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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
4395 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 202-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal no sentido de reorganizar as Vielas dos Passeios que foram transformadas em condomínio, passando as mesmas exatamente igual àquelas que não são consideradas Condomínio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 201-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº________________ de 29 de junho de 2018, que dispõe seja DIVULGADA por meios eletrônicos e com ACESSO IRRESTRITO as "LISTAGENS dos PACIENTES que AGUARDAM por CONSULTAS e EXAMES com especialistas, EXAMES e CIRURGIAS na Rede Pública do Município de Ilha Solteira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 200-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto às Secretarias de Assuntos Jurídicos e Administrativos e de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, para que sejam tomadas as seguintes providências: - Readequação da Lei nº 1902/2012, que dispõe sobre a proibição de queimada de mato, entulho, lixo e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e nas vias públicas da zona urbana do município, para que a multa referente às condutas descritas na lei possa ser elevada a patamar capaz de inibir os infratores a cometerem este tipo de delito; - Reforçar, através da Guarda Municipal e dos Agentes Fiscais de Posturas a fiscalização deste tipo de infração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 199-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que proceda a seguinte melhoria na Alameda Minas gerais: - Revitalização e Manutenção emergencial na calçada de frente ao comércio na Alameda Minas Gerais na zona sul da cidade de Ilha Solteira - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 198-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, providencie a construção de uma mureta para segurar os palanques das estufas que se encontram no Projeto Agrícola Social - PAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 197-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, realize a manutenção do equipamento que distribui sinal de internet gratuita, instalado no Terminal Rodoviário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, verifique a possibilidade de instalar tomadas de energia no Terminal Rodoviário, que possibilite que moradores e turistas possam carregar seus aparelhos celulares.
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Indicação : 195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Juazeiro entre os Passeios Juazeiro e Ilhéus, no Bairro Zona Norte, bem como sua sinalização.
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Indicação : 193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Execução de canalização eficiente para escoamento das águas que ficam empossadas no final da Rua Q, próximo as casas de números 51 e 52, no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Pavimentação e iluminação do trecho que liga o CDHU (Rua O), no Bairro Morada do Sol.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 10-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito que seja enviado uma moção de pesar aos familiares da Senhora Ambrosina Siqueira Fatori em função do seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2015, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos e dos muitos amigos conquistados em sua vida.
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Moção : 09-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Vicência Mariano de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 26 de abril, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Vicência Mariano de Oliveira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 08-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srª Maria Augusta da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21 de Março de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto circulo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema de trabalho, a honra e a amizade. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda.
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Moção : 07-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joanes Ferreira Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2015. O Senhor Joanes Ferreira Silva faleceu aos 67 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Era funcionário da Companhia Energética de São Paulo, muito alegre e querido por todos, participante assíduo da igreja católica, como terço dos homens e pastorais, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 06-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Roberto Carlos do Santos, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 09 de março de 2015. Roberto Carlos do Santos era um munícipes de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos e familiares, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Denise Maria Back Pereira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Denise Maria Back Pereira, Ela era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família, Familiares, e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar nas Pessoas do Senhor José Asenir Back e de sua Esposa Dona Zuleide Ferraz Back, essa singela homenagem póstuma a Denise Maria Back Pereira, me solidarizando nesta hora de dor com a família a qual temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar ao Esposo e filho, bem como aos familiares e Amigos; A Denise Foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um lindo exemplo de vida e Amor ao Próximo. Aos familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Denise Maria Back Pereira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 04-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Milena Oliveira Bispo, em função do seu passamento, ocorrido no dia 06 de Fevereiro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Milena de Oliveira Bispo, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 03-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Marina Maria do Espírito Santo da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Marina Maria do Espírito Santo da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 01-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Johny Caero Alves, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2015. Johny Caero Alves era funcionário público municipal e atuava como técnico agrícola e, durante vários anos conquistou muitos amigos, tanto na Prefeitura, como munícipes, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. Uma vida exemplar, infelizmente ceifada por uma tragédia, que causou muita tristeza e comoção para todos seus familiares, colegas de serviço e amigos, deixando uma profunda lacuna em nossos corações
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Moção : 20-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elisangela Chiozi Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 30/10/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Darley Barros Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para a Equipe do Programa Bom Dia São Paulo, da Rede Globo de Televisão.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe a concessão de Moção de Congratulação para os membros do Projeto "DENTISTAS DO BEM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Sr. Eliezer Procópio dos Santos, conhecido por "Nenê, pela colaboração voluntária na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém a treze anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Secretária de Bem Estar Social, Turismo e Cultura, da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhora Fátima Holanda de Souza Sgarboza.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Peão de Boiadeio da Estância Turística de Ilha Solteira, Éderson de Oliveira Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao músico Hugo César Cintra de Araújo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição da MEDALHA RUI BARBOSA no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Músico Luiz Otávio de Oliveira Lima - Tavinho Limma
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 12-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 11-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 10-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 09-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 08-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 07-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 06-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 05-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 04-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com o "Carnaval Ilha na Folia 2018", a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 03-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 76.525,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 07-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
20/09/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
25/07/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera Lei Complementar Municipal nº 151/2008, de 1º de julho de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 05-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre redução, temporária a título de emergência e precário, na jornada de trabalho de servidor municipal responsável por pessoas deficientes na família e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Complementar 080, de 03de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação de usinas fotovoltaicas no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 16-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de lotes urbanos no Município de Ilha Solteira, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 15-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2016, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 14-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de Artigo em Lei Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 05-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
17/03/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Ailton Vieira de Lima, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 04-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução n° 124, de 04 de Agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 03-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Mesa Diretora 2013, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 02-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2013
Data Final:
26/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006.
