Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
340/2015 18-12-2015 Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de lotes urbanos no Município de Ilha Solteira, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


339/2015 24-11-2015 Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2016, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


338/2015 02-10-2015 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 151, de 1º de julho de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


337/2015 23-09-2015 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


336/2015 19-08-2015 Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Revogada TOTAL


335/2015 14-07-2015 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências. Revogada TOTAL


334/2015 07-07-2015 Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


333/2015 26-05-2015 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


332/2015 13-05-2015 Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Revogada TOTAL


331/2015 14-04-2015 Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 270, de 02 de janeiro de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura

   Busca Avançada
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão
SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA
ÀS 19 HORAS
Avenida Brasil Norte, 1670 - Centro
- CEP 15385-000 - Ilha Solteira - SP
Telefone: (18) 3743-9000
Total de Visitas: 261433   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ilha Solteira
E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
2017 © Todos os direitos reservados