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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Juazeiro entre os Passeios Juazeiro e Ilhéus, no Bairro Zona Norte, bem como sua sinalização.
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Indicação : 193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Execução de canalização eficiente para escoamento das águas que ficam empossadas no final da Rua Q, próximo as casas de números 51 e 52, no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Pavimentação e iluminação do trecho que liga o CDHU (Rua O), no Bairro Morada do Sol.
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Indicação : 191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Revitalização completa do trecho compreendido entre as Ruas "Q" e "R", no Bairro Jardim Novo Horizonte, com iluminação eficiente e/ou construção de uma praça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao órgão competente, requerendo as seguintes providências: - Iluminação para a academia ao ar livre situada no Bairro Jardim Novo Horizonte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, Senhor Renato Augusto, solicitando a possibilidade de instalar placas de identificação da Rua Palmitos, na Zona Sul da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da retirada dos lixos espalhados nas áreas verdes existentes nas entradas do Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 187-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, tome providências, instalando placas de sinalização, que indiquem o impedimento de circulação de caminhões e carretas, cuja altura possam danificar a fiação, na Avenida XV de Outubro, no Jardim Aeroporto.
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Indicação : 186-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura entre contato com a Elektro, para a mudança de local de um poste de iluminação instalado na esquina entre as alamedas Vitória Régia e das Camélias no Bairro do Ipê (conforme fotos).
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Indicação : 185-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: " Instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, entre as vielas de 300 (trezentos) e 400 (quatrocentos) da Rua Rio Carnaíba, localizada entre posto Universitário e Passeio Fortaleza.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 02-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Bonfim de Andrade, em função do seu passamento, ocorrido no dia 24/02/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 01-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fabiano Augusto Delélo, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos.
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Moção : 36-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Valdomiro Teixeira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Senhor Valdomiro Teixeira. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Valdomiro Teixeira, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Pai de família exemplar, um profissional competente e um amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, e Trabalho, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Valdomiro Teixeira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 35-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Jovem Senhor: Fritz Robert Garcez Cezar. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Fritz Robert Garcez Cezar, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Esposo exemplar, um ótimo Filho, e amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, Fé, e Companheirismo, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 34-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Osvaldo Paixão Viana Júnior, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 17 de Outubro de 2013.
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Moção : 0033-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nival de Jesus Ordoni, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11 de Outubro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Nival de Jesus Ordoni, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 32-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Gomes de Brito, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2013.
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Moção : 31-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Alice Urzulim Rocha, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2013.
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Moção : 30-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhorita Elza Regina Avanso Urzulim, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro de 2013.
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Moção : 29-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Cassiana Brito Mateus, em função do seu passamento, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2013, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Dona Maria Cassiana Brito Mateus, mais conhecida como Dona Cassiana, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Maria Cassiana Brito Mateus, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Colégio Euclides da Cunha.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Time de Futebol Sub 13 da Escolinha da Prefeitura Municipal pelo Título na Final Estadual.
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Projeto de Decreto Legislativo : 40-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LEO CLUBE de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 39-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor de Capoeira Noir Jesus Moura Aranha, responsável pelo " Grupo de Capoeira Memória" de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 38-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Senhor Mauro Hermógenes Lopes Covre, Engenheiro Civil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 37-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Grupo Escoteiro Urubupungá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 36-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Voluntários da Sopa Fraterna.
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Projeto de Decreto Legislativo : 35-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Marcos Roberto Magnani.
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Projeto de Decreto Legislativo : 34-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos Servidores Públicos da Coleta de Lixo Orgânico da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 33-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Voluntários da Comunidade Santo Expedito.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 46-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS GATOS DE ILHA SOLTEIRA - TOCA DOS GATOS - RECANTO FELIZ, no âmbito do município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 45-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.00.,00 (Setecentos Mil Reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 44-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Município de Ilha Solteira a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
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Projeto de Lei : 43-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Obreiros do Bem - SOBEM, no âmbito do município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 42-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Alteração do § 2º, Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.314 de 10 de fevereiro de 2017, que autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 41-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2.018.
