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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PP
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2326/2017 26-04-2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação em dinheiro aos servidores municipais vencedores em Concurso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2325/2017 12-04-2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2324/2017 12-04-2017 Dispõe sobre as regras e requisitos para concessão ou complementação de auxílio financeiro à pessoa idosa e deficiente que necessite de moradia em Instituição de Longa Permanência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2323/2017 15-03-2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2322/2017 14-03-2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 199ª Subseção de Ilha Solteira, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2321/2017 14-03-2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional no exercício de 2017, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2320/2017 14-03-2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2319/2017 14-03-2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal receber em doação mediante Escritura Pública, um Imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2318/2017 07-03-2017 Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel que especifica, nos termos do §5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2317/2017 07-03-2017 Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com Carnaval da Família 2017, a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 25/05/2017



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E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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