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Vereadores
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2313/2016 28-12-2016 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São paulo, para o exercício financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2312/2016 20-12-2016 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2311/2016 20-12-2016 Altera a Minuta do Contrato de Concessão aprovada como anexa à Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2310/2016 16-12-2016 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2236/2016, de 12/02/2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2309/2016 16-12-2016 Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nos termos dos § 1º, § 2º e § 5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2308/2016 12-12-2016 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2047, de 19 de novembro de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2307/2016 12-12-2016 Autoriza a concessão de uso de bens móveis que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2306/2016 12-12-2016 Dispõe sobre denominação da rua de interligação da Avenida Geralda Maria da Conceição até a Alameda Alcir Isaias da Silva, localizada no Município de Ilha Solteira, para Rua Francisco Piauí. Ativa (Não consta revogação expressa)


2305/2016 12-12-2016 Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nos termos do § 5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2304/2016 12-12-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso de Imóveis á Associação Beneficente Cairbar Schutel, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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