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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
4418 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 04-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, que faça gestão junto a Secretaria que se faça gestão junto as Secretarias competentes para que seja feita pintura nas partes internas e externas nas EMEF's Lucia Maria Donato Garcia e Paulo Freire
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 03-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável para que seja feita revitalização da área existente em frente ao Pronto Atendimento Samir Ebaid, do Hospital Regional, para construção de um estacionamento.
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Indicação : 02-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos órgãos responsáveis, solicitando a possibilidade de efetuar algumas melhorias no Assentamento Estrela da Ilha, como: - Reparação nas estradas com colocação de cascalho; - Colocação de caçambas para coleta de lixo; - Aperfeiçoamento do Transporte Escolar
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Indicação : 01-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as seguintes providências no Bairro Morada do Sol: - Iluminação do trecho da Avenida Itamar Gouveia, entre a rotatória de acesso até a entrada do Bairro; - Roçagem, limpeza e iluminação da ciclovia que dá acesso ao Bairro; - Adequação urgente da linha de transporte coletivo com relação aos horários e ao número de vezes que os ônibus passam naquele Bairro, pois não foram poucas as vezes que os munícipes ficaram sem transporte; - Fazer gestão junto aos Órgãos responsáveis pelos Correios, para que o Bairro possa receber as devidas correspondências; - Coleta de Lixo de forma regular; - Roçagem de forma regular; - Realizar a construção de uma creche municipal; - Efetuar sinalização vertical e horizontal nas Ruas e na Avenida do bairro; - Solicitar a presença da Polícia Militar (ronda) para que façam um trabalho preventivo; - Construir uma Acadêmia ao Ar Livre; - Construção de espaços de lazer para os moradores (como quadras ou campos de futebol);
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Indicação : 330-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura faça gestão junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da manutenção na iluminação na quadra de futebol ao lado da Rua P, no CDHU, (conforme fotos)
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Indicação : 329-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade da limpeza e roçagem do mato próximo a Quadra Esportiva ao lado da Rua P no CDHU (conforme fotos).
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Indicação : 328-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, analise uma solução para diminuir os riscos de acidentes na rotatória do Bairro Jardim Aeroporto próximo ao Posto de combustível Rede Ativa, considerando a possibilidade de pintura de faixas de sinalização, repintar as faixas de PARE e etc… (conforme Fotos).
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Indicação : 327-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, verifique a possibilidade da reinstalação dos blocos no alicerce de proteção na esquina da rua Caroba, no Bairro Morada do Sol, seguindo o modelo das ruas adjacentes (conforme fotos).
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Indicação : 326-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura faça gestão junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da atualização da placa na Alameda Mato Grosso, em frente ao Banco Brasil, que ainda indica onde estava instalado o Fórum (conforme foto).
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Indicação : 325-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes a fim de que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue recuperação com Operação Tapa Buracos e/ou recape nas Ruas Canoas, Gramado e Pelotas, bem como recuperação de sarjeta na Alameda Rio Grande do Sul, todas localizadas no Bairro Morumbi, Zona Sul, nesta cidade. As referidas vias encontram-se em estado degradante, especialmente a Rua Pelotas, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em riscos motoristas e pedestres que utilizam as ruas.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0078-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, Itamar Vasconcelos
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR GABRIEL EHRENBERG, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2004.
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Moção : 0077-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Darley Barros Júnior, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, Jair Antonio Longo Júnior, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GABRIEL CHALITA, PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE DESTINAR PARA A UNESP DE ILHA SOLTEIRA O ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA CESP. ESSA INICIATIVA PROPORCIONARÁ NÃO SÓ A SUA EXPANSÃO, IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM A MELHORIA DOS SERVIÇOS E CURSOS JÁ OFERECIDOS.
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Moção : 0076-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos Vieira, Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, Geraldo Mantello
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A UNIVERSIDADE ABERTA À TERCERIA IDADE DE ILHA SOLTEIRA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER UMA PESQUISA PARA CONHECER A REALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 45 ANOS DO MUNICÍPIO. A PESQUISA TEM O OBJETIVO DE TRAÇAR O PERFIL SEGURO DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO, AUXILIANDO NA FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONDIZENTES COM A REALIDADE CONSTATADA. TAL INICIATIVA SÓ FORTALECE O IMPORTANTE PAPEL DA INATI PARA A TERCEIRA IDADE DE ILHS SOLTEIRA, QUE VEM TRABALHANDO INCANSAVELMENTE PELA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
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Moção : 0075-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ILHA SOLTEIRA - APADAISA. TAL ENTIDADE NO MUNICÍPIO VISA DEFENDER OS VÁRIOS BENEFÍCIOS QUE OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA TEM PREVISTOS POR LEI, CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES PARA O APRENDIZADO, PROPORCIONAR A INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUA VALORIZAÇÃO.
