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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 278-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade do recapeamento da malha asfáltica da viela de 100 do passeio Ladário (conforme foto).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 277-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, tome as devidas providências para que se faça a limpeza nos bueiros, localizados na Rua João Edwirges e na Rua Aniceto Soares no Bairro Recanto das Águas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 276-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Tirística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, faça gestão junto ao órgão competente, para que melhore a sinalização no local, e que seja feita uma lombada na Alamneda Bahia, próximo a Banca de Ervas, em frente ao Passeio Juazeiro.
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Indicação : 275-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - A roçagem de um terreno baldio e de toda extensão da lateral localizado ao lado do Passeio Palmares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 274-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - Para que seja feita a retirada de uma árvore que se encontra completamente seca, localizada nos fundos do estabelecimento comercial denominado Barzim Clube do Whisky (Avenida Atlântica, nº 123).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 273-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - A realização de retirada de uma árvore (Palmeira), localizada na viela de 300 do Passeio Campos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 272-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando a retirada de lixo, podas e entulho em vários pontos da cidade, quais sejam: - Em frente às escolas estaduais Léa Silva Moraes e Urubupungá; - Na Feira Norte (ao lado do Passeio Caracol); - Rua Jorge Amado (Bairro Nova Ilha); - Na frente ao prédio público, onde funcionava a CASAPAI; - Esquina do Passeio Mariana. - nas calçadas da escola Arno Hausser (ao lado do Passeio Imperatriz e de frente com a Alameda Maranhão); - Passeio São Luiz.
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Indicação : 271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, Senhor Dr. Darley de Barros Júnior e ao Diretor de Esporte senhor Marcos Magnani, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da limpeza, roçagem do mato alto e da pintura das linhas do campo de futebol da Área de Lazer.
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Indicação : 270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Dr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça um recapeamento no trecho da vicinal Francisco Egídio de Godoy Moreira (entre a rotatória de Três Irmãos e o Bairro Entre Rios), e até que se faça o recapeamento fazer gestão junto a Secretaria Competente, para que seja realizada uma manutenção corretiva em regime de urgência no local, a mesma pertence ao município de Ilha Solteira.
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Indicação : 269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as seguintes providências entre as Ruas Bauru e Campos: - Retirada imediata de todo o entulho provocado pelo acumulo de podas de árvores e lixo que estão bloqueando o livre trânsito de pessoas pelas calçadas destas ruas e entupindo as "bocas de lobos".
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 08-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Gomes da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Maria Gomes da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 07-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Odete Alves Giovanelli, em função do seu passamento, ocorrido no dia 14 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Tia Odete, como eu carinhosamente a chamava, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, e o Seu passamento deixa irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, e me solidarizando nesta hora de dor. A tia Odete foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Odete Alves Giovanelli, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 06-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Antonio Benedito Rosa (Sabiá), em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2016. Antonio Benedito Rosa, popularmente conhecido por todos com Sabiá, era um munícipe de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos, familiares e principalmente pelos amantes de futebol, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Sílvia Tucunduva da Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 29 de julho de 2016. A Senhora Sílvia Tucunduva da Silva faleceu aos 80 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Muitos anos dedicados na área da saúde, sempre alegre e querida por todos, participante assíduo do Centro Espírita Cairbar Schutel, uma pessoa muito ilustre no município, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 04-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo José Rosa do Nascimento, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 14 de julho de 2016. José Rosa era funcionário público municipal e atuava como motorista e, durante vários anos conquistou muitos amigos, tanto na prefeitura, como munícipes, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. Uma vida exemplar, infelizmente ceivada por uma morte inesperada, que deixou a todos surpresos e causou muita tristeza e comoção para todos seus familiares, colegas de serviço e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações
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Moção : 03-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 28 de Junho de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 02-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Ernesto em função do seu passamento, ocorrido no dia 05/03/2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante sua vida terrena, pessoa de uma humildade tão grande, o qual teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar de seus próximos, deixando uma lição de vida e hoje quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando assim sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva em nossos corações, pois Deus em sua infinita sabedoria criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor José Ernesto está do lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 01-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Garcia Gonçalves (Tio Garcia), pelo seu Falecimento, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2016. O Sr. José Garcia Gonçalves, carinhosamente conhecido por alunos, ex-alunos, professores, funcionários do colégio Urubupungá e por todos os moradores de nossa cidade como Tio Garcia (TG).Tio Garcia sempre foi um exemplo de esposo dedicado e um pai e avô muito presente na vida dos filhos e netos. Como profissional se tornou popularmente conhecido por trabalhar por vários anos de zelador e porteiro do colégio Urubupungá e, durante esses anos acumulou amizades no seu local de trabalho e também fora dele, se tornando um amigo e conselheiro dentro e fora da escola. O seu falecimento, causou uma grande comoção na comunidade ilhense, e muita tristeza para todos seus familiares e amigos, deixando uma grande saudade e um belo exemplo de vida.
