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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2233/2015 18-12-2015 Dispõe sobre a permissão de Uso Oneroso a Título Precário de Bem Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2232/2015 18-12-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encaminhar para protesto, Certidões de Dívida Ativa - CDA, correspondente a créditos tributários e não-tributários do Município, podendo registrar o pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2231/2015 18-12-2015 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2172/2015, de 11/02/2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2230/2015 18-12-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção de São paulo e o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2229/2015 15-12-2015 Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2228/2015 14-12-2015 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira , Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


2227/2015 08-12-2015 Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel que especifica, nos termos do §5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2226/2015 08-12-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2225/2015 08-12-2015 Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas no Loteamento Residencial " Jardim Ilha do Sol" e denominação das Ruas "P", "S" e "16" do Loteamento Residencial "Nova Ilha" e dá outras providências correl ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2224/2015 24-11-2015 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 29/06/2017 10:33:30



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E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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