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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 311-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao Departamento Municipal de Obras a fim de que se efetue recuperação com Operação Tapa Buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: " Alameda Bahia " Alameda Ceará " Alameda Goiás " Alameda Maranhão " Alameda Paraná " Alameda Pernambuco " Alameda Santa Catarina " Avenida Continental Alguns pontos das referidas Alamedas e Avenida encontram-se em estado degradante, com buracos, ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em riscos motoristas e pedestres que utilizam as vias.
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Indicação : 310-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade da regularização e reparos das lajotas na viela de 200 do Passeio Salvador (conforme fotos).
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Indicação : 309-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura através do setor competente, verifique a possibilidade da substituição das lâmpadas internas, que estão queimadas no Terminal Rodoviário, na avenida Atlântica n° 1901.
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Indicação : 308-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes a fim de que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue recuperação com Operação Tapa Buracos nas vias públicas de toda Avenida Brasil, no Município de Ilha Solteira. Alguns pontos das referidas vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em riscos motoristas e pedestres que utilizam as vias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 307-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº ________, de 30 de outubro de 2017, propondo a alteração do Código Tributário da Estância Turística de Ilha Solteira, autorizando a diminuição da taxa cobrada dos artesãos.
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Indicação : 306-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que se faça gestão junto ao órgão competente, solicitando melhorias na Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ipê. Essa unidade de saúde funciona em um salão da comunidade que foi adaptado e o mesmo se encontra em situações precárias como: Ar - condicionado quebrado; Lâmpadas quebradas; Goteira na sala de atendimento médico; Não possui sala de enfermagem; Balança imprecisa devido ao tempo de uso; Falta de divisórias removíveis para dar privacidade as pessoas que são atendidas fora do consultório; Necessidade de mobiliários adequados e novos; Local adequado para os arquivos ficam na copa do salão comunitário.
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Indicação : 305-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto à Secretaria Competente para que seja distribuído dentro do município begues onde existe grande quantidade de folhagens, para que os munícipes possam colocar as folhas direto nos begues, principalmente próximos de creches, escolas públicas e também próximo as creches privadas, onde o fluxo de crianças são maiores.
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Indicação : 304-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estancia Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Cultura e Turismo, solicitando que a mesma providencie a divulgação  da nossa identidade visual, marcas, e padrões gráficos, conforme consta no site http://visiteilhasolteira.sp.gov.br/ nos eventos que acontecem em nossa cidade.
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Indicação : 303-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Giantomassi Gomes, com cópia desta ao Diretor de Cultura, Luis Otávio Collus de Paula, solicitando a possibilidade da elaboração de um projeto, em parceiria com a APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte, para realização de um Festival de Violeiros no 1º semestre de 2018.
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Indicação : 302-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, faça a manutenção nos ares-condicionados das ambulâncias pertencentes ao Município.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0075-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ILHA SOLTEIRA - APADAISA. TAL ENTIDADE NO MUNICÍPIO VISA DEFENDER OS VÁRIOS BENEFÍCIOS QUE OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA TEM PREVISTOS POR LEI, CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES PARA O APRENDIZADO, PROPORCIONAR A INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUA VALORIZAÇÃO.
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Moção : 0074-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SEIVA (SERVIÇO DE ESPERANÇA E INCENTIVO A VIDA AGORA) PELO BONITO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2004 COM O PROJETO COLCHA DE RETALHOS. ESSE PROJETO, QUE ENVOLVE MULHERES E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER, ATRAVÉS DA OFICINAS, A INFORMAÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO ENTRE AS MULHERES PARTICIPANTES, FORMANDO MULTIPLICADORES SOBRE O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE, AIDS, REPRODUÇÃO E AUTO-ESTIMA. TRABALHOS COMO ESSE, QUE VISAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO, SÃO MERECEDORES DE NOSSO TOTAL RECONHECIMENTO E APOIO.
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Moção : 0073-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENISTA ILHENSE FABRÍCIO CRUZ, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ABERTO DE TÊNIS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 E 16 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE MARÍLIA. O CAMPEONATO REUNIU ATLETAS DE DIVERSAS CIDADES, O QUE ENALTECE AINDA MAIS A CONQUISTA DO TENISTA ILHENSE.
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Moção : 0072-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE KARATÊ, ANTÔNIO PERES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PERES. O PROFESSOR ANTÔNIO PERES, MORADOR DE ILHA SOLTEIRA DESDE O ANO DE 1978, FOI O PIONEIRO A TRAZER PARA O MUNICÍPIO O KARATÊ E HOJE É UM DOS GRANDES INCENTIVADORES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA NA CIDADE.
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Moção : 0071-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJE ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CARLOS EDUARDO DE SOUSA SEMSSULINI, ALUNO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PERES, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NAS COMPETIÇÕES QUE TEM PARTICIOADO, SENDO CLASSIFICADO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, EM SUA CATEGORIA. A PARTICIPAÇÃO NESTAS COMPETIÇÕES, ALÉM DE COROAR O TRABALHO DO ATLETA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TODO O ESTADO.
