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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2378/2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
23-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber imóvel da UNESP em dação em pagamento de dívida tributária, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2377/2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
22-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2376/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
20-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2375/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
17-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2374/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
19-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2373/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
16-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2372/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
12-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2371/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
14-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2370/2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
15-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2369/2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 77, de 02 de julho de 1993, que Dipõe sobre a classificação, comércio e uso indevido de fogos de artifício, no âmbitodo município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:358/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Extingue Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:357/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
10-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:356/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:355/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
11-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:354/2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:353/2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:352/2017

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:351/2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
13-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana e suas diretrizes e ferramentas.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:350/2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
12-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2017, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:349/2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:155/2018

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima,Eduardo Vasconcelos da Silva,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:154/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva,Valdeci Ferreira Lima,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:153/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:152/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior,Valdeci Ferreira Lima,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:150/2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:149/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:148/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:147/2015

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:146/2015

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:145/2015

Data:
28/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Casagrande,Kleber Rogério Barufi,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:378/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Ferreira Lima,Rodrigo Batista Gonçalves,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Docílio José Correia Feitosa,Antonio Carlos da Silva,Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Fábio Pereira Bonfim, pelo trabalho realizado no NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família de Ilha Solteira - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:377/2018

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima,Antonio Carlos da Silva,Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:376/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:375/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:374/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
19-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:373/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
18-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Ricardo Casagrande,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Alberto dos Santos Júnior,Dalmi Guedes Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora, pela realização do VII Campeonato de Som e Rebaixados "Ilha Car Fest".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:372/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
17-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva,Alberto dos Santos Júnior,Antonio Carlos da Silva,Dalmi Guedes Júnior,Docílio José Correia Feitosa,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Ricardo Casagrande,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a ETEC de Ilha Solteira - SP, em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:371/2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
14-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Ferreira Lima,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Rodrigo Batista Gonçalves,Dalmi Guedes Júnior,Alberto dos Santos Júnior,Ricardo Casagrande,Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:370/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
12-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alberto dos Santos Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Dalmi Guedes Júnior,Valdeci Ferreira Lima,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Júlio Ferreira dos Santos.
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Decreto Legislativo:368/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
13-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Dalmi Guedes Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:18/2012

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:17/2012

Data:
08/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:16/2010

Data:
08/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:15/2009

Data:
09/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
Existem Alterações
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2634/2002

Data:
06/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os procedimentos e normas do Programa de Economia de Água POUP’ ÁGUA, de que trata a Lei Municipal nº 905, de 22 de maio de 2002, sobre as tarifas de água e esgotos.
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0456

Data:
30/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009
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Emenda ao Regimento Interno
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