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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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De
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, a colocação de uma tela de proteção com o máximo de urgência em torno de todo o Paredão no Bairro do POrto, bem como a fixação de placas de advertência quanto ao perigo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que solicite a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil a instalação de câmeras de segurança no Paredão localizado no Bairro do Porto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 286-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Sérgio Rezende e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da roçagem do mato alto, limpeza das áreas verde e dos serviços de tapa buracos no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 285-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, a fim de que seja realizada a retirada de entulho e podas, além da roçagem em um terreno pertencente à prefeitura municipal, no cruzamento da Rua W com a Rua Elisa Josefina Dourado, Bairro CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 284-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que acrescente no Decreto Nº 1176 de 02 fevereiro de 1996, o número de parcelas para Compra da Sepultura no município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 283-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando medidas necessárias e o apoio financeiro para adequação do Projeto de AVCB do Hospital Regional de Ilha Solteira. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, entidade filantrópica Cristã sem fins lucrativos situado à Rua na Alameda Bahia, 618 - Centro, no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 282-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando medidas necessárias e o apoio financeiro para o projeto das instalações elétricas do Hospital Regional de Ilha Solteira. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, entidade filantrópica Cristã sem fins lucrativos, situada à Rua na Alameda Bahia, 618 - Centro, no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 281-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão a fim de que estude a viabilidade de implantar em nosso Município o sistema de "bueiros inteligentes".
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Indicação : 280-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, verifique a possibilidade de instalar ventiladores de teto, na área de espera da Farmácia Municipal, localizada no Passeio Prado 119 (conforme fotos).
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Indicação : 279-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, verifique a possibilidade de repintar as placas de identificação dos passeios da nossa cidade.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 05-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Joaquim da Silva Filho em função do seu falecimento, ocorrido no dia 17 de setembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 04-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Santos Luiz, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de setembro de 2018. O Senhor Raimundo Santos Luiz foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar no comércio local e empresas prestadoras de serviços para a Usina Hidrelétrica. Se instalou em Ilha Solteira em 1969, contribuindo muito para o crescimento da economia local e, aos 70 anos, partiu deixando esposa, filhas, genros, netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos à família, além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre, amado.
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Moção : 03-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Considerando a grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos, em vosso Fundo de Pensão Postalis; Considerando que, o Postalis, foi criado no ano 1981, cuja adesão ao plano à época foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano, sob pena de não ser admitido; Considerando que, os argumentos para a adesão, à época, foram no sentido de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam a remuneração, semelhante à que recebiam enquanto trabalhadores da ativa, esclarecendo que, embora os Correios sejam uma Empresa Pública, seus empregados são regidos pela CLT; Considerando que, no ano de 2008, os Correios, unilateralmente, prevendo-se um desequilíbrio atuarial no Plano "BD - Benefício Definido", entendeu que deveria fazer o saldamento do mesmo, fazendo o aporte do valor correspondente ao desequilíbrio (RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior), onde os funcionários não teriam que arcar com qualquer contribuição extraordinária; Considerando que, foi decidido criar outro Plano chamado PostalPrev que era do tipo de "CD - Contribuição Definida", onde cada participante optava por percentuais de contribuição para formar sua reserva de poupança, com contribuição paritária da patrocinadora; Considerando que, a gestão de ambos planos continuou sob a responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos, através do Postalis, e, após inúmeros rombos ou gestões temerárias, apurados pelo Ministério Público Federal, no ano de 2014 houve um equacionamento no plano BD passando a cobrar contribuições extraordinárias de 17,98% de todos os participantes, sendo que os aposentados contribuem ainda com outros 9%, para cobertura de despesas administrativas, somando-se assim, 26,98% de redução em seu benefício proporcional definido no plano BD; Considerando que, em outubro de 2017, o Governo Federal, através da PREVIC decretou intervenção no Fundo de Pensão do Postalis, após apurações de novos rombos realizados através de operações especiais da Polícia Federal como: Positus, Greenfield e Pausare, rombos estes que somaram quase R$ 6 bilhões, envolvendo