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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
4418 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 225-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - Verifique a possibilidade de proceder a pintura em uma das sarjetas da Rua Santos, localizada entre os Passeios Santos e Bauru para proibir o estacionamento de veículos naquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 224-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que faça gestão junto aos órgãos competentes para que providenciem com urgência, o fechamento desta área, localizada no Bairro Morada do Sol, próxima ao Marco Zero, e que segundo informações consta no cronograma da Prefeitura como uma área verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 223-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05 de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, de segunda-feira á domingo, inclusive feriados, nos horários das 7:00 ás 22hs. no Município de Ilha Solteira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 222-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, construa uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, atrás do palco utilizado para apresentações da escola municipal "Patinho D'Água".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 221-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com máxima urgência, da retirada dos lixos espalhados nas áreas verdes existentes entre o Passeio Salvador com o Passeio Recife, bem como, melhorias da iluminação Pública daquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 220-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - Providências necessárias para concerto ou substituição do bebedouro de água refrigerada existente dentro do prédio central da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 219-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, verifique a possibilidade da instalação de obstáculos de concreto nos estacionamentos dos ônibus do Terminal Rodoviário, impedindo os mesmos de avançarem sobre o piso da rodoviária (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 218-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, verifique a possibilidade de "Colocação de Placa" permitido estacionar no máximo 30 minutos, no estacionamento na Rua São Francisco, próximo a Utilitá Embalagens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 217-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do setor competente, verifique a possibilidade de instalar corrimões nas escadas que dão acesso ao interior da Feira Norte (conforme fotos), existentes nas duas extremidades do prédio, e a diminuição da altura dos degraus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 216-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da limpeza da mata localizada no campo de futebol entre os passeios Santos e Niterói. Conforme fotos em anexo.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 13-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Severo de Souza Filho, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de junho, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Severo de Souza Filho, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 12-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joaquim Bezerra de Sampaio, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho de 2015. O Senhor Joaquim foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar em Ilha Solteira e aos 92 anos partiu deixando filhos, genros, netos, bisnetos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória desde pai e amigo que será, para sempre amado.
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Moção : 11-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Silva, em solidariedade a este difícil momento pelo qual passaram no dia 15 de Maio, quando ocorreu o seu passamento. O Senhor João foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar na construção da Usina e aos 77 anos partiu deixando esposa, filhos, genros, noras e netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre amado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 10-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito que seja enviado uma moção de pesar aos familiares da Senhora Ambrosina Siqueira Fatori em função do seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2015, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos e dos muitos amigos conquistados em sua vida.
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Moção : 09-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Vicência Mariano de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 26 de abril, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Vicência Mariano de Oliveira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 08-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srª Maria Augusta da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21 de Março de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto circulo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema de trabalho, a honra e a amizade. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 07-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joanes Ferreira Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2015. O Senhor Joanes Ferreira Silva faleceu aos 67 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Era funcionário da Companhia Energética de São Paulo, muito alegre e querido por todos, participante assíduo da igreja católica, como terço dos homens e pastorais, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 06-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Roberto Carlos do Santos, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de março de 2015. Roberto Carlos do Santos era um munícipes de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos e familiares, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Denise Maria Back Pereira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Denise Maria Back Pereira, Ela era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família, Familiares, e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar nas Pessoas do Senhor José Asenir Back e de sua Esposa Dona Zuleide Ferraz Back, essa singela homenagem póstuma a Denise Maria Back Pereira, me solidarizando nesta hora de dor com a família a qual temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar ao Esposo e filho, bem como aos familiares e Amigos; A Denise Foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um lindo exemplo de vida e Amor ao Próximo. Aos familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Denise Maria Back Pereira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 04-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Milena Oliveira Bispo, em função do seu passamento, ocorrido no dia 06 de Fevereiro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Milena de Oliveira Bispo, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 06-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 05-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Darley Barros Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a Equipe do Programa Bom Dia São Paulo, da Rede Globo de Televisão.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe a concessão de Moção de Congratulação para os membros do Projeto "DENTISTAS DO BEM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos, conhecido por "Nenê, pela colaboração voluntária na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém a treze anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Secretária de Bem Estar Social, Turismo e Cultura, da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhora Fátima Holanda de Souza Sgarboza.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Peão de Boiadeio da Estância Turística de Ilha Solteira, Éderson de Oliveira Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao músico Hugo César Cintra de Araújo.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 22-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 21-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", e o Município de Ilha Solteira/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 20-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 19-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 18-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 17-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 16-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 5.986.664,56 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 10-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Extingue diversos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 09-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Regulamentação, Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos em Comissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 08-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
18/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação de Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos da administração municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 07-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
20/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 06-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
25/07/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera Lei Complementar Municipal nº 151/2008, de 1º de julho de 2008, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre redução, temporária a título de emergência e precário, na jornada de trabalho de servidor municipal responsável por pessoas deficientes na família e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Complementar 080, de 03de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 02-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
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Projeto de Lei Complementar : 01-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação de usinas fotovoltaicas no Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 05-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
17/03/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Ailton Vieira de Lima, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 04-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução n° 124, de 04 de Agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 03-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Mesa Diretora 2013, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 02-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 03-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
10/12/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2012
Data Final:
28/08/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereirode 2012 que "Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira"
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Projeto de Resolução : 01-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2012
Data Final:
02/04/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Reclassifica o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços I no Quadro de Pessoal do Legislativo de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 07-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
23/02/2012
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 06-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2011
Data Final:
15/12/2011
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 78-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto realizado no ano de 2017 até julho de 2018, para transferir pacientes utilizando a UTI móvel e a simples remoção? 2. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Requerimento : 77-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado deste Poder Executivo tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
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Requerimento : 76-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Resoluções que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 75-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 74-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Legislativo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 73-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.
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Requerimento : 72-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;
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Requerimento : 71-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa realizaram Horas Extras desde o período de sua admissão no Quadro de Pessoal? 2) Quais os valores de Horas Extras pagas a cada Servidor Público? 3) Encaminhar cópia das Convocações e Autorizações de cada Servidor que realizaram Horas Extras.
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Requerimento : 70-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram pagamento de gratificações em seus vencimentos? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e qual o período de pagamento destas gratificações? 3) Quais foram os percentuais de gratificações pagos a cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Portarias de concessão. 5) Encaminhar as publicações nos órgãos oficiais.
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Requerimento : 69-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa exercem atualmente funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor? 4) Quais servidores ocupavam anteriormente estes cargos? 5) Quais os percentuais eram pagos e estes servidores?
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