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Moção : 0074-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SEIVA (SERVIÇO DE ESPERANÇA E INCENTIVO A VIDA AGORA) PELO BONITO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2004 COM O PROJETO COLCHA DE RETALHOS. ESSE PROJETO, QUE ENVOLVE MULHERES E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER, ATRAVÉS DA OFICINAS, A INFORMAÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO ENTRE AS MULHERES PARTICIPANTES, FORMANDO MULTIPLICADORES SOBRE O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE, AIDS, REPRODUÇÃO E AUTO-ESTIMA. TRABALHOS COMO ESSE, QUE VISAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO, SÃO MERECEDORES DE NOSSO TOTAL RECONHECIMENTO E APOIO.
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Moção : 0073-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENISTA ILHENSE FABRÍCIO CRUZ, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ABERTO DE TÊNIS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 E 16 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE MARÍLIA. O CAMPEONATO REUNIU ATLETAS DE DIVERSAS CIDADES, O QUE ENALTECE AINDA MAIS A CONQUISTA DO TENISTA ILHENSE.
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Moção : 0072-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE KARATÊ, ANTÔNIO PERES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PERES. O PROFESSOR ANTÔNIO PERES, MORADOR DE ILHA SOLTEIRA DESDE O ANO DE 1978, FOI O PIONEIRO A TRAZER PARA O MUNICÍPIO O KARATÊ E HOJE É UM DOS GRANDES INCENTIVADORES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA NA CIDADE.
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Moção : 0071-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jair Antonio Longo Júnior, Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, João de Oliveira Machado
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJE ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CARLOS EDUARDO DE SOUSA SEMSSULINI, ALUNO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PERES, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NAS COMPETIÇÕES QUE TEM PARTICIOADO, SENDO CLASSIFICADO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, EM SUA CATEGORIA. A PARTICIPAÇÃO NESTAS COMPETIÇÕES, ALÉM DE COROAR O TRABALHO DO ATLETA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TODO O ESTADO.
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Moção : 0070-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A JUDOCA TIEMY FRANCHINI, DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE ILHA SOLTEIRA, PELO TERCEIRO LUGAR CONQUISTADO NO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ, REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE SERRA NEGRA. A JUDOCA FOI A ÚNICA REPRESENTANTE DA CIDADE NA COMPETIÇÃO, QUE REUNIU ATLETAS DE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO. COM ESSE RESULTADO A EQUIPE DE JUDÔ DE ILHA SOLTEIRA CONTINUA SENDO DESTAQUE NAS COMPETIÇÕES, CONFIRMANDO A TEMPORADA DE BONS RESULTADOS DA ASSOCIAÇÃO.
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Moção : 0069-2004

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ademir Zagato, Antonio Carlos da Silva, Cícero Aparecido da Silva, João Carlos Vieira
Ementa:
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ILHA SOLTEIRA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA XIII OLIMPÍADA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE MARÍLIA. A DELEGAÇÃO DE ILHA SOLTEIRA, COMPOSTA POR 75 ATLETAS, CONQUISTOU RESULTADOS EXPRESSIVOS NA COMPETIÇÃO, COM DESTAQUE PARA AS EQUIPES DE BURACO, ATLETISMO E DAMA (MEDALHA DE OURO); VÔLEI ADAPTADO MASCULINO E FEMININO E NATAÇÃO (MEDALHA DE PRATA), E ATLETISMO E DANÇA (MEDALHA DE BRONZE). A TERCEIRA IDADE DE ILHA SOLTEIRA É UM EXEMPLO DE GARRA PARA A NOSSA COMUNIDADE E DE CONSTANTE BUSCA PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. PARABÉNS PO MAIS ESTA CONQUISTA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
408 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 30-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2009
Data Final:
14/09/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ORQUESTRA POPULAR CAIPINA NA PESSOA DO MAESTRO WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 29-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2009
Data Final:
19/08/2009
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PELOS TRABALHOS REALIZADOS COM GRANDE ÊXITO NO TOQUE DE RECOLHER.