instituições como o Banco BNY Mellon, com sede nos Estados Unidos, responsável pelas aplicações do Postalis e outros investimentos tidos como "gestões temerárias"; Considerando que, além da ECT interromper o pagamento do RTSA, descapitalizando o Fundo Postalis, cujo valor dos rombos iniciais que eram de R$5,6 bilhões, ora atualizados, atingem a cifra de quase R$ 15 (quinze) bilhões; Considerando que, o atual interventor já sinalizou a necessidade de um novo equacionamento no plano BD do Postalis, o que implicará em um aumento das contribuições extraordinárias para bem perto de 50% do valor do benefício proporcional definido no plano BD, o que irá trazer um sério prejuízo aos empregados da ativa e aos aposentados, reduzindo a sua remuneração complementar, gerado por algo que eles não deram causa; Considerando que, permanece o risco de liquidação do Plano BD caso o saldamento do plano não se mostre viável aos olhos da PREVIC, que outrora fechou-os ou quedou-se inerte frente aos rombos e desvio que foram trazidos aos seus conhecimentos desde o ano de 2012 pelas Associações de empregados da ECT; Considerando que, a situação do Plano BD do Postalis é complicada, principalmente, para os fundadores do plano, que são os aposentados mais antigos e cujo plano se constitui em remuneração principal, se comparado com o novo Plano PostalPrev; Considerando que, o estancamento das gestões temerárias, ainda está muito distante, vez que o Estatuto do Postalis privilegia os interesses e vontades da patrocinadora, a ECT e do próprio Governo Federal, que em estância derradeira influência as indicações e rumos das aplicações;
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Moção : 02-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jabes da Costa Maguetas, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho de 2018. O Senhor Jabes da Costa Maguetas foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar como comerciante. Se instalou em Ilha Solteira desde 1984, contribuindo muito para o crescimento da economia local e, aos 70 anos, partiu deixando filhos, genro, nora, netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos à família, além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre, amado.
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Moção : 01-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Solicito que seja enviado Moção de Pesar aos familiares da Sr. Idalina Temero Melero, (mãe do Eder Melero, Eder da Farmácia), em função do seu passamento, ocorrido no dia 16/02/2018, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade, manifestando nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, apresentando nossos pêsames e primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Idalina descanse em paz.
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Moção : 05-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Os estudantes e professores estão unidos em mobilização contra sinalização da Diretoria de Educação Básica (DEB) da CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, subordinado à Presidência da República, de um corte de verbas envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), atingindo, assim, milhares de estudantes e alunos em todo o país. A interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas de educação básica. É fato indiscutível, os importantes resultados do PIBID como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didáticos-pedagógicos. Neste sentido, este Vereador demonstra seu total apoio a estes estudantes e professores, que arduamente lutam por uma educação de qualidade. Não podemos admitir que o Governo Federal, para cobrir os rombos dos cofres públicos, ocasionados pela má gestão do Presidente Michel Temer, venha a atingir esse setor que já é muito deficiente de recursos. Um país sem educação de qualidade não prospera, por isso, devemos repudiar veementemente estes cortes e apoiar a legítima manifestação dos professores e alunos. Pelo exposto, registre-se, o total apoio destaegrégia Câmara Municipal, enviando a presente moção aos estudantes bolsistas e professores, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Ciência(s): 1) Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, Reitor, UNESP - Universidade Estadual Paulista, Rua Quirino de Andrade, 215, 01049-010, São Paulo - SP; 2) Prof. Dr. Enes Furlani Júnior, Diretor, FEIS/UNESP - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 3) Profa. Dra. Ângela Coletto Morales Escolano, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 4) Profa. Dra. Fernanda Cátia Bozelli, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 5) Prof. Dr. Inocêncio Fernandes Balieiro Filho, Coordenador do PIBID-Matemática/Ensino Fundamental/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 6) Profa. Dra Silvia Regina Vieira da Silva, Coordenadora do PIBID-Matemática/Ensino Médio/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP;7) Deputado Rodrigo Maia, Presidente, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF; 8) Senador Eunício Lopes de Oliveira, Presidente, Senado Federal, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF.
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Moção : 04-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da advogada Ana Cristina Marques, ocorrido no dia 15 de outubro de 2017. A senhora Ana tinha uma elogiada carreira no direito. A OAB de Ilha Solteira, inclusive, a classificou como uma profissional que sempre "fez a hora" e não se limitava a "esperar acontecer". Ela também tinha forte atuação social, com relevantes serviços prestados. Recentemente, assumiu a presidência da Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira (AMAIS). Temos a certeza de que sua presença continuará viva nos corações de muitos, principalmente dos amigos e familiares, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos nesse momento de dor e saudade.