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Projeto de Resolução : 03-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
10/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 02-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2012
Data Final:
28/08/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereirode 2012 que "Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira"
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Projeto de Resolução : 01-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2012
Data Final:
02/04/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Reclassifica o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços I no Quadro de Pessoal do Legislativo de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 07-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
23/02/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de Adiantamento de Numerários e uso de Veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projeto de Resolução : 06-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2011
Data Final:
15/12/2011
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 63-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giantomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, cópias de documentos conforme segue: Cópias dos documentos preparados pela CESP - Companhia Energética de São Paulo para que transformasse parte de vielas dos passeios de Ilha Solteira em Condominio.
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Requerimento : 62-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) Quantas pessoas no município de Ilha Solteira aguardam hoje um agendamento para consultas e/ou exames regional? Encaminhar a quantidade específica por especialidade e exames. 2) Qual o tempo médio de espera para cada especialidade? 3) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 61-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) O Município vem solicitando dos usuários das Unidades Municipais de Saúde que informem se possuem planos, seguros ou convênios privados de saúde de que sejam beneficiários, solicitando, ainda, as respectivas carteiras de identificação, caso as estejam no momento do atendimento? 2) O Município vem acompanhando o procedimento de cruzamento de dados dos sistemas de informações do SUS com o Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) da ANS, por meio da qual a ANS identifica os atendimentos a beneficiários de planos de saúde? 3) O Município vem acompanhando o procedimento de cobrança efetuado pela ANS às Operadoras de Planos de Privados de Assistência à Saúde, a título de ressarcimento ao SUS, para verificar o montante arrecadado pela ANS relacionado ao atendimento em Ilha Solteira? 4) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 60-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao PROCON, a fim de enviar à esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da prática anticompetitiva que ocorre há anos gerada a partir do paralelismo de preço e revendas de combustíveis e da articulação entre os concorrentes para a fixação de preços iguais ou com diferença mínima: 1) Informar o número de reclamações recebidas relacionadas à questão supracitada nos últimos 06 (seis) meses. Com cópia de tabela de preço aplicado no município no mesmo período. 2) Qual tem sido o encaminhamento dado a tais reclamações? 3) De que forma o Procon vem exercendo fiscalização com relação aos postos de combustíveis, em especial a prática supracitada e os preços aplicados na comercialização dos combustíveis? 4) Existe a previsão de serem realizadas blitze periódicas apurando o paralelismo de preço e a articulação para fixação de preços ou diferenças mínimas no município? 5) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 59-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, reiterando o Requerimento nº 14 de 04/03/2016, oficiado ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Dr. Fernando Tadeu da Costa Passos, solicitando as seguintes informações: - O engenheiro Francisco Edson do Nascimento prestou serviços na referida instituição? Caso sim, qual a data de admissão e data de saída e qual o horário de trabalho e que tipo de serviço foi prestado?
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Requerimento : 58-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Porque a Prefeitura ainda não fez a aquisição dos móveis para o Conselho Tutelar, conforme definido em reunião realizada no mês de janeiro de 2018?
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Requerimento : 57-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Já existe Projeto ou previsão para o início das obras referentes as melhorias que estão sendo cobradas pelos moradores do Porto?
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Requerimento : 56-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, reiterando o Requerimento nº 14 de 04/03/2014, oficiado ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Dr. Fernando Tadeu da Costa Passos, solicitando as seguintes informações: - O engenheiro Francisco Edson do Nascimento prestou serviços na referida instituição? Caso sim, qual a data de admissão e data de saída e qual o horário de trabalho e que tipo de serviço foi prestado?
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Requerimento : 55-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual o horário de trabalho dos funcionários lotados nos cargos de Técnicos e Engenheiros do Departamento de Obras e Manutenção? - Existe algum funcionário que faz um regime de horário de trabalho diferente dos demais? Caso sim, essa prática é legal?
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Requerimento : 54-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5794, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.
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