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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

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Até

Lei Ordinária:2415/2019

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
59-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Casagrande
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Banespa de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2414/2019

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
56-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA BATERA DO INFERNO - ILHA SOLTEIRA, no âmbito do município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2413/2019

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2412/2019

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2411/2019

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2410/2019

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2404, de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2409/2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com o "Carnaval Ilha na Folia 2019", a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2408/2019

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
60-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
"Institui o benefício de Bolsa Auxilio destinado aos jovens entre 18 e 21 anos, egressos do serviço de acolhimento institucional"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2407/2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso e a título precário de bem público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2406/2019

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
58-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2138, de 10/09/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:364/2018

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Institui a Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:363/2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:362/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 270/2013, criando a Controladoria Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:361/2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a criação da função de pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:360/2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos poderes, Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:359/2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:358/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Extingue Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:357/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
10-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:356/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:355/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
11-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:156/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:155/2018

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:154/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:153/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:152/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Dalmi Guedes Júnior, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:151/2016

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:150/2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:149/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:148/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:147/2015

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:383/2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 38, de 19 de agosto de 2014, que institui o Prêmio MÉRITO MULHER, no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:382/2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Batista Gonçalves, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos organizadores do 3º Passeio Ciclístico de Ilha Solteira - Edição Solidária"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:381/2018

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Clube do Laço de Ilha Solteira, pela realização da 1ª prova de Ranch Sorting em Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:380/2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Contratulação a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, que completa em outubro 50 anos de fundação em Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:379/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Altera dispositivo do Decrreto Legislativo nº 376 de 19 de março de 2018, que institui o prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:378/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Fábio Pereira Bonfim, pelo trabalho realizado no NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família de Ilha Solteira - SP.
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Decreto Legislativo:377/2018

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior, Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:376/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:375/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:374/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
19-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:18/2012

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:17/2012

Data:
08/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:16/2010

Data:
08/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Emenda a LOM:15/2009

Data:
09/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:14/2015

Data:
12/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:13/2005

Data:
15/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:12/2004

Data:
19/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:11/2004

Data:
22/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
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Emenda a LOM:10/2002

Data:
30/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
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Emenda a LOM:09/2002

Data:
30/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2634/2002

Data:
06/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os procedimentos e normas do Programa de Economia de Água POUP’ ÁGUA, de que trata a Lei Municipal nº 905, de 22 de maio de 2002, sobre as tarifas de água e esgotos.
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Outras Legislações:0456

Data:
30/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009
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