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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 208-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a sinalização e o término de uma obra localizada entre as Ruas Machado de Assis com a Jorge Amado no Bairro Nova Ilha.
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Indicação : 207-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
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Indicação : 206-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura através da Secretária de Obras e Manutenção, realizem os serviços necessários na Horta dos Aposentados, concernente a caixa d'água.
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Indicação : 205-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Alameda Maranhão próximo ao número 274 (conforme fotos).
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Indicação : 204-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a pintura de uma faixa para travessia de pedestres, no trecho compreendido entre a Praça João Soares de Souza e as lojas ali existentes, na Alameda Maranhão (conforme fotos).
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Indicação : 203-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto às Secretarias competentes para que seja feito uma cobertura com infra estrutura no Estacionamento da Feira Norte que no momento tem sido usado pelos feirantes que não possui box na parte de cima, cobertura esta que atenda a contento às famílias que utilizam aquele local para vender seus produtos, peço também que seja reservado um espaço para aqueles que comercializam produtos artesanais ou industrializados de acordo com a liberação do poder executivo.
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Indicação : 202-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal no sentido de reorganizar as Vielas dos Passeios que foram transformadas em condomínio, passando as mesmas exatamente igual àquelas que não são consideradas Condomínio.
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Indicação : 201-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei nº________________ de 29 de junho de 2018, que dispõe seja DIVULGADA por meios eletrônicos e com ACESSO IRRESTRITO as "LISTAGENS dos PACIENTES que AGUARDAM por CONSULTAS e EXAMES com especialistas, EXAMES e CIRURGIAS na Rede Pública do Município de Ilha Solteira".
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Indicação : 200-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto às Secretarias de Assuntos Jurídicos e Administrativos e de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, para que sejam tomadas as seguintes providências: - Readequação da Lei nº 1902/2012, que dispõe sobre a proibição de queimada de mato, entulho, lixo e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e nas vias públicas da zona urbana do município, para que a multa referente às condutas descritas na lei possa ser elevada a patamar capaz de inibir os infratores a cometerem este tipo de delito; - Reforçar, através da Guarda Municipal e dos Agentes Fiscais de Posturas a fiscalização deste tipo de infração.
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Indicação : 199-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que proceda a seguinte melhoria na Alameda Minas gerais: - Revitalização e Manutenção emergencial na calçada de frente ao comércio na Alameda Minas Gerais na zona sul da cidade de Ilha Solteira - SP.
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Moção
948 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 02-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jabes da Costa Maguetas, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho de 2018. O Senhor Jabes da Costa Maguetas foi um dos pioneiros que para cá vieram para trabalhar como comerciante. Se instalou em Ilha Solteira desde 1984, contribuindo muito para o crescimento da economia local e, aos 70 anos, partiu deixando filhos, genro, nora, netos e uma grande saudade em todos que conviveram com ele. Na oportunidade, desejamos à família, além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste pai e amigo que será, para sempre, amado.
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Moção : 01-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Solicito que seja enviado Moção de Pesar aos familiares da Sr. Idalina Temero Melero, (mãe do Eder Melero, Eder da Farmácia), em função do seu passamento, ocorrido no dia 16/02/2018, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade, manifestando nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, apresentando nossos pêsames e primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Idalina descanse em paz.
