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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 236-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, por meio da Secretaria Obras e Manutenção, para que providenciem a colocação de um poste elevado de iluminação na Praça da Emancipação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 235-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, faça gestão junto ao órgão competente, para que seja feita lombada, na Rua Buriti próximo a casa de nº 132 com a de nº 134, em frente ao salão Euclides, localizada no Bairro Bela Vista .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 234-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a ELEKTRO e a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, para que medidas sejam tomadas na Rua Buriti próximo a casa de nº 130 - Bairro Bela Vista, com relação a poda de árvores, pois está interferindo na rede elétrica ocasionando interrupção no fornecimento de energia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 233-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, efetue a operação tapa buracos no asfalto na Rua Buriti próximo a casa de nº 140, localizado no Bairro Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 232-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, sinalize a entrada do Assentamento "Estrela da Ilha" e providencie uma faixa para pedestre ou obstáculo, que garanta a segurança de quem circula pelo local, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 231-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, reforce a sinalização de solo e vertical, no trecho da rodovia Gérson Dourado que passa nos fundos no Ilha Shopping/Proença Supermercados, que está apagada, colocando em risco a segurança dos motoristas, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 229-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 228-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indicamos, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do setor competente, verifique a possibilidade do fechamento da cratera que se formou no trecho da Alameda das Rosas, no Bairro Ipê, em uma curva (conforme fotos), colocando em risco os veículos que trafegam pelo local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 227-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de IlhaSolteira, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, tome as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção, melhorias e sinalização de trânsito toponímica e de solo nas lombadas do Bairro Santa Catarina e da Avenida XV de Outubro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
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Indicação : 226-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através do setor competente, denomine como "Complexo Esportivo Jurandir Ramirez Bardelli", a área que compreende o Ginásio Poliesportivo, o campo de futebol society e a piscina semiolímpica.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 08-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Gomes da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Maria Gomes da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 07-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Odete Alves Giovanelli, em função do seu passamento, ocorrido no dia 14 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Tia Odete, como eu carinhosamente a chamava, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, e o Seu passamento deixa irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, e me solidarizando nesta hora de dor. A tia Odete foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Odete Alves Giovanelli, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 06-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Antonio Benedito Rosa (Sabiá), em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2016. Antonio Benedito Rosa, popularmente conhecido por todos com Sabiá, era um munícipe de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos, familiares e principalmente pelos amantes de futebol, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Sílvia Tucunduva da Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 29 de julho de 2016. A Senhora Sílvia Tucunduva da Silva faleceu aos 80 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Muitos anos dedicados na área da saúde, sempre alegre e querida por todos, participante assíduo do Centro Espírita Cairbar Schutel, uma pessoa muito ilustre no município, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Moção : 04-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo José Rosa do Nascimento, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 14 de julho de 2016. José Rosa era funcionário público municipal e atuava como motorista e, durante vários anos conquistou muitos amigos, tanto na prefeitura, como munícipes, pois era uma pessoa alegre, atencioso e muito carismático. Uma vida exemplar, infelizmente ceivada por uma morte inesperada, que deixou a todos surpresos e causou muita tristeza e comoção para todos seus familiares, colegas de serviço e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações
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Moção : 03-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 28 de Junho de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Alzira Fernandes de Oliveira, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 02-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Ernesto em função do seu passamento, ocorrido no dia 05/03/2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante sua vida terrena, pessoa de uma humildade tão grande, o qual teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar de seus próximos, deixando uma lição de vida e hoje quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando assim sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva em nossos corações, pois Deus em sua infinita sabedoria criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor José Ernesto está do lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 01-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Garcia Gonçalves (Tio Garcia), pelo seu Falecimento, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2016. O Sr. José Garcia Gonçalves, carinhosamente conhecido por alunos, ex-alunos, professores, funcionários do colégio Urubupungá e por todos os moradores de nossa cidade como Tio Garcia (TG).Tio Garcia sempre foi um exemplo de esposo dedicado e um pai e avô muito presente na vida dos filhos e netos. Como profissional se tornou popularmente conhecido por trabalhar por vários anos de zelador e porteiro do colégio Urubupungá e, durante esses anos acumulou amizades no seu local de trabalho e também fora dele, se tornando um amigo e conselheiro dentro e fora da escola. O seu falecimento, causou uma grande comoção na comunidade ilhense, e muita tristeza para todos seus familiares e amigos, deixando uma grande saudade e um belo exemplo de vida.
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Moção : 15-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares de DENER GARCIA GOMES DE ARAUJO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 17 de setembro.. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham vivas as boas lembranças deste filho e irmão.
