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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 268-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as seguintes providências no Bairro Morada do Sol: - Roçagem do matagal localizado na Rua Cabreúva, em especial atrás do ponto de ônibus que fica localizado no final desta rua;
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Indicação : 267-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando roçagem do mato, construção de calçadas e paisagismo em terrenos pertencentes à prefeitura, localizados nas Ruas Borba e Humaitá do Bairro Bela Vista.
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Indicação : 266-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que estude a possibilidade, de ser transferido o local de onde é feita a "Sopa da Caridade" do antigo Centro Comunitário do Jardim Aeroporto para o Prédio da antiga Casa Pai, localizada em frente na Rua Rio Paranaíba, 135 - Zona Norte, onde a mesma funcionava até pouco tempo atrás.
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Indicação : 265-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que possa fazer uma canaleta no asfalto da Rua Jataí entre os Números 60 e 81, para que possa escoar a água para a boca de lobo mais próxima, tendo em vista que no local acumula muita água.
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Indicação : 264-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com base na Lei Federal nº 13.460/2017, a necessidade de estudos e providências visando permitir a instalação de uma Ouvidoria Municipal, onde ocorra o recebimento de arquivos de fotografias enviados por aparelho celular com a indicação da respectiva localização geográfica e espaço para edição de texto, em moldes existentes aos já utilizados com sucesso em outras cidades. A utilização desta tecnologia tem sido fundamental para o trabalho das ouvidorias, seja como canal de entrada de manifestações, seja como apoio à gestão das manifestações e organização das atividades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 263-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando que os moradores do Cinturão Verde que fazem tratamento fora do município possam pegar o ônibus na sede do Cinturão Verde, o que já vinha acontecendo anteriormente.
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Indicação : 262-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando a reativação do PSF do Cinturão Verde.
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Indicação : 261-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, para que sejam tomadas as seguintes providências no bairro Ipê: 1. Manutenção na Unidade Básica de Saúde, tais como: limpeza em torno da unidade, limpeza no telhado e nas calhas, concerto do alambrado, melhorias na parte interna, fixar a placa de identificação, verificar os bancos que estão expostos a sol e chuva do lado de fora; e que a unidade possa funcionar de forma efetiva. 2. No bairro também existe a necessidade de podar e analisar as condições de determinadas árvores, pois está colocando os moradores em situação risco, bem como poderá causar danos a rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia. 3. Verificar os reparos que foram realizados na caixa da água, pois a caixa foi recentemente instalada e já apresentou problemas. 4. Colocar um braço para suporte de uma iluminação (poste nº 36), localizado na Alameda das Rosas. 5. Realizar a limpeza nos pontos de captação de água (rede pluvial), principalmente na Alameda das Violetas. 6. Fazer gestão junto a ELEKTRO para que um poste seja relocado (Alameda Vitória Régia com a Alameda das Camélias), pois o mesmo está dificultando o transito de ônibus e caminhões.
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Indicação : 260-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, para que faça o pagamento das horas extras dos funcionários da prefeitura que trabalham em finais de semanas e feriados, inclusive da guarda Municipal.
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Indicação : 259-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, caso não seja reformado os banheiros da praça em tempo hábil para atender nossos munícipes e visitantes, que visitarão o ambiente pelo fato do Natal Encantado, solicito que seja disponibilizado os banheiros masculino e feminino da Prefeitura para uso dos mesmos e também os banheiros da Casa da Cultura, assim como foi feito no ano de 2010 e 2011.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 13-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Severo de Souza Filho, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de junho, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Severo de Souza Filho, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 12-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joaquim Bezerra de Sampaio, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho de 2015. O Senhor Joaquim foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar em Ilha Solteira e aos 92 anos partiu deixando filhos, genros, netos, bisnetos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória desde pai e amigo que será, para sempre amado.
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Moção : 11-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Silva, em solidariedade a este difícil momento pelo qual passaram no dia 15 de Maio, quando ocorreu o seu passamento. O Senhor João foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar na construção da Usina e aos 77 anos partiu deixando esposa, filhos, genros, noras e netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre amado.
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Moção : 10-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito que seja enviado uma moção de pesar aos familiares da Senhora Ambrosina Siqueira Fatori em função do seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2015, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos e dos muitos amigos conquistados em sua vida.
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Moção : 09-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Vicência Mariano de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 26 de abril, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Vicência Mariano de Oliveira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 08-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srª Maria Augusta da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21 de Março de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto circulo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema de trabalho, a honra e a amizade. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda.