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Moção : 0070-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A JUDOCA TIEMY FRANCHINI, DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE ILHA SOLTEIRA, PELO TERCEIRO LUGAR CONQUISTADO NO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ, REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE SERRA NEGRA. A JUDOCA FOI A ÚNICA REPRESENTANTE DA CIDADE NA COMPETIÇÃO, QUE REUNIU ATLETAS DE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO. COM ESSE RESULTADO A EQUIPE DE JUDÔ DE ILHA SOLTEIRA CONTINUA SENDO DESTAQUE NAS COMPETIÇÕES, CONFIRMANDO A TEMPORADA DE BONS RESULTADOS DA ASSOCIAÇÃO.
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Moção : 0069-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ILHA SOLTEIRA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA XIII OLIMPÍADA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE MARÍLIA. A DELEGAÇÃO DE ILHA SOLTEIRA, COMPOSTA POR 75 ATLETAS, CONQUISTOU RESULTADOS EXPRESSIVOS NA COMPETIÇÃO, COM DESTAQUE PARA AS EQUIPES DE BURACO, ATLETISMO E DAMA (MEDALHA DE OURO); VÔLEI ADAPTADO MASCULINO E FEMININO E NATAÇÃO (MEDALHA DE PRATA), E ATLETISMO E DANÇA (MEDALHA DE BRONZE). A TERCEIRA IDADE DE ILHA SOLTEIRA É UM EXEMPLO DE GARRA PARA A NOSSA COMUNIDADE E DE CONSTANTE BUSCA PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. PARABÉNS PO MAIS ESTA CONQUISTA.
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Moção : 0068-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 36ª SEMANA DE ENFERMAGEM DE ILHA SOLTEIRA, REALIZADA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2004. ESTE EVENTO CONTOU COM UM GRUPO DE EXCELENTES PALESTRANTES, O QUE EVIDENCIOU O GRANDE TRABALHO REALIZADO POR ESTA COMISSÃO NA ORGANIZAÇÃO DESTE EVENTO.
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Moção : 0067-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LEO CLUBE DE ILHA SOLTEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DO DISTRITO QE CONTOU COM A PRSENÇA DE REPRESENTANTES DE LEOS CLUBES DE VÁRIAS CIDADES, COMO ADAMANTINA, AGUDOS, AURIFLAMA, BASTOS, BAURU, CASSILÂNDIA, GARÇA, LUCÉLIA, PALMEIRA D´OESTE, PARANAÍBA, PEREIRA BARRETO, PROMISSÃO, RIBEIRÃO PRETO, MARIANA, VALPARAÍSO, ENTRE OUTRAS. ESSA CONFERÊNCIA, QUE É O ACONTECIMENTO DE MAIOR IMPORTÂNCIA TANTO PARA O CLUBE COMO PARA A NOSSA COMUNIDADE, TEVE COMO TEMA CENTRAL O MEIO AMBIENTE E VÁRIAS ATIVIDADES REALCIONADAS COM A RECICLAGEM DE LIXO. UM GRUPO TÃO EMPENHADO EM MANIFESTAÇÕES COMO ESTA, QUE VISAM SEMPRE O BENEFÍCIO DA NOSSA CIDADE É MERECEDOR DE NOSSO RECONHECIMENTO E APOIO.
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Moção : 0066-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, Jair Antonio Longo Júnior, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE FRANCISCO EOMADO, EELO SEU ESFORÇO, SUA INSISTÊNCIA E INCANSÁVEL DEDICAÇÃO NA BUSCA DE ESTUDOS QUE O TORNARAM SACERDOTE, ABANDONANDO AS FACILIDADES PARA DEDICAÇÃO TOTAL À PALAVRA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
406 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 28-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2009
Data Final:
25/08/2009
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 27-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2009
Data Final:
01/09/2009
Situação:
Autor(es):
Fernandes Carvalho Ferraz
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR MAURO BENEDITO BARROS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 26-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UBS IV, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 25-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF I, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 24-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF DO JARDIM AEROPORTO, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 23-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSINAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE BASE II, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 22-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF IV E V, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 21-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UBS III, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 20-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O PROFESSOR DE JUDÔ ANTONIO MARQUES, PELA CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ.
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Projeto de Decreto Legislativo : 19-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ATLETA HEITOR HENRIQUE F. SILVA, PELA CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 12-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ILHA SOLTEIRA, no âmbito do município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 11-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com as Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul - FUNEC e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 10-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
12/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2168, de 09/02/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 09-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio e termos aditivos com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 08-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece o Calendário de Feriados Oficiais do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 07-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
07/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de Uso Oneroso a Título Precário de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 06-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 05-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza realização de Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 04-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 03-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre reajuste das tarifas de Água, Esgoto e Serviços, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 04-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/08/1993
Data Final:
23/11/1993
Situação:
Autor(es):
Dr. Edson Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o periodo de 1994 a 1997.