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Moção : 14-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUIZ FRANCISCO AZEVEDO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 08 de setembro, em decorrência de um acidente motociclístico. LUIZ FRANCISCO, mais conhecido como LULA LUIZ, era uma pessoa muito querida na comunidade pelo seu companheirismo, espírito solidário e mais recentemente pelo trabalho de monitor de música na Escola Municipal ABBS, onde trabalhava com alunos do quarto ano. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste filho e irmão que será, para sempre amado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 16-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 15-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 05/93 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 14-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Júlio Ferreira dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Presidente da UNIESP - União das Instituições Educacionais de São Paulo - Dr. José Fernando Pinto da Costa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Senhor Paulo Márcio de Alcântara - ECT de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a Elektro Distribuidora de Energia referente aos Projetos elektro nas Escolas Energia em Sua Vida.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LIONS Clube de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a FAISA/FACILUZ - Grupo UNIESP S.A. na pessoa da Diretora Karla Handressa Castro de Oçiveira
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 32-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
23/08/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 31-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 30-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 29-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências
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Projeto de Lei : 28-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Prédio Público no Município de Ilha Solteira, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 27-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 491.201,80 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 26-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial o exercício de 2018, no montante de R$ 3.327.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 25-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 24-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 1.239.000,00 ( um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 23-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber imóvel da UNESP em dação em pagamento de dívida tributária, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 07-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 03-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
23/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber Dívida Ativa.
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Projeto de Lei Complementar : 02-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
08/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de livre designação pela autoridade competente e acrescenta Anexo VI na Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 01-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
03/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana e suas diretrizes e ferramentas.
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Projeto de Lei Complementar : 12-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2017, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 11-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 03-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 02-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
02/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 07-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2014
Data Final:
15/06/2015
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 04-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes.
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Projeto de Resolução : 03-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 02-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Altera dispositivo na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2014
Data Final:
12/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 88-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura já notificou e/ou multou o responsável pelo acúmulo de madeira na área institucional existente entre a Alameda 2, no bairro Novo Horizonte, e o Centro de Conservação de Fauna de Flora de Ilha Solteira. Caso sim, enviar cópia da notificação/multa e o comprovante de pagamento. - A Prefeitura limpa ou exige que o responsável pelo acúmulo de madeira no local limpe a área. Caso sim, informar quando foi feita a última limpeza.
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Requerimento : 87-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações 1. Cópia do Contrato de Número 114/2015; 2. Cópia do Convite de Número 024/2015; 3. Cópia do Empenho de Número 184; 4. Outras informações que acharem necessário.
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Requerimento : 86-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do regimento Interno e artigo 18, paragrafo segundo da Lei Orgânica do Município, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE, Líder do Bloco Governista "Experiência é a nossa força", em seu programa jornalístico na Rádio Band FM fez graves DENUNCIAS contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, que precisam ser investigadas. CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o Secretário de Assistência Social, Cultura e Turismo, Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR vem fazendo campanha com dinheiro público e usando a máquina Pública a seu favor visando as eleições de 2020". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse com todas as letras que o "Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES é CULPADO, ele é CONIVENTE, ele tá GOSTANDO disso, tá ADORANDO isto". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, contratou um barco com dinheiro público pra passear com os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY BARROS JÚNIOR realizou Show utilizando verba Pública com o cantor Vanderley Cardoso, Banda Jair Super Cap Show, fazendo um show particular e convidando apenas os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o banheiro do Terminal Rodoviário virou uma Cracolândia e, agora é Motel. O vereador questiona, ainda, "cade o trabalho da área social desta cidade?", "O que o Secretário está fazendo nesta área?" Deixando claro que o dinheiro que deveria ser usado na área social para tirar munícipes em situação de vulnerabilidade, está sendo usado para contratar barco e shows. CONSIDERANDO que o Secretário DARLEY DE BARROS JÚNIOR também em entrevista na Rádio Band FM deixa claro como ganha seu dinheiro, realizando o trabalho de advogado e disse que não tem nenhum contrato com a prefeitura. Dando, assim, a entender que a Rádio Band FM tem contrato com a Prefeitura. Entendemos que este contrato precisa ser investigado, visto que o Senhor Ricardo Casagrande é vereador de Ilha Solteira. Requeremos a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar estas graves DENÚNCIAS feitas pelo vereador RICARDO CASAGRANDE contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, bem como a possível conivência do Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, relatada pelo vereador RICARDO CASAGRANDE.
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Requerimento : 85-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Como está sendo feita à coleta de resíduos sólidos (saúde) dos consultórios odontológicos, médicos, farmácias e clínicas veterinárias de nossa cidade? 2) Qual foi a despesa global anual realizada pelo Município de Ilha Solteira no exercício financeiro de 2017 e 2018 para a coleta e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde?. Relacionar mês a mês. 3) Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela coleta e destinação desse resíduo nos anos de 2013; 2014; 2015; 2016; 2017 e 2018. 4) Qual o quantitativo coletado mês a mês. Especificar os estabelecimentos atendidos pelo serviço, com o quantitativo de cada um. 5) Encaminhar outras informações que julgar necessárias e que tenham relação direta ou indireta com o tema objeto do presente requerimento.