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Moção : 05-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Os estudantes e professores estão unidos em mobilização contra sinalização da Diretoria de Educação Básica (DEB) da CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, subordinado à Presidência da República, de um corte de verbas envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), atingindo, assim, milhares de estudantes e alunos em todo o país. A interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas de educação básica. É fato indiscutível, os importantes resultados do PIBID como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didáticos-pedagógicos. Neste sentido, este Vereador demonstra seu total apoio a estes estudantes e professores, que arduamente lutam por uma educação de qualidade. Não podemos admitir que o Governo Federal, para cobrir os rombos dos cofres públicos, ocasionados pela má gestão do Presidente Michel Temer, venha a atingir esse setor que já é muito deficiente de recursos. Um país sem educação de qualidade não prospera, por isso, devemos repudiar veementemente estes cortes e apoiar a legítima manifestação dos professores e alunos. Pelo exposto, registre-se, o total apoio destaegrégia Câmara Municipal, enviando a presente moção aos estudantes bolsistas e professores, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Ciência(s): 1) Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, Reitor, UNESP - Universidade Estadual Paulista, Rua Quirino de Andrade, 215, 01049-010, São Paulo - SP; 2) Prof. Dr. Enes Furlani Júnior, Diretor, FEIS/UNESP - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 3) Profa. Dra. Ângela Coletto Morales Escolano, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 4) Profa. Dra. Fernanda Cátia Bozelli, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 5) Prof. Dr. Inocêncio Fernandes Balieiro Filho, Coordenador do PIBID-Matemática/Ensino Fundamental/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 6) Profa. Dra Silvia Regina Vieira da Silva, Coordenadora do PIBID-Matemática/Ensino Médio/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP;7) Deputado Rodrigo Maia, Presidente, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF; 8) Senador Eunício Lopes de Oliveira, Presidente, Senado Federal, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF.
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Moção : 04-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da advogada Ana Cristina Marques, ocorrido no dia 15 de outubro de 2017. A senhora Ana tinha uma elogiada carreira no direito. A OAB de Ilha Solteira, inclusive, a classificou como uma profissional que sempre "fez a hora" e não se limitava a "esperar acontecer". Ela também tinha forte atuação social, com relevantes serviços prestados. Recentemente, assumiu a presidência da Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira (AMAIS). Temos a certeza de que sua presença continuará viva nos corações de muitos, principalmente dos amigos e familiares, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos nesse momento de dor e saudade.
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Moção : 03-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Marciel de Brito Perboni de 52 (cinquenta e dois) anos de idade, ocorrido no dia 25/08/2017. O Sr. Marciel trabalhou por anos como operador na Usina de Jupiá, onde se aposentou há aproximadamente 01 ano. Deixou mulher, dois filhos e três netos, além de um profundo pesar nos corações de seus familiares e um vasto círculo de amizades que conquistou durante sua vida. Seu grande prazer era praticar ciclismo. Ultimamente ministrava aulas para cursos técnicos e palestras. Dedicou todas as suas ações para o bem-estar dos seus próximos, deixando uma lição de vida. Temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de muitos, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor.
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Moção : 01-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, nos termos do Art. 227, § 1º, II, do Regimento Interno, se envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Itamar Borges, em razão da proposta de sua autoria do Projeto de Lei nº 86, 23 de fevereiro de 2016, propondo mudança na denominação à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira, para "Hettore Bottura" prestando homenagem ao morador Santafessulense. CONSIDERANDO que através do Projeto de Lei nº 0405/1985 proposto pelo Deputado Estadual Edinho Araújo, denominou-se a Rodovia SP-595; CONSIDERANDO que a Rodovia SP-595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Jupiá a Santa Fé do Sul foi denominada pela Lei nº 4.958, de 30 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO que a denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros foi uma homenagem postulada aos inúmeros trabalhadores que desenvolveram suas atividades na construção das barragens de Jupiá e Ilha Solteira; CONSIDERANDO as inúmeras famílias que hoje se orgulham pelo fato de serem filhos de barrageiros que muito contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nosso país; CONSIDERANDO o desrespeito do nobre Deputado Estadual aos interesses da comunidade Ilhense com a presente proposta de alteração da denominação desta importante Rodovia de nossa região; CONSIDERANDO que o nobre Deputado Estadual foi o candidato mais votado nas eleições dentre todos os candidatos em nosso município; CONSIDERANDO o descontentamento de toda a população Ilhense pelo fato ocorrido, repercutindo de forma negativa à representatividade do parlamentar; Apresentamos a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Itamar Borges, autor da alteração da denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros em total afronta aos interesses da municipalidade Ilhense.