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Moção : 07-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joanes Ferreira Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2015. O Senhor Joanes Ferreira Silva faleceu aos 67 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Era funcionário da Companhia Energética de São Paulo, muito alegre e querido por todos, participante assíduo da igreja católica, como terço dos homens e pastorais, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 06-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Roberto Carlos do Santos, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de março de 2015. Roberto Carlos do Santos era um munícipes de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos e familiares, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Denise Maria Back Pereira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Denise Maria Back Pereira, Ela era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família, Familiares, e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar nas Pessoas do Senhor José Asenir Back e de sua Esposa Dona Zuleide Ferraz Back, essa singela homenagem póstuma a Denise Maria Back Pereira, me solidarizando nesta hora de dor com a família a qual temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar ao Esposo e filho, bem como aos familiares e Amigos; A Denise Foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um lindo exemplo de vida e Amor ao Próximo. Aos familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Denise Maria Back Pereira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 04-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Milena Oliveira Bispo, em função do seu passamento, ocorrido no dia 06 de Fevereiro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Milena de Oliveira Bispo, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 08-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LIONS Clube de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a FAISA/FACILUZ - Grupo UNIESP S.A. na pessoa da Diretora Karla Handressa Castro de Oçiveira
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Darley Barros Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a Equipe do Programa Bom Dia São Paulo, da Rede Globo de Televisão.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe a concessão de Moção de Congratulação para os membros do Projeto "DENTISTAS DO BEM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos, conhecido por "Nenê, pela colaboração voluntária na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém a treze anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Secretária de Bem Estar Social, Turismo e Cultura, da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhora Fátima Holanda de Souza Sgarboza.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 36-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão onerosa de uso de imóveis que especifica.
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Projeto de Lei : 35-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 34-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 33-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o repasse de apoio financeiro à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, mediante o Programa Pró Santa Casa II, para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 32-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
23/08/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 31-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 30-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 29-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências
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Projeto de Lei : 28-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Prédio Público no Município de Ilha Solteira, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 27-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 491.201,80 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 11-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 10-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Extingue diversos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 09-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Regulamentação, Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos em Comissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 08-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
18/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação de Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos da administração municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 07-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
20/09/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 06-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
25/07/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera Lei Complementar Municipal nº 151/2008, de 1º de julho de 2008, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre redução, temporária a título de emergência e precário, na jornada de trabalho de servidor municipal responsável por pessoas deficientes na família e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 04-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 03-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Complementar 080, de 03de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 02-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 05-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
17/03/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Ailton Vieira de Lima, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 04-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução n° 124, de 04 de Agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 03-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Mesa Diretora 2013, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 02-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 03-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
10/12/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2012
Data Final:
28/08/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereirode 2012 que "Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira"
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Projeto de Resolução : 01-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2012
Data Final:
02/04/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Reclassifica o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços I no Quadro de Pessoal do Legislativo de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 07-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
23/02/2012
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 06-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2011
Data Final:
15/12/2011
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 88-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura já notificou e/ou multou o responsável pelo acúmulo de madeira na área institucional existente entre a Alameda 2, no bairro Novo Horizonte, e o Centro de Conservação de Fauna de Flora de Ilha Solteira. Caso sim, enviar cópia da notificação/multa e o comprovante de pagamento. - A Prefeitura limpa ou exige que o responsável pelo acúmulo de madeira no local limpe a área. Caso sim, informar quando foi feita a última limpeza.
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Requerimento : 87-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações 1. Cópia do Contrato de Número 114/2015; 2. Cópia do Convite de Número 024/2015; 3. Cópia do Empenho de Número 184; 4. Outras informações que acharem necessário.