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Moção : 15-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares de DENER GARCIA GOMES DE ARAUJO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 17 de setembro.. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham vivas as boas lembranças deste filho e irmão.
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Moção : 14-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUIZ FRANCISCO AZEVEDO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 08 de setembro, em decorrência de um acidente motociclístico. LUIZ FRANCISCO, mais conhecido como LULA LUIZ, era uma pessoa muito querida na comunidade pelo seu companheirismo, espírito solidário e mais recentemente pelo trabalho de monitor de música na Escola Municipal ABBS, onde trabalhava com alunos do quarto ano. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste filho e irmão que será, para sempre amado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 18-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora, pela realização do VII Campeonato de Som e Rebaixados "Ilha Car Fest".
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Projeto de Decreto Legislativo : 17-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a ETEC de Ilha Solteira - SP, em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 16-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 15-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 05/93 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 14-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Júlio Ferreira dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Presidente da UNIESP - União das Instituições Educacionais de São Paulo - Dr. José Fernando Pinto da Costa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Senhor Paulo Márcio de Alcântara - ECT de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a Elektro Distribuidora de Energia referente aos Projetos elektro nas Escolas Energia em Sua Vida.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 46-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
ADIADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 45-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 44-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com ajuda de custos e premiação em dinheiro aos músicos parricipantes e vencedores do 44º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 43-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Revoga a Lei nº 160, de 24 de março de 1994, que autorizou a isenção da tarifa de consumo de água até 30 metros cúbicos mensais aos moradores do cinturão verde.
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Projeto de Lei : 42-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019.
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Projeto de Lei : 41-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
" Altera dispositivo da Lei 2389 de 25 de setembro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018."
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Projeto de Lei : 40-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, regulamenta a Controladoria Municipal de Ilha Solteira, cria a função de Controlador e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 39-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Prédio Público no Município de Ilha Solteira, que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 38-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ETEC - Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira - "Centro Paula Souza" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 37-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 2330 de 13 de julho de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 08-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01/1993 e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 07-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
23/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
08/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de livre designação pela autoridade competente e acrescenta Anexo VI na Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
03/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana e suas diretrizes e ferramentas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 12-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2017, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 03-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
02/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2014
Data Final:
15/06/2015
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 04-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
12/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 98-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem a intenção de investir na manutenção/conservação da piscina semiolímpica localizada ao lado do Ginásio Poliesportivo? Caso sim, indicar prazo e o que deve ser feito. - Quem é o responsável pela limpeza da piscina?
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Requerimento : 97-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando as seguintes informações: - O que ficou definido sobre o tráfego na Rua 19, do bairro Jardim Aeroporto, local onde já aconteceram vários acidentes.
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Requerimento : 96-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: - Porque a pintura da escola infantil Juliana Barakat, mais conhecida como "Patinho D'Água, foi paralisada?
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Requerimento : 95-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações e documentos: - Qual a justificativa/óbice que a prefeitura vem enfrentando para que o imóvel comercial localizado na praia Marina não seja licitado? - Qual o prazo para que a licitação seja realizada?
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Requerimento : 94-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira (IPREM), comprou á partir do ano de 2013 até a presente data 1/3 de férias em pecúnia dos Servidores Comissionados? Se a resposta for sim, informar os nomes dos Servidores, o ano e o período aquisitivo de férias usufruídas e valores pagos a cada Servidor. 2. O Instituto de Previdência (IPREM), comprou á partir do ano de 2005 até a presente data, Licença Premio em pecúnia dos Servidores Comissionados? Se a resposta for sim, informar o nome dos Servidores e a quantidade de dias comprados por ano e o valor pago por período de Licença Premio a cada Servidor. 3. Existe Servidores Comissionados no Instituto de Previdência (IPREM) com Licença Premio para ser usufruída? Se a resposta for sim, informar o nome dos Servidores e a quantidade de dias a serem usufruídos. 4. O Instituto de Previdência (IPREM), comprou á partir do ano de 2000 Licença Premio em pecúnia dos Servidores Efetivos? Se a resposta for sim, informar o nome, a quantidade de dias comprados por ano com valores pagos a cada período de Licença Premio de cada servidor.
