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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 212-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade da construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Avenida atlântica em frente ao Terminal Rodoviário (conforme Fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 211-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, verifique a possibilidade de "Colocação de Placa, proibido estacionar caminhão na Rua Rio São Francisco, ao lado da loja Eletro Center em frente a Eletrônica Sonic (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 210-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, verifique a possibilidade de repintar as faixas de "PARE" próximas as rotatórias das Avenidas Brasil Sul e Brasil Norte, proporcionando maior visibilidade e segurança aos motoristas (conforme Fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 209-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - Instalação de estacionamento para bicicletas como parte de infraestrutura de apoio a essa modalidade de transporte em frente ao Fórum localizado na Av. Brasil Norte, 1.180, na cidade de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 208-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a sinalização e o término de uma obra localizada entre as Ruas Machado de Assis com a Jorge Amado no Bairro Nova Ilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 207-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias competentes para que se resolva o problema de erosão no córrego sem nome (conforme fotos em anexo), na área de fundo com a Rua Eça de Queiroz nº 131, localizada no Bairro Ilha Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 206-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura através da Secretária de Obras e Manutenção, realizem os serviços necessários na Horta dos Aposentados, concernente a caixa d'água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 205-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Alameda Maranhão próximo ao número 274 (conforme fotos).
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Indicação : 204-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a pintura de uma faixa para travessia de pedestres, no trecho compreendido entre a Praça João Soares de Souza e as lojas ali existentes, na Alameda Maranhão (conforme fotos).
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Indicação : 203-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias competentes para que seja feito uma cobertura com infra estrutura no Estacionamento da Feira Norte que no momento tem sido usado pelos feirantes que não possui box na parte de cima, cobertura esta que atenda a contento às famílias que utilizam aquele local para vender seus produtos, peço também que seja reservado um espaço para aqueles que comercializam produtos artesanais ou industrializados de acordo com a liberação do poder executivo.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 05-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Sílvia Tucunduva da Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 29 de julho de 2016. A Senhora Sílvia Tucunduva da Silva faleceu aos 80 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Muitos anos dedicados na área da saúde, sempre alegre e querida por todos, participante assíduo do Centro Espírita Cairbar Schutel, uma pessoa muito ilustre no município, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 04-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo José Rosa do Nascimento, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 14 de julho de 2016. José Rosa era funcionário público municipal e atuava como motorista e, durante vários anos conquistou muitos amigos, tanto na prefeitura, como munícipes, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. Uma vida exemplar, infelizmente ceivada por uma morte inesperada, que deixou a todos surpresos e causou muita tristeza e comoção para todos seus familiares, colegas de serviço e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações
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Moção : 03-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 28 de Junho de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 02-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Ernesto em função do seu passamento, ocorrido no dia 05/03/2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante sua vida terrena, pessoa de uma humildade tão grande, o qual teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar de seus próximos, deixando uma lição de vida e hoje quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando assim sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva em nossos corações, pois Deus em sua infinita sabedoria criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor José Ernesto está do lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 01-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Garcia Gonçalves (Tio Garcia), pelo seu Falecimento, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2016. O Sr. José Garcia Gonçalves, carinhosamente conhecido por alunos, ex-alunos, professores, funcionários do colégio Urubupungá e por todos os moradores de nossa cidade como Tio Garcia (TG).Tio Garcia sempre foi um exemplo de esposo dedicado e um pai e avô muito presente na vida dos filhos e netos. Como profissional se tornou popularmente conhecido por trabalhar por vários anos de zelador e porteiro do colégio Urubupungá e, durante esses anos acumulou amizades no seu local de trabalho e também fora dele, se tornando um amigo e conselheiro dentro e fora da escola. O seu falecimento, causou uma grande comoção na comunidade ilhense, e muita tristeza para todos seus familiares e amigos, deixando uma grande saudade e um belo exemplo de vida.
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Moção : 15-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares de DENER GARCIA GOMES DE ARAUJO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 17 de setembro.. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham vivas as boas lembranças deste filho e irmão.
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Moção : 14-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUIZ FRANCISCO AZEVEDO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 08 de setembro, em decorrência de um acidente motociclístico. LUIZ FRANCISCO, mais conhecido como LULA LUIZ, era uma pessoa muito querida na comunidade pelo seu companheirismo, espírito solidário e mais recentemente pelo trabalho de monitor de música na Escola Municipal ABBS, onde trabalhava com alunos do quarto ano. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste filho e irmão que será, para sempre amado.
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Moção : 13-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Severo de Souza Filho, em função do seu passamento, ocorrido no dia 05 de junho, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Severo de Souza Filho, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 12-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Joaquim Bezerra de Sampaio, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho de 2015. O Senhor Joaquim foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar em Ilha Solteira e aos 92 anos partiu deixando filhos, genros, netos, bisnetos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória desde pai e amigo que será, para sempre amado.