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Projeto de Lei Complementar : 01-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/1993
Data Final:
01/02/1993
Situação:
Autor(es):
Dr. Edson Gomes
Ementa:
Dis põe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 59-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a seguinte informação: " Porque já estão dando acabamento com pintura em um pequeno trecho da ciclovia da Av. Continental, se, conforme fotos anexas, a mesma não esta completa, a pista de ciclovia com trechos sem recapear, a parte da pista de caminhada está cheia de erosão, existe um enorme buraco na lateral da pista podendo vir a causar inclusive desmoronamento do que já foi feito?
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Requerimento : 58-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: " Quanto ao programa do governo do Estado - Escola de Modas Módulo II. Porque não foi dado continuidade ao convênio, haja vista que a documentação foi passada em outubro de 2014 para a Secretaria do Bem Estar Social, Cultura e Turismo? " Quanto às máquinas novas, doadas pelo mesmo programa do Governo Estadual, porém módulo I, qual será a destinação das mesmas se o curso vier a ser extinto?
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Requerimento : 57-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a seguinte informação: " Em relação aos cursos da extinta FUNEDISA (CEMA) que ainda são ministrados no prédio do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, bordado industrial, patchwork e corte e costura industrial. Como ficará a situação dos mesmo para 2016, haja vista que os monitores terão seus contratos extintos, segundo informações, em 30/12/2015?
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Requerimento : 56-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, seja solicitado do Excelentíssimo Prefeito Bento Sgarboza , as seguintes informações: Quando os proprietários de lotes e terrenos são notificados para fazerem a limpeza do local, eles são INFORMADOS de que a retirada do lixo produzido também é de sua RESPONSABILIDADE? Em quais situações a prefeitura RETIRA os resíduos oriundos de limpeza de terrenos baldios? No geral a quem compete a retirada de ENTULHOS, restos de PODAS e limpeza de terrenos do MUNICÌPIO?
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Requerimento : 55-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: Para a reforma e revitalização da praia Catarina foi contratada uma empresa de engenharia arquitetura e urbanismo? Se positivo. Qual empresa foi contratada, e o valor do contrato?
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Requerimento : 54-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações em relação ao ESF rural, Bairro Ipê e Cinturão Verde (03 caixas): " O porquê os dois ESF's citados acima estão em condições precárias, faltando materiais para pronto atendimento, principalmente na questão de curativos, a infra estrutura (ventiladores, banheiros, ar condicionados, instalações elétricas, rede de internet, janelas e vitrôs com vidros quebrados, falta de salas para exames preventivos, falta de macas, falta de bebedouro em condições de uso), quanto à limpeza ao entorno, mato, sujeiras, entulhos, frutas em estado de putrefação, em relação ao transporte, falta de um automóvel à disposição da equipe.
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Requerimento : 53-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: No mandato anterior (2009/2013) os serviços de roçagem e limpeza pública eram terceirizados? Se positivo, qual era a empresa e o valor do contrato?
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Requerimento : 52-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: Quantos funcionários efetivos de serviços gerais constam no quadro de pessoal da Prefeitura? Quantos desses estão atuando como serviços gerais? Quantos estão readaptados em outras áreas?
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Requerimento : 51-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a reiteração do pedido feito através do requerimento 38/2015, porém com informações específicas: " O demonstrativo de horas extras dos últimos cinco meses dos seguintes Bombeiros Municipais: 1. Adalberto Araujo do Nascimento; 2. Geraldo Miranda da Silva; 3. Valdemir Barreira dos Santos; 4. Edson Pereira de Almeida.
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Requerimento : 50-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Ilustríssimo Presidente da Associação Lar São Francisco na Providência de Deus, Pe. Nélio Joel Angeli Belotti solicitando as seguintes informações: 1 - Porque o serviço de Radiologia e Imagem do Hospital está terceirizado? 2 - Houve processo licitatório para contratar a referida empresa?. Se houve licitação, enviar cópia do edital. 3 - Antes de o Hospital terceirizar os serviços de Radiologia e Imagem, quem era o responsável pela operação do setor?. (administrativos, técnicos e médicos) Indicar nome (s). 3.1 - Eram funcionários do Hospital?. 3.2 - O Hospital ainda tem esses funcionários no quadro de empregados?. 4 - Com a terceirização dos serviços de Radiologia e Imagem, quem são os responsáveis pelo setor (administrativos, técnicos e médicos). Indicar nomes. 5 - Quando o paciente opta por realizar exames radiológicos custeado pelo "particular" no Hospital, há obrigação de apresentar o cartão do SUS?. Caso positivo, por quê?. 6 - Favor enviar tabela de preço dos exames. Quantos exames foram realizados nos últimos três meses, indicando a receita total obtida por aparelho. Enviar cópia da planilha.
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