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Moção : 03-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Marciel de Brito Perboni de 52 (cinquenta e dois) anos de idade, ocorrido no dia 25/08/2017. O Sr. Marciel trabalhou por anos como operador na Usina de Jupiá, onde se aposentou há aproximadamente 01 ano. Deixou mulher, dois filhos e três netos, além de um profundo pesar nos corações de seus familiares e um vasto círculo de amizades que conquistou durante sua vida. Seu grande prazer era praticar ciclismo. Ultimamente ministrava aulas para cursos técnicos e palestras. Dedicou todas as suas ações para o bem-estar dos seus próximos, deixando uma lição de vida. Temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de muitos, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor.
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Moção : 01-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, nos termos do Art. 227, § 1º, II, do Regimento Interno, se envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Itamar Borges, em razão da proposta de sua autoria do Projeto de Lei nº 86, 23 de fevereiro de 2016, propondo mudança na denominação à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira, para "Hettore Bottura" prestando homenagem ao morador Santafessulense. CONSIDERANDO que através do Projeto de Lei nº 0405/1985 proposto pelo Deputado Estadual Edinho Araújo, denominou-se a Rodovia SP-595; CONSIDERANDO que a Rodovia SP-595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Jupiá a Santa Fé do Sul foi denominada pela Lei nº 4.958, de 30 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO que a denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros foi uma homenagem postulada aos inúmeros trabalhadores que desenvolveram suas atividades na construção das barragens de Jupiá e Ilha Solteira; CONSIDERANDO as inúmeras famílias que hoje se orgulham pelo fato de serem filhos de barrageiros que muito contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nosso país; CONSIDERANDO o desrespeito do nobre Deputado Estadual aos interesses da comunidade Ilhense com a presente proposta de alteração da denominação desta importante Rodovia de nossa região; CONSIDERANDO que o nobre Deputado Estadual foi o candidato mais votado nas eleições dentre todos os candidatos em nosso município; CONSIDERANDO o descontentamento de toda a população Ilhense pelo fato ocorrido, repercutindo de forma negativa à representatividade do parlamentar; Apresentamos a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Itamar Borges, autor da alteração da denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros em total afronta aos interesses da municipalidade Ilhense.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos organizadores do 3º Passeio Ciclístico de Ilha Solteira - Edição Solidária"
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos organizadores do 3º Passeio Ciclistico de Ilha Solteira - Edição Solidária.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Contratulação a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, que completa em outubro 50 anos de fundação em Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Clube do Laço de Ilha Solteira, pela realização da 1ª prova de Ranch Sorting em Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Altera dispositivo do Decrreto Legislativo nº 376 de 19 de março de 2018, que institui o prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Fábio Pereira Bonfim, pelo trabalho realizado no NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família de Ilha Solteira - SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 19-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 56-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA BATERA DO INFERNO - ILHA SOLTEIRA, no âmbito do município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 55-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
" Autoriza a doação de materiais reagentes e vidrarias do Departamento de Água e Esgoto para a UNESP (Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho) de Ilha Solteira."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 54-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2100 de 16 de abril de 2014."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 53-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 52-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1345 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 51-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 50-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
07/03/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 49-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2324, de 12 de abril de 2017, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 48-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Revoga a Lei 160 de 24 de março de 1994, que autorizou a isenção da tarifa de consumo de água até 30 metros cúbicos mensais aos moradores do cinturão verde."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 47-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 07-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
05/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 270/2013, criando a Controladoria Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 05-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a criação da função de pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos poderes, Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Extingue Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 18 de julho de 1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 03-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
26/11/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Dalmi Guedes Júnior, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
08/10/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
07/05/2012
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Fernandes Carvalho Ferraz, Washington Aparecido Cestari
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 108-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Cópias das Atas de Julgamento dos 18 (dezoito) processos licitatórios na modalidade Carta/Convite, realizados no ano de 2018. 2 - Outras informações que julgar pertinentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 107-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 2. Cópia das autuações aplicadas aos proprietários de terrenos que não fazem a limpeza (roçagem/capinação) após o prazo da notificação no ano de 2018.
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Requerimento : 106-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 – Cópia das Notas Fiscais de venda emitidas pela Empresa Noronha e Noronha Comércio de Gases LTDA - EPP, no ano de 2018, para a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira. 2 – Outras informações que julgar pertinentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 105-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual a justificativa para a demora para a conclusão da obra denominada Largo da Pesca (Boulevard), sendo que a mesma deveria ter sido concluída em 04/11/2018? - Qual o prazo máximo que a prefeitura ainda entende necessário para finalizar de uma vez por todas esta obra?
