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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 181-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, enviando o Anteprojeto Lei (anexo)para que seja instituído o "Setembro Amarelo"e o Centro de Valorização da Vida - CVV no município de Ilha Solteira-SP.
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Indicação : 180-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua José Perez Guerreiro, no Bairro Morada do Sol, bem como sua sinalização.
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Indicação : 179-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja tomada a seguinte providência: - Que a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira firme Termo de Convênio com a Associação dos Artesãos de Ilha Solteira - AARTS, através da Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo, objetivando a ministração de aulas de artesanato, entre outros;
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Indicação : 178-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue as seguintes melhorias na Rua Lapa: - Conserto e manutenção da calçada que se encontra ao lado da área de lazer, pois a mesma está muito mal conservada, com várias rachaduras, quebrada e desfeita em certos pontos, sendo impossível transitar pela mesma devido seu estado atual; - Roçagem do local pois devido chuvas e má conservação, o local encontra-se tomado pelo mato, solicitando desta forma sua roçagem
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Indicação : 177-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as seguintes providências: Tendo em vista as constantes reclamações em relação as empresas que ganham os processos licitatórios e que na execução do contrato, deixam de cumprir as obrigações assumidas no mesmo, principalmente em relação ao pagamento de salários e verbas trabalhistas devidas aos funcionários contratados para execução dos serviços. Indico a Vossa Excelência que insira nos editais de licitações a exigência de que as empresas participantes tenham integralizado ao seu capital social, valor suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas no contrato. Referida exigência vai de encontro com súmula vigente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que assim entende: SÚMULA Nº 48 - Em procedimento licitatório, é possível a exigência de capital social mínimo na forma integralizada, como condição de demonstração da capacitação econômico-financeira.
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Indicação : 176-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que proceda, a regularização e/ou reparo do asfalto na Rua Fritz Robert Garcez Cézar, nº62 no Vila Portal do Bosque, tendo em vista que o mesmo encontra-se afundado, já há alguns dias.
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Indicação : 175-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da limpeza do terreno baldio, na esquina localizada em frente do numeral 202 do Passeio Santos.
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Indicação : 174-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor Competente, realize a manutenção ou substituição do poste de iluminação localizado na esquina da Alameda Minas Gerais com Avenida Brasil Sul, próximo ao posto de combustível Super Posto Joclar, conforme fotos.
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Indicação : 173-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Secretaria de Saúde, envie para o Hospital Regional, para posterior disponibilização aos médicos plantonistas, a relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal.
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Indicação : 172-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto à Secretaria Competente para que o terreno Institucional localizado em frente ao PSF que esta sendo construído no Jardim Aeroporto na Rua Dezessete, seja transformado parte em estacionamento.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 09-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar aos Familiares da Senhora Irani de Lurdes Sanches de Carvalho em função do seu passamento, ocorrido no dia 27 de junho de 2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Irani de Lurdes Sanches de Carvalho voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 08-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar aos Familiares do Senhor Reginaldo Dias, em função do seu passamento, ocorrido no dia 26 de junho de 2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Reginaldo Dias, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 07-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhora IRANI DE LURDES SANCHES DE CARVALHO, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 27de Junho de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus Familiares e Amigos.
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Moção : 06-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Senhor Presidente, Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sra. Tereza Maria Pavanelli Albuquerque, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21/06/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 05-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário dos Santos, em função do seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho de 2014.
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Moção : 04-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Jovem Professor, Renato Sagiorato Corral com Cópia ao NEP Objetivo, e ao Cursinho Miolos em função do seu passamento, ocorrido no dia 30 de Maio de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Renato Sagiorato Corral, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 03-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Ferreira, conhecida como Dona Conceição, em função de seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2014
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Moção : 02-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Bonfim de Andrade, em função do seu passamento, ocorrido no dia 24/02/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 01-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fabiano Augusto Delélo, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos.
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Moção : 36-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Valdomiro Teixeira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Senhor Valdomiro Teixeira. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Valdomiro Teixeira, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Pai de família exemplar, um profissional competente e um amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, e Trabalho, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Valdomiro Teixeira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 10-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Dr. Alexandre Eduardo Audi, Médico Clinico da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre a concesão de Moção de Congratulações a Academia Trio Life.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma Moção de Congratulação para o Senhor Ivan Carlos de Souza responsável pela Equipe de Ciclismo de Ilha Solteira
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para Diretoria do Sind*Ilha, Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilha Solteira - SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 04-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Federal Edinho Araújo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Estadual Itamar Borges
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Colégio Euclides da Cunha.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Time de Futebol Sub 13 da Escolinha da Prefeitura Municipal pelo Título na Final Estadual.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 46-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS GATOS DE ILHA SOLTEIRA - TOCA DOS GATOS - RECANTO FELIZ, no âmbito do município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 45-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.00.,00 (Setecentos Mil Reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 44-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Município de Ilha Solteira a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
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Projeto de Lei : 43-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Obreiros do Bem - SOBEM, no âmbito do município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 42-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Alteração do § 2º, Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.314 de 10 de fevereiro de 2017, que autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 41-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2.018.