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Projeto de Decreto Legislativo : 28-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2009
Data Final:
25/08/2009
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 27-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2009
Data Final:
01/09/2009
Situação:
Autor(es):
Fernandes Carvalho Ferraz
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR MAURO BENEDITO BARROS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 26-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UBS IV, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 25-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF I, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 24-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF DO JARDIM AEROPORTO, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 23-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSINAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE BASE II, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 22-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO PSF IV E V, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 21-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2009
Data Final:
11/08/2009
Situação:
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UBS III, PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 22-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para conceder um veículo do Patrimônio Municipal à CASA-PAI - Centro de Atenção de Saúde e Assistência-Programa de Atenção Integral e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 21-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 2100, de 16 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 20-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel comercial para instalação do Cartório Eleitoral e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 19-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Município receber bem imóvel em uso gratuito, precário e provisório, bem como em doação da Companhia Energética de São Paulo - CESP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 18-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 17-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 2100, de 16 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 16-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a destinação dos resíduos de podas de árvores em áreas públicas da Estância Turística de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 15-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre proibição ao uso e venda de cachimbo conhecido como "narguile" a menores de 18 anos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Autoriza a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 13-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Dispõe sobre Criação, Instalação, Organização e Funcionamento de Feira Livre Noturna no Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 07-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/1993
Data Final:
20/12/1993
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Institui o código tributário do municipio e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 06-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/1993
Data Final:
23/12/1993
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Estabelece o Regime de Concessâo de Benefícios Previdenciarios ao Servidores Públicos Municipais e dá  outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 05-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/08/1993
Data Final:
20/12/1993
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/08/1993
Data Final:
23/11/1993
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o periodo de 1994 a 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-1993

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/1993
Data Final:
01/02/1993
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Dr. Edson Gomes
Ementa:
Dis põe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 14-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Dr. Fernando Tadeu da Costa Passos, solicitando as seguintes informações: O Engenheiro Francisco Edson do Nascimento prestou serviços na referida instituição, se prestou qual a data de admissão e data de saída e qual o horário de trabalho e que tipo de serviço foi prestado?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 13-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Requeremos, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira, Dr. Bento Carlos Sgarboza, em detrimento à Lei Federal nº 12.997/2014, que alterou o texto do Art. 193 da CLT, acrescentando o § 4º com a redação: "São também considerados perigosas às atividades de trabalhar em motocicletas", solicitar as seguintes informações: 1) O Poder Executivo realizou estudos quanto ao grau de periculosidade dos Servidores Públicos que se utilizam de motocicletas em suas atividades laborais? 2) Quantos Servidores Públicos laboram diariamente com motocicletas? 3) Há previsão de adequação de Legislação Municipal concernente à norma vigente da CLT? 4) O Poder Público concederá o Adicional de Periculosidade a estes Servidores Públicos?
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Requerimento : 12-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, para que envie a este poder Legislativo documentos referente ao Consaude conforme segue: Cópias das Faturas/Recibos referentes aos meses: Julho a Dezembro/2012, Maio a Dezembro/2013, Janeiro/Dezembro/2014 e Janeiro a Junho/2015. Cópias das relações dos procedimentos (exames, consultas, pequenas cirurgias, prestações de serviços em geral) que gerou as devidas Faturas/Recibos conforme estipulados acima.
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Requerimento : 11-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, para que envie a este Poder Legislativo documentos conforme segue: Cópia do Convenio ST/DADE nº177/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Turismo modalidade Tomada de Preços nº011/2014 no valor de R$,138.000,00
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Requerimento : 10-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, pedindo a seguintes informações: A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria da Educação montou alguma equipe para passar nas Escolas Municipal, Estadual e Particulares para estar orientando as crianças e adolescentes sobre como podemos evitar o mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya? Caso positivo, a equipe já passou pelas Escolas se não quando esta previsto para passar, se negativo não seria importante montar uma equipe para esse fim?
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Requerimento : 09-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, para que: Envie a este Poder Legislativo cópias dos adiantamentos para pagamentos de pequenas despesas, denominadas caixinhas, de todas as Secretarias existentes na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, adiantamentos estes referente a Outubro de 2013 a dezembro de 2015.
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Requerimento : 08-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, para que: Envie a este Poder Legislativo cópia da relação dos estudantes universitário que se cadastraram para viagens com destino a cidades da região e também fora do Estado para estudar.
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Requerimento : 07-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Dr. Bento Carlos Sgarboza, para que envie a este Poder Legislativo cópia do relatório financeiro de gastos do Centro de Custo 044 - Natal Legal.
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Requerimento : 06-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Requeremos, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Modesto, Secretário Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, solicitando as seguintes informações em relação a sucessão de assaltos noticiados recentemente em Ilha Solteira: 1 - Qual a estratégia da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil para combater estas ações criminosas? 2 - A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil tem realizado um levantamento dos pontos de maior risco de nossa cidade? 3 - O sistema de monitoramento vem funcionando de forma adequada e integral (todas as cameras em funcionamento)?.
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Requerimento : 05-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: " Baseado na lei n. 12.651/2012 que revogou as leis n. 4.771/65 e n.7.754/89 e a medida provisória n. 2.166/67 e informações de documento em anexo de que os bares localizados na Praia Catarina não se encontram em Área de Preservação Permanente qual a real necessidade da demolição dos mesmos?
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