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Requerimento : 93-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quantas quadras esportivas e poliesportivas o município possui sob sua administração? Requer-se que se descreva onde cada quadra esta localizada. - Destas quadras quantas estão aptas ao desenvolvimento de praticas esportivas? - Quantos servidores (efetivos ou prestadores de serviço) utilizam diariamente cada uma das quadras pertencentes ao município? Descrever qual servidor e quais quadras são utilizadas. - Quais são os projetos esportivos desenvolvidos em cada quadra esportiva e poliesportiva? - Que dias e horários são desenvolvidos os respectivos projetos? Quantos alunos cada projeto possui, encaminhando relação nominal dos mesmos. - Recentemente o município recebeu uma quadra poliesportiva em dação em pagamento, a mesma já se encontra em posse e uso do município? Quais projetos o município pretende implantar no referido local?
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Requerimento : 92-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor a prefeitura tem arrecadado com a taxa de embarque da Rodoviária Municipal do ano de 2017/2018 até a data atual? 2. Emitir cópias de documentos que comprovem o recolhimento desta taxa. 3. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 91-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Já estão definidos os Pontos de Espera destinados aos pacientes usuários do transporte público municipal (ônibus da saúde)? Se a resposta for afirmativa, qual o prazo previsto para que a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira consiga viabilizar estes pontos? Se a resposta for negativa, qual o motivo da omissão do Poder Público em solucionar este grave problema enfrentado por nossos munícipes?
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Requerimento : 90-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações e documentos: - Qual o órgão, secretaria, pessoa jurídica ou física responsável pela limpeza, segurança, vigilância e manutenção da Rodoviária? - O contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal e os particulares ocupantes dos pontos comerciais existentes na rodoviária está em vigor? Estando ou não em vigor, requer-se que se encaminhe cópia do último contrato celebrado entre a Administração Pública e os particulares ocupantes do espaço público. - Caso o contrato seja omisso, informar qual o valor pago pelos particulares ao poder Público, suas obrigações contratuais e contrapartidas sociais para se utilizarem do espaço Público.
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Requerimento : 89-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Porque a Prefeitura ainda não providenciou a manutenção da área institucional do bairro Jardim Novo Horizonte, onde estão localizados o campo de futebol, vestiário, centro comunitário e a antiga base da Guarda Municipal.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 01-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Veto total a Emenda Aditiva apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores ao Projeto de Lei nº 31/2013, que tinha por objetivo regularizar os membros do COMSEA, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, alterado de 21 representantes para 22, objeto do Autógrafo nº 30/2013, entregua na secretaria municipal no dia 28 de maio de 2013, conforme protocolo, considerando que a r. Emenda ao acrescentar a alínea "o" no inciso II aumentando o número de Representantes do Conselho para 15 quando de acordo com o "caput" do art. 4, do mesmo autógrafo 2/3 da sociedade civil, que deveria ser 14 representantes, ficando assim totalmente inconstitucional a referida emenda, por, não atender ao interesse legal, e assim resolver vetar "conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução".
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Edson Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no que dispõe o artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal Resolve vetar totalmente as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Orçamentário nº 99/2012.
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
VETAR TOTALMENTE A EMENDA ADITIVA APRESENTADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, CORRESPONDENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO).
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Veto : 0003-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 120 de 26 de setembro de 2011, de iniciativa da Câmara Municipal, assim como o Autógrafo nº 92/2011, de 13 de dezembro de 2011, entregue na Secretaria Municipal no dia 14 de dezembro de 2011 por meio de ofício datado de 13 de dezembro de 2011, pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público, cuja ementa refere-se, alteração da Lei nº 27 de março de 1993 onde "dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da Estância Turística de Ilha Solteira", nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Resolve vetar totalmente o projeto de lei nº 93 de 16 de setembro de 2011, origem do autógrafo nº 76/2011 de 08 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2768/2011-GER, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visÍvel sobre os crimes praticados contra criança e adolescente e suas penas e dá outras providências", pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público local, nos termos do § 1º e seguintes do art. 33, da Lei Orgânica Municipal conforme os motivos e razões do veto incluso, como parte integrante desta Resolução.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
RESOLVE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO O AUTÓGRAFO Nº 75/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PROTOCOLADO NESTA PREFEITURA SOB O Nº 2767/2011-GER, PELA TOTAL INCONSTITUCIONALIDADE E POR, NÃO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, CUJA EMENTA REFERE-SE: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO MUNICíPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO § 1º E SEGUINTES DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME OS MOTIVOS E AS RAZÕES DO VETO INCLUSOS COMO PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2010 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
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