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Projeto de Lei : 40-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de Prêmios a concorrentes do 43º festival Nacional MPB de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 39-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 38-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, cria e regulamenta a Unidade Central de Controle Interno do Município de Ilha Solteira, a função de Controlador e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 37-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 03-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a alteração em dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 315/2014, de 27 de maio de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 327, de 24 de dezembro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 22-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
23/12/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência, nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar : 21-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
24/11/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui no Município a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 20-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2015, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 19-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
13/10/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 18-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
20/09/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 17-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 16-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 274/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 10-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2009
Data Final:
04/08/2009
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 09-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2009
Data Final:
04/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 08-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
30/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2009
Data Final:
14/04/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Dr. Nilson Trindade Júnior, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2009
Data Final:
24/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 75 E INCLUINDO O INCISO IV E ALTERANDO O ARTIGO 77 INCLUINDO O INCISO IV, NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 05-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
14/04/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 02-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
02/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 42-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando as seguintes informações: - Especificar o que é calçada e o que é estacionamento, no trecho da Avenida Continental compreendido entre o Jardim Novo Horizonte e a rotatória da Câmara de Ilha Solteira.
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Requerimento : 41-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.
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Requerimento : 40-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: Assunto: Informações sobre a relação funcional da servidora, matriculada sob o nº 15.423. 1. Informar a data, o meio e o regime de admissão em que a referida tornou-se servidora da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; 2. Informar em que períodos (data de nomeação e exoneração), desde a sua posse no cargo efetivo, a servidora exerceu funções em Comissão; 3. Fornecer com todos os detalhes a composição dos vencimentos mensais em ambos os períodos, efetivo/comissão, mencionados nos itens acima; 4. Informar as datas, em todos os períodos, em que a servidora foi exonerada do cargo comissionado, enviando cópia do Termo de Exoneração, onde conste detalhadamente as verbas rescisórias pagas à servidora; 5. Informar a partir de que data a referida se afastou para exercer atividades particulares.
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Requerimento : 39-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Cópia do aditamento do contrato firmado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa responsável pela contratação dos monitores que trabalham no transporte escolar, com vigência entre fevereiro e dezembro de 2018.
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Requerimento : 38-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o custo para manter a casa de apoio localizada no Passeio Prado? 2. Quantas cidades ainda fazem parte do Convênio? 3. Qual a quantidade de pessoas atendidas mensalmente? 4. Qual o número de pessoas que foram atendidas desde a inauguração em agosto de 2016 até a presente data? 5. Outras informações que julgar pertinente.
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Requerimento : 37-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia na íntegra do projeto (ainda que preliminar) de reformulação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ilha Solteira; 2) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 36-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia do Contrato 07/2018, referente ao processo licitatório 99/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; 2) Qual o número de funcionários contratados pela empresa Prime Soluções e Empreendimentos EIRELI - EPP, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto. (Encaminhar relação pormenorizada, contendo nome, função que exerce e relatório de serviços e planilha diária individual dos funcionários) 3) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 35-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Tendo em vista a falta coletiva dos monitores de dança e música no dia 09/03/2018, quais os profissionais substituíram estes monitores para ficarem com as crianças em sala de aula? Especifique nome e função de cada um por sala e escola. - Descreva o nome e qualificação de todos os profissionais que estão substituindo os monitores de dança e música nas escolas municipais até nova contratação.
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Requerimento : 34-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação: " Em relação aos cursos da extinta FUNEDISA (CEMA) que estavam sendo ministrados no prédio do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, bordado industrial, patchwork e corte e costura industrial. Como ficará a situação dos mesmo para 2018, haja vista que os monitores tiveram seus contratos extintos, segundo informações? " Qual a possibilidade desses cursos serem ministrados junto ao EJA- Escola de Jovens e Adultos? " E qual a possibilidade de voltar o curso de pintura em tela?
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Requerimento : 33-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações sobre o processo licitatório e contrato celebrado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME: 1 - Qual a quantidade de monitores contratados? (Encaminhar relação pormenorizada - nome e área de atuação); 2 - Qual o número de aditamentos realizados no contrato celebrado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME; 2.1 - Qual a justificativa por parte da Prefeitura de Ilha Solteira para realizar os aditamentos; 3 - Qual o valor total pago pela Prefeitura de Ilha Solteira no ano de 2017 e, 2018 até a presente data? 4 - Em qual categoria (objeto social) junto ao cadastro da JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME encontra-se habilitada a participar do procedimento licitatório 08/2017; 5 - Outras informações que julgar pertinente.
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