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Projeto de Lei : 40-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de Prêmios a concorrentes do 43º festival Nacional MPB de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 39-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 38-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, cria e regulamenta a Unidade Central de Controle Interno do Município de Ilha Solteira, a função de Controlador e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 37-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 18-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
20/09/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 17-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 16-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 274/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 15-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 14-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de imóvel público de sua destinação originária, autoriza sua alienação por meio de doação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 12-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
21/05/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 299, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 09-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 09-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 08-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2008
Data Final:
31/12/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mitsuru Oda
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
08/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Reclassifica o cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 08, de 03 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 04-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 33 de 30 de junho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 03-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos e salários e a promoção horizontal da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 02-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 01-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
09/01/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Define parâmetros de transparência para a prestação de contas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 06-2007

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
10/09/2007
Data Final:
31/12/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 47-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Quais as Empresas de ônibus que fazem a linha escolar Ilha Solteira/Três Lagoas? Especificar Quantas Empresas e Quantos ônibus de cada Empresa, ano de fabricação e com cópia das ANTTs de cada veículo dessa linha. " Qual Empresa de ônibus faz a linha escolar Ilha Solteira/Santa fé do Sul? Especificar quantidade de ônibus, ano de fabricação e cópia das ANTTs de cada veículos dessa linha. " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " No caso de alguns imprevistos com algum desses veículos, - exemplo: quando quebram, fura pneu, etc, quem presta socorro, a Prefeitura ou a própria Empresa ganhadora da licitação? " Outras informações que acharem necessárias.
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Requerimento : 46-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de barracões e incubadoras pertencentes a Prefeitura de Ilha Solteira? 2. Quantos estão sendo usados de forma produtiva? 3. Quais são as ações que estão sendo desenvolvidas para ocupação destes espaços? 4. Quais são os projetos em andamento para auxiliar as pequenas empresas instaladas nestes locais? 4. Outras Informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 45-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já adotou as providências necessárias para dar pleno e total funcionamento ao Conselho Municipal de Juventude, desativado desde 30/10/2015, conforme informado no ofício n° 176/2017 ?; 2. Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento competente realizar em parceria com o Conselho Municipal de Juventude a Semana Municipal de Juventude, de acordo com Lei Municipal n° 2275, de 17 de Agosto de 2016, de minha autoria?; 3. Outras informações que julgar pertinentes
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Requerimento : 44-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Qual a justificativa para a retirada de alguns bancos de concreto existentes na praça localizada entre o Passeio Teresina e o Posto Shell?
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Requerimento : 43-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, para que o Sr Presidente da Comissão Especial de Investigação- CEI Nº 01/2018, o Vereador Sr. Antonio Carlos da Silva, envie as seguintes informações a este vereador: 1- Qual a data prevista, em que se dará início aos depoimentos das pessoas que serão convocadas para depor na CEI? 2- A CEI será gravada e transmitida ao vivo pelo site da câmara municipal e pelo facebook? Se positivo, esta sendo divulgados os horários em que vão ser ouvidos os depoimentos? Se negativo, o porquê que não será transmitida, dando assim maior visibilidade e maior transparência nos depoimentos dessa comissão?
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Requerimento : 42-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando as seguintes informações: - Especificar o que é calçada e o que é estacionamento, no trecho da Avenida Continental compreendido entre o Jardim Novo Horizonte e a rotatória da Câmara de Ilha Solteira.
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Requerimento : 41-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.
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Requerimento : 40-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: Assunto: Informações sobre a relação funcional da servidora, matriculada sob o nº 15.423. 1. Informar a data, o meio e o regime de admissão em que a referida tornou-se servidora da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; 2. Informar em que períodos (data de nomeação e exoneração), desde a sua posse no cargo efetivo, a servidora exerceu funções em Comissão; 3. Fornecer com todos os detalhes a composição dos vencimentos mensais em ambos os períodos, efetivo/comissão, mencionados nos itens acima; 4. Informar as datas, em todos os períodos, em que a servidora foi exonerada do cargo comissionado, enviando cópia do Termo de Exoneração, onde conste detalhadamente as verbas rescisórias pagas à servidora; 5. Informar a partir de que data a referida se afastou para exercer atividades particulares.
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Requerimento : 39-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Cópia do aditamento do contrato firmado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa responsável pela contratação dos monitores que trabalham no transporte escolar, com vigência entre fevereiro e dezembro de 2018.
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Requerimento : 38-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o custo para manter a casa de apoio localizada no Passeio Prado? 2. Quantas cidades ainda fazem parte do Convênio? 3. Qual a quantidade de pessoas atendidas mensalmente? 4. Qual o número de pessoas que foram atendidas desde a inauguração em agosto de 2016 até a presente data? 5. Outras informações que julgar pertinente.
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