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Vereadores
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
327/2014 24-12-2014 Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência, nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


326/2014 25-11-2014 Institui no Município a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


325/2014 25-11-2014 Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2015, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


324/2014 14-10-2014 Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


323/2014 22-09-2014 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


322/2014 26-08-2014 Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


321/2014 05-08-2014 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 274/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


320/2014 05-08-2014 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências. Revogada TOTAL


319/2014 26-06-2014 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


318/2014 18-06-2014 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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