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Moção : 08-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Gomes da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Maria Gomes da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 07-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Odete Alves Giovanelli, em função do seu passamento, ocorrido no dia 14 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Tia Odete, como eu carinhosamente a chamava, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, e o Seu passamento deixa irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, e me solidarizando nesta hora de dor. A tia Odete foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Odete Alves Giovanelli, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 06-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Antonio Benedito Rosa (Sabiá), em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2016. Antonio Benedito Rosa, popularmente conhecido por todos com Sabiá, era um munícipe de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos, familiares e principalmente pelos amantes de futebol, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Fábio Pereira Bonfim, pelo trabalho realizado no NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família de Ilha Solteira - SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 19-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 18-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora, pela realização do VII Campeonato de Som e Rebaixados "Ilha Car Fest".
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Projeto de Decreto Legislativo : 17-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a ETEC de Ilha Solteira - SP, em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 16-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 15-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 05/93 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 14-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 25-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 24-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 1.239.000,00 ( um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 23-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber imóvel da UNESP em dação em pagamento de dívida tributária, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 22-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 21-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", e o Município de Ilha Solteira/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 20-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 19-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 18-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 17-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 16-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 02-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Extingue Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 18 de julho de 1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 08-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01/1993 e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 07-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 05-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 02-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
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Projeto de Resolução : 02-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 01-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 05-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 04-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
08/10/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 03-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
07/05/2012
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Requerimento
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Requerimento : 77-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado deste Poder Executivo tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
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Requerimento : 76-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Resoluções que concederam as reclassificações.
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Requerimento : 75-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.
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Requerimento : 74-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Legislativo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 73-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.
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Requerimento : 72-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;
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Requerimento : 71-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa realizaram Horas Extras desde o período de sua admissão no Quadro de Pessoal? 2) Quais os valores de Horas Extras pagas a cada Servidor Público? 3) Encaminhar cópia das Convocações e Autorizações de cada Servidor que realizaram Horas Extras.
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Requerimento : 70-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram pagamento de gratificações em seus vencimentos? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e qual o período de pagamento destas gratificações? 3) Quais foram os percentuais de gratificações pagos a cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Portarias de concessão. 5) Encaminhar as publicações nos órgãos oficiais.
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Requerimento : 69-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos desta Casa Legislativa exercem atualmente funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor? 4) Quais servidores ocupavam anteriormente estes cargos? 5) Quais os percentuais eram pagos e estes servidores?
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Requerimento : 68-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Poder Executivo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos de cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 02-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 01-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 02-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve vetar totalmente as Emendas abaixo relacionadas, a saber:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 01-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 24 de agosto de 2016 e consequentemente o Autógrafo nº 10/2016 de 27 de setembro de 2016, de iniciativa da Câmara Municipal, encaminhados a este Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº Cota 99/2016, protocolado sob o nº 3227/2016 GER, datado de 28 de setembro de 2016, pela total inconstitucionalidade, ilegalidade, considerando inclusive vícios de iniciativa, cuja ementa constante do projeto nos diz: "Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências" veto que se faz nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 03-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
BENTO CARLOS SGARBOZA Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve - vetar totalmente as Emendas relacionadas.
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Veto : 02-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 03 de 16 de janeiro de 2014, cuja ementa nos diz: " Publicidade dos atos dos Conselhos Municipais de caráter deliberativo e dá outras providências"
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Veto : 01-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, Resolve vetar totalmente o Projeto nº 04 de 16 de janeiro de 2014 cuja ementa do projeto nos diz: " Proibição no âmbito do Município de Ilha Solteira, a inauguração de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atenda ao fins que se destina e dá outras providências"
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Veto : 04-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2013
Data Final:
03/02/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 45/2013, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a necessidade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências"
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Veto : 03-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto nº 38 de 07 de junho de 2013, pela total inconstitucionalidade considerando vícios de iniciativa, cuja ementa constante do Projeto nos diz: " Regulamenta a propaganda e publicidade sonora móvel em vias e logradouros públicos no município de Ilha Solteira e dá outras providências".
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Veto : 02-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto nº 27 de 05 de abril de 2013, de iniciativa da Câmara Municipal, cuja ementa constante no projeto nos diz: " Dispõe sobre a necessidade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos públicos e privados realizados no município de Ilha Solteira e dá outras providências"
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