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Requerimento : 84-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia à Secretaria responsável, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura de Ilha Solteira tem acompanhado o cumprimento do contrato da empresa responsável pela contratação dos monitores que atuam no transporte escolar de Ilha Solteira? - A Prefeitura já recebeu alguma denúncia sobre irregularidades que possam ter sido cometidas pela empresa? Caso sim, indicar a quantidade e do que se tratava. - A Prefeitura chegou a notificar a empresa por alguma eventual irregularidade? Caso sim, enviar cópia da notificação.
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Requerimento : 83-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - No dia 22 de janeiro de 2018 foi protocolada a indicação nº 122/2018, solicitando a restauração dos pontos de energia próximos aos quiosques localizados na parte de cima. Desta forma solicito saber qual a previsão para a realização da manutenção ou troca de tomadas de energia dos postes dos quiosques localizados na Praia Catarina, pois já se passaram mais de 06 (seis) meses e os mesmos se encontram ainda mais deterioradas e com a fiação exposta, ocasionando riscos para quem as utiliza e principalmente as crianças que frequentam o local (fotos anexas).
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Requerimento : 82-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de instalação de Internet na Praia, na Cidade da Criança e na Rodoviária. (Com todas as informações) 2. Cópia de todas as solicitações que já foram feitas pela Gestão do Ex Prefeito Bento Carlos Sgarboza e da atual gestão, de pedidos de instalações de internet nesses locais. 3. Cópias de todas as respostas da Comissão que faz a análise prévia para a autorização desses serviços citados. 4. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 81-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Com a decisão da Prefeitura Municipal em encerrar as atividades da CASA PAI, ocorrida em meados do mês de dezembro/2017, a mesma se comprometeu a encontrar soluções para enfrentar a problemática das pessoas que se encontram em situação de rua. Ocorre que já se passaram mais de 07 meses e até agora o que vemos é o agravamento desta situação e nenhuma providência realizada. Diante deste quadro, pergunta-se: Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar esta grave situação?
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Requerimento : 80-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Quais providências foram tomadas pela Prefeitura, em relação à empresa Reunidas Paulista, pela total afronta à Lei Municipal nº 77/1993, alterada recentemente pela Lei nº 2369/2018, ocorrida no dia 25/06/2018 e amplamente divulgada pelas redes sociais?
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Requerimento : 79-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o número de funcionários efetivos no quadro da Prefeitura? 2. Qual o número de funcionários de livre nomeação de exoneração? 3.Quantos funcionários temos no pátio municipal e como estão distribuídos nos departamentos? 4. Quantos estão afastados por problemas de saúde, ou outros motivos? 5. Quantos funcionários aposentaram na atual gestão? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.
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Substitutivo
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 01-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2013
Data Final:
24/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Veto total a Emenda Aditiva apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores ao Projeto de Lei nº 31/2013, que tinha por objetivo regularizar os membros do COMSEA, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, alterado de 21 representantes para 22, objeto do Autógrafo nº 30/2013, entregua na secretaria municipal no dia 28 de maio de 2013, conforme protocolo, considerando que a r. Emenda ao acrescentar a alínea "o" no inciso II aumentando o número de Representantes do Conselho para 15 quando de acordo com o "caput" do art. 4, do mesmo autógrafo 2/3 da sociedade civil, que deveria ser 14 representantes, ficando assim totalmente inconstitucional a referida emenda, por, não atender ao interesse legal, e assim resolver vetar "conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução".
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Edson Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no que dispõe o artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal Resolve vetar totalmente as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Orçamentário nº 99/2012.
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
VETAR TOTALMENTE A EMENDA ADITIVA APRESENTADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, CORRESPONDENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO).
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Veto : 0003-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 120 de 26 de setembro de 2011, de iniciativa da Câmara Municipal, assim como o Autógrafo nº 92/2011, de 13 de dezembro de 2011, entregue na Secretaria Municipal no dia 14 de dezembro de 2011 por meio de ofício datado de 13 de dezembro de 2011, pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público, cuja ementa refere-se, alteração da Lei nº 27 de março de 1993 onde "dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da Estância Turística de Ilha Solteira", nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Resolve vetar totalmente o projeto de lei nº 93 de 16 de setembro de 2011, origem do autógrafo nº 76/2011 de 08 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2768/2011-GER, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visÍvel sobre os crimes praticados contra criança e adolescente e suas penas e dá outras providências", pela total inconstitucionalidade e por não atender ao interesse público local, nos termos do § 1º e seguintes do art. 33, da Lei Orgânica Municipal conforme os motivos e razões do veto incluso, como parte integrante desta Resolução.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2011
Data Final:
28/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
RESOLVE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO O AUTÓGRAFO Nº 75/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PROTOCOLADO NESTA PREFEITURA SOB O Nº 2767/2011-GER, PELA TOTAL INCONSTITUCIONALIDADE E POR, NÃO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, CUJA EMENTA REFERE-SE: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO MUNICíPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO § 1º E SEGUINTES DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME OS MOTIVOS E AS RAZÕES DO VETO INCLUSOS COMO PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2010 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
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