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Requerimento : 86-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do regimento Interno e artigo 18, paragrafo segundo da Lei Orgânica do Município, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE, Líder do Bloco Governista "Experiência é a nossa força", em seu programa jornalístico na Rádio Band FM fez graves DENUNCIAS contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, que precisam ser investigadas. CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o Secretário de Assistência Social, Cultura e Turismo, Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR vem fazendo campanha com dinheiro público e usando a máquina Pública a seu favor visando as eleições de 2020". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse com todas as letras que o "Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES é CULPADO, ele é CONIVENTE, ele tá GOSTANDO disso, tá ADORANDO isto". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, contratou um barco com dinheiro público pra passear com os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY BARROS JÚNIOR realizou Show utilizando verba Pública com o cantor Vanderley Cardoso, Banda Jair Super Cap Show, fazendo um show particular e convidando apenas os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o banheiro do Terminal Rodoviário virou uma Cracolândia e, agora é Motel. O vereador questiona, ainda, "cade o trabalho da área social desta cidade?", "O que o Secretário está fazendo nesta área?" Deixando claro que o dinheiro que deveria ser usado na área social para tirar munícipes em situação de vulnerabilidade, está sendo usado para contratar barco e shows. CONSIDERANDO que o Secretário DARLEY DE BARROS JÚNIOR também em entrevista na Rádio Band FM deixa claro como ganha seu dinheiro, realizando o trabalho de advogado e disse que não tem nenhum contrato com a prefeitura. Dando, assim, a entender que a Rádio Band FM tem contrato com a Prefeitura. Entendemos que este contrato precisa ser investigado, visto que o Senhor Ricardo Casagrande é vereador de Ilha Solteira. Requeremos a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar estas graves DENÚNCIAS feitas pelo vereador RICARDO CASAGRANDE contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, bem como a possível conivência do Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, relatada pelo vereador RICARDO CASAGRANDE.
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Requerimento : 85-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Como está sendo feita à coleta de resíduos sólidos (saúde) dos consultórios odontológicos, médicos, farmácias e clínicas veterinárias de nossa cidade? 2) Qual foi a despesa global anual realizada pelo Município de Ilha Solteira no exercício financeiro de 2017 e 2018 para a coleta e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde?. Relacionar mês a mês. 3) Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela coleta e destinação desse resíduo nos anos de 2013; 2014; 2015; 2016; 2017 e 2018. 4) Qual o quantitativo coletado mês a mês. Especificar os estabelecimentos atendidos pelo serviço, com o quantitativo de cada um. 5) Encaminhar outras informações que julgar necessárias e que tenham relação direta ou indireta com o tema objeto do presente requerimento.
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Requerimento : 84-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria responsável, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura de Ilha Solteira tem acompanhado o cumprimento do contrato da empresa responsável pela contratação dos monitores que atuam no transporte escolar de Ilha Solteira? - A Prefeitura já recebeu alguma denúncia sobre irregularidades que possam ter sido cometidas pela empresa? Caso sim, indicar a quantidade e do que se tratava. - A Prefeitura chegou a notificar a empresa por alguma eventual irregularidade? Caso sim, enviar cópia da notificação.
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Requerimento : 83-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - No dia 22 de janeiro de 2018 foi protocolada a indicação nº 122/2018, solicitando a restauração dos pontos de energia próximos aos quiosques localizados na parte de cima. Desta forma solicito saber qual a previsão para a realização da manutenção ou troca de tomadas de energia dos postes dos quiosques localizados na Praia Catarina, pois já se passaram mais de 06 (seis) meses e os mesmos se encontram ainda mais deterioradas e com a fiação exposta, ocasionando riscos para quem as utiliza e principalmente as crianças que frequentam o local (fotos anexas).
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Requerimento : 82-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de instalação de Internet na Praia, na Cidade da Criança e na Rodoviária. (Com todas as informações) 2. Cópia de todas as solicitações que já foram feitas pela Gestão do Ex Prefeito Bento Carlos Sgarboza e da atual gestão, de pedidos de instalações de internet nesses locais. 3. Cópias de todas as respostas da Comissão que faz a análise prévia para a autorização desses serviços citados. 4. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 81-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Com a decisão da Prefeitura Municipal em encerrar as atividades da CASA PAI, ocorrida em meados do mês de dezembro/2017, a mesma se comprometeu a encontrar soluções para enfrentar a problemática das pessoas que se encontram em situação de rua. Ocorre que já se passaram mais de 07 meses e até agora o que vemos é o agravamento desta situação e nenhuma providência realizada. Diante deste quadro, pergunta-se: Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar esta grave situação?
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Requerimento : 80-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Quais providências foram tomadas pela Prefeitura, em relação à empresa Reunidas Paulista, pela total afronta à Lei Municipal nº 77/1993, alterada recentemente pela Lei nº 2369/2018, ocorrida no dia 25/06/2018 e amplamente divulgada pelas redes sociais?
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Requerimento : 79-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o número de funcionários efetivos no quadro da Prefeitura? 2. Qual o número de funcionários de livre nomeação de exoneração? 3.Quantos funcionários temos no pátio municipal e como estão distribuídos nos departamentos? 4. Quantos estão afastados por problemas de saúde, ou outros motivos? 5. Quantos funcionários aposentaram na atual gestão? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.
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