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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
269/2012 28-12-2012 Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


268/2012 27-11-2012 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


267/2012 27-11-2012 Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2013, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 120, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


266/2012 31-10-2012 Cria no Município de Ilha Solteira, a Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


265/2012 31-10-2012 Cria no Município de Ilha Solteira a Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


264/2012 31-10-2012 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 03 de janeiro de 2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


263/2012 19-09-2012 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


262/2012 28-08-2012 Dispõe sobre nova redação a Lei Municipal nº 953, de 03 de outubro de 2002, reorganiza administrativamente a FUNEDISA, cria o quadro de pessoal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


261/2012 18-06-2012 Dispõe sobre alteração no Mapa 05 - Anexo III - Diretrizes de ZEPRA do Plano Diretor e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


260/2012 06-06-2012 Dispõe sobre mudanças no Anexo II da Lei Complementar 80, de 03 de janeiro de 2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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