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Requerimento : 104-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o número de incubadoras ocupadas?; 1.1 - Quantas estão desocupadas? 1.2 - Quantas estão com contrato vencidos?. Encaminhar relação pormenorizada com o ramo de atividades e razão social das empresas e cópias dos contratos entre as empresas e a Prefeitura de Ilha Solteira. 2 - Qual o número de barracões de propriedade da Prefeitura de Ilha Solteira que estão ocupados?; 2.1 - Quantos estão desocupados? 2.2 - Quantos estão com contrato vencidos?. Encaminhar relação pormenorizada com ramo o de atividades e razão social das empresas e cópias dos contratos entre as empresas e a Prefeitura de Ilha Solteira.
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Requerimento : 103-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual a justificativa para a demora no concerto do telhado da CEI Guilherme Giantomassi Gomes? - Qual o prazo máximo que a prefeitura entende necessário para solucionar de uma vez por todas este problema?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 102-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, tendo em vista as indicações nº 299 de 09 de outubro de 2017 e nº 230 de 14 de setembro de 2018, solicitando as seguintes informações: Qual a justificativa da Secretaria de Saúde para que não seja realizado o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB aos servidores integrantes das equipes de estratégia da saúde da família?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 101-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando cópia na íntegra do processo administrativo nº 112/2018 da carta convite nº 017/2018, cujo objetivo é a seleção e contratação de empresas especializada para prestação de serviços de decoração, elétricos e de marcenaria para a Decoração Natalina que será utilizada no Natal Encantado 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 100-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Porque a Prefeitura Municipal não está aceitando colocar mais de um ponto de água (cavalete), num mesmo imóvel no Bairro do Ipê, uma vez que existem vários imóveis com dois pontos de água neste mesmo Bairro? 2. Quantas ligações de água são permitidas por imóvel no Bairro do Ipê? 3. Existe alguma Lei que autoriza somente um ponto de água por Imóvel? Se a responta for sim, favor enviar cópia desta Lei. 4. Outras informações que julgar necessária.
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Requerimento : 99-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto da Estação do Recalque de Esgoto (R-7), localizado no Bairro Morada do Sol. 2. Cópia do Projeto da Rede de Esgoto que sai do Recalque 7 (R-7), no Bairro Morada do Sol até a Rua Ó, em frente a casa de nº 200. 3. Qual a vazão em M³ da bomba utilizada no Recalque 7, (R-7)? 4. Qual foi o Órgão, ou Responsável Técnico pela aprovação do Projeto de ligação do Esgoto do Recalque 7 (R-7), localizado no Bairro Morada do Sol até a Rua Ó no Bairro CDHU de frente a casa de nº 200? 5. Qual o diâmetro da rede de Esgoto que corta o lote de nº 55, do Cinturão Verde até o Recalque 5 (R-5)?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 02-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve vetar totalmente as Emendas abaixo relacionadas, a saber:
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Veto : 01-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 24 de agosto de 2016 e consequentemente o Autógrafo nº 10/2016 de 27 de setembro de 2016, de iniciativa da Câmara Municipal, encaminhados a este Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº Cota 99/2016, protocolado sob o nº 3227/2016 GER, datado de 28 de setembro de 2016, pela total inconstitucionalidade, ilegalidade, considerando inclusive vícios de iniciativa, cuja ementa constante do projeto nos diz: "Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências" veto que se faz nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
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Veto : 03-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
BENTO CARLOS SGARBOZA Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve - vetar totalmente as Emendas relacionadas.
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Veto : 02-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 03 de 16 de janeiro de 2014, cuja ementa nos diz: " Publicidade dos atos dos Conselhos Municipais de caráter deliberativo e dá outras providências"
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Veto : 01-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, Resolve vetar totalmente o Projeto nº 04 de 16 de janeiro de 2014 cuja ementa do projeto nos diz: " Proibição no âmbito do Município de Ilha Solteira, a inauguração de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atenda ao fins que se destina e dá outras providências"
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Veto : 04-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2013
Data Final:
03/02/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 45/2013, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a necessidade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências"
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Veto : 03-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto nº 38 de 07 de junho de 2013, pela total inconstitucionalidade considerando vícios de iniciativa, cuja ementa constante do Projeto nos diz: " Regulamenta a propaganda e publicidade sonora móvel em vias e logradouros públicos no município de Ilha Solteira e dá outras providências".
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Veto : 02-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto nº 27 de 05 de abril de 2013, de iniciativa da Câmara Municipal, cuja ementa constante no projeto nos diz: " Dispõe sobre a necessidade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos públicos e privados realizados no município de Ilha Solteira e dá outras providências"
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