação pelo 14º aniversário do Jornal a Voz do Povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 12-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Senhor João Roberto Arcalá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e Assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Ilustre Senhor Marco Antonio Leme do Prado, Secretário de Gabinete de Estado da Cultura (SEC) e assessor do Departamento de Atividades Regionais da Cultura (DARC).
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
24/12/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a coordenação e produção do Programa Jogo de Cintura, da TV TEM, afiliada da Rede Globo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 08-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a equipe da Batera do Inferno - UNESP/Ilha Solteira, pela segunda colocação no Campeonato Nacional de Baterias Universitárias - INTERBATUC - 2013.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 20-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal de pagamento de inscrição para participação dos jovens ilhenses no Concurso Miss e Mister Estudantil Brasil 2017.
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Projeto de Lei : 19-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação em dinheiro aos servidores municipais vencedores em Concurso e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 18-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 17-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre as regras e requisitos para concessão ou complementação de auxílio financeiro à pessoa idosa e deficiente que necessite de moradia em Instituição de Longa Permanência.
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Projeto de Lei : 16-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel residencial, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel que especifica, nos termos do §5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
24/02/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com Carnaval da Família 2017, a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 12-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 199ª Subseção de Ilha Solteira, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 11-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no exercício de 2017, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 17-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 16-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 15-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos poderes, Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 13-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2013
Data Final:
29/04/2013
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/1993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação dos artigos 34 da Lei Complementar Municipal 001/21993 e artigo 24 da Lei 057/2003 que tratam da readaptação de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar : 08-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
18/03/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 06-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2003
Data Final:
10/06/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 79, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição da ata eletrônica da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 05-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2003
Data Final:
19/08/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do mérito 10 do Poder Legislativo.
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Projeto de Resolução : 04-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
13/05/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 58/1997, que autoriza a Câmara Municipal de Ilha Solteira a celebrar contrato de prestação de serviços hospitalares e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 03-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
10/03/2003
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/1999, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão
Ementa:
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 72 de 14/12/99, que dispõe sobre a adoção de adiantamento e uso de veículos e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2003
Data Final:
07/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Determina a identificação dos veículos da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 05-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2002
Data Final:
08/04/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Aparecido da Silva
Ementa:
Institui a semana da prestação de contas por partes dos vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 04-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2002
Data Final:
20/08/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 72, de 14/12/99, que dispõe sobra a adoção de adiantamento e uso de veículo e aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 03-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2002
Data Final:
20/05/2002
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2002
Data Final:
23/04/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Jair Antonio Longo Júnior, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Institui o cântico do hino nacional brasileiro nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 17-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o valor de Horas Extras pagas aos Servidores Públicos Municipais de Ilha Solteira, compreendendo o mês de janeiro de 2017 até a presente data?
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Requerimento : 16-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade da Prefeitura reabrir um retorno ao longo do trecho norte da Avenida Brasil? - Em caso negativo, enviar as razões técnicas do impedimento.
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Requerimento : 15-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que na 10ª sessão ordinária ocorrida no dia 10 de abril de 2017 esta Casa de Leis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 17/2017, o qual dispõe sobre as regras e requisitos para a concessão ou complementação de auxílio financeiro à pessoa idosa e deficiente que necessite de moradia em Instituição de Longa Permanência ou que permanecer sob os cuidados da família em sua residência e domicílio no município de Ilha Solteira, REQUEIRO regimentalmente à mesa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: " A dotação própria no orçamento municipal para o pagamento deste auxilio (art. 6º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 17/2017) foi reservada em qual referência na LDO? " Quantas solicitações de auxílio financeiro foram realizadas pelos profissionais do PAEFI visando a inclusão da pessoa idosa e pessoa com deficiência em Instituição de Longa Permanência? Quantas foram atendidas? Se o número de atendimentos for menor que o número de pedidos, quais os motivos para o não atendimento? " Quantas solicitações de auxílio financeiro foram realizadas pelos profissionais do PAEFI visando a permanência da pessoa idosa e pessoa com deficiência em seio familiar? Quantas foram atendidas? Se o número de atendimentos for menor que o número de pedidos, quais os motivos para o não atendimento?
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Requerimento : 14-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que no dia 30 de outubro de 2017 o Excelentíssimo Vereador Ricardo Casagrande recebeu uma denúncia de que um caminhão da Prefeitura de Ilha Solteira (SP) teria jogado centenas de peças de roupas, em um "lixão" improvisado no Cinturão Verde, próxima as rocinhas familiares na zona rural e que até hoje não se teve nenhuma resposta satisfatória sobre estes fatos, REQUEIRO regimentalmente à mesa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: " Qual a origem destas roupas? " De que local o caminhão da prefeitura as retirou? " De quem partiu a ordem para o despejo das roupas naquele local? " Quais providências foram tomadas pela prefeitura?
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Requerimento : 13-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação: Quais as Secretarias que são responsáveis pelas limpezas, roçagens e recolhimento dos derivados das roçagens das praças, campos de futebol, prédios que comportam a área da saúde e escolas municipais?
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Requerimento : 12-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Em que fase está o projeto ou o procedimento licitatório para a contratação da empresa para execução de serviços referente a iluminação pública que dá acesso aos bairros Morada do Sol e Recanto das Águas?
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Requerimento : 11-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações a respeito das politicas públicas sobre drogas adotadas em nosso Município: 1 - Quando a Administração Municipal pretende ativar e, dar pleno funcionamento ao Conselho Municipal de Sobre Drogas, criado pela Lei Municipal n° 2188, de 03 de junho de 2015?; 2 - Qual a agenda municipal de políticas públicas sobre drogas adotada em nosso Município?; 3 - Quais as ações realizadas pelas entidades terapêuticas em parceria com a secretaria de Assistência Social no combate e prevenção ao uso de drogas?; 4 - Qual o programa de prevenção contra a disseminação do tráfico e uso de substâncias entorpecentes e drogas, adotado pelo Município?; 5 - A Administração Municipal tem implantado junto à secretaria de Educação a inclusão de itens específicos nos currículos escolares, com a finalidade de esclarecer a natureza e os efeitos das substâncias entorpecentes e drogas que causam dependência?; 6 - Quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com as ações de combate e prevenção a drogas?; 7 - Existe algum servidor público na Administração Municipal responsável por acompanhar os programas e ações governamentais (federal, estadual e municipal) sobre drogas?; Se positivo, encaminhar relação contendo nome e cargo e/ou função; 8 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 10-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o prazo para a inauguração do novo restaurante localizado na praia Catarina que já está pronto? 2. Quando a Prefeitura pretende licitar o espaço? 3. Como fica o contrato dos comerciantes instalados na praia? 4. O que a Prefeitura pretende fazer com os antigos restaurantes?
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Requerimento : 09-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais providências a Administração Municipal vem adotando para combater as enchentes na Rua Itú, localizada na Zona Sul?; 2 - Outras informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 08-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais providências a Administração Municipal vem adotando para combater as enchentes na Rua Palmares, localizada na Zona Norte?; 2 - Outras informações que julgar necessárias.
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No Plenário Vereador Israel da Silva