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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1998/2012 28-12-2012 Dispõe sobre a denominação da Ciclovia junto à Av. Adriano Teruhiko Kishimoto como " JÚLIO CÉSAR FERREIRA ALVES", em homenagem póstuma. Ativa (Não consta revogação expressa)


1997 28-12-2012 Dispõe sobre regularização de doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1996/2012 28-12-2012 Dispõe sobre doação de Bem Imóvel do Patrimônio Público Municipal para Edificação de Unidade Escolar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1995/2012 28-12-2012 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1994/2012 21-12-2012 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.010.565,00 (Três milhões, dez mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1991 11-12-2012 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1990/2012 11-12-2012 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1980, de 25 de outubro de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1989/2012 11-12-2012 Dispõe sobre denominação da Praça do Lions Clube de Ilha Solteira a qual passa a denominar CL Silvio Roberto Markovsky Samara. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1988/2012 27-11-2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, no montante de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1987 13-11-2012 Fica Instituído, no Município de ilha Solteira, Feriado Municipal, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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