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Moção : 11-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Silva, em solidariedade a este difícil momento pelo qual passaram no dia 15 de Maio, quando ocorreu o seu passamento. O Senhor João foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar na construção da Usina e aos 77 anos partiu deixando esposa, filhos, genros, noras e netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre amado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 14-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Júlio Ferreira dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Presidente da UNIESP - União das Instituições Educacionais de São Paulo - Dr. José Fernando Pinto da Costa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Senhor Paulo Márcio de Alcântara - ECT de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a Elektro Distribuidora de Energia referente aos Projetos elektro nas Escolas Energia em Sua Vida.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LIONS Clube de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a FAISA/FACILUZ - Grupo UNIESP S.A. na pessoa da Diretora Karla Handressa Castro de Oçiveira
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 22-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 21-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", e o Município de Ilha Solteira/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 20-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 19-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 18-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 17-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 16-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 5.986.664,56 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
23/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber Dívida Ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
08/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de livre designação pela autoridade competente e acrescenta Anexo VI na Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
03/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana e suas diretrizes e ferramentas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 12-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2017, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Extingue diversos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre Regulamentação, Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 08-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
18/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação de Atribuições e Requisitos de Diversos Cargos da administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 03-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
02/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2014
Data Final:
15/06/2015
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
12/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 73-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 72-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;
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Requerimento : 71-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa realizaram Horas Extras desde o período de sua admissão no Quadro de Pessoal? 2) Quais os valores de Horas Extras pagas a cada Servidor Público? 3) Encaminhar cópia das Convocações e Autorizações de cada Servidor que realizaram Horas Extras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 70-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram pagamento de gratificações em seus vencimentos? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e qual o período de pagamento destas gratificações? 3) Quais foram os percentuais de gratificações pagos a cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Portarias de concessão. 5) Encaminhar as publicações nos órgãos oficiais.
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Requerimento : 69-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa exercem atualmente funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor? 4) Quais servidores ocupavam anteriormente estes cargos? 5) Quais os percentuais eram pagos e estes servidores?
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Requerimento : 68-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Poder Executivo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos de cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 67-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 66-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira exercem funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 65-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que na data de 10 de Agosto de 2017 foi protocolada uma indicação de número 0262/2017, para que as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESFs) adotem o Mini Exame do Estado Mental (MEEM), ou Teste de Folstein, utilizado para rastrear perdas cognitivas e no rastreio da demência requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - A indicação solicitada será realizada? - Se sim, qual o prazo para a aplicação dos testes do MEEM? - Se não, qual a justificativa para que não seja realizado o MEEM?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 64-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitamos informações detalhadas de despesas e obras em calçadas realizadas pela atual gestão do Prefeito em nosso Município, a seguir: 1. Existe algum estudo ou projeto, visando a melhoria das calçadas públicas municipais? 2. Quantas calçadas foram feitas e quantas receberam melhorias até a presente data? 3. Quais foram as áreas? 4. Quais são os valores gastos em cada uma delas? 5. Outras informações que julgarem pertinente.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 01-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Veto total a Emenda Aditiva apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores ao Projeto de Lei nº 31/2013, que tinha por objetivo regularizar os membros do COMSEA, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, alterado de 21 representantes para 22, objeto do Autógrafo nº 30/2013, entregua na secretaria municipal no dia 28 de maio de 2013, conforme protocolo, considerando que a r. Emenda ao acrescentar a alínea "o" no inciso II aumentando o número de Representantes do Conselho para 15 quando de acordo com o "caput" do art. 4, do mesmo autógrafo 2/3 da sociedade civil, que deveria ser 14 representantes, ficando assim totalmente inconstitucional a referida emenda, por, não atender ao interesse legal, e assim resolver vetar "conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução".
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes
Ementa:
Edson Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no que dispõe o artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal Resolve vetar totalmente as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Orçamentário nº 99/2012.
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
VETAR TOTALMENTE A EMENDA ADITIVA APRESENTADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, CORRESPONDENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO).
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Veto : 0003-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 120 de 26 de setembro de 2011, de iniciativa da Câmara Municipal, assim como o Autógrafo nº 92/2011, de 13 de dezembro de 2011, entregue na Secretaria Municipal no dia 14 de dezembro de 2011 por meio de ofício datado de 13 de dezembro de 2011, pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público, cuja ementa refere-se, alteração da Lei nº 27 de março de 1993 onde "dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da Estância Turística de Ilha Solteira", nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Resolve vetar totalmente o projeto de lei nº 93 de 16 de setembro de 2011, origem do autógrafo nº 76/2011 de 08 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2768/2011-GER, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visÍvel sobre os crimes praticados contra criança e adolescente e suas penas e dá outras providências", pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público local, nos termos do § 1º e seguintes do art. 33, da Lei Orgânica Municipal conforme os motivos e razões do veto incluso, como parte integrante desta Resolução.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes
Ementa:
RESOLVE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO O AUTÓGRAFO Nº 75/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PROTOCOLADO NESTA PREFEITURA SOB O Nº 2767/2011-GER, PELA TOTAL INCONSTITUCIONALIDADE E POR, NÃO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, CUJA EMENTA REFERE-SE: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO MUNICíPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO § 1º E SEGUINTES DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME OS MOTIVOS E AS RAZÕES DO VETO INCLUSOS COMO PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2010 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
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