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Vereadores
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
251/2011 29-12-2011 Altera do Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


250/2011 29-12-2011 Altera os anexos IIA, III e IV - Metas Fiscais e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias da Lei Complementar nº 242 de 20 de setembro de 2011, relativas ao exercício 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


249/2011 29-12-2011 Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


248/2011 01-12-2011 Dispõe sobre a criação de Emprego Público temporário de Professor para substituição de efetivos do Quadro para aulas eventuais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


247/2011 30-11-2011 Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2012, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Compl. nº 120, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


246/2011 19-10-2011 Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


245/2011 13-10-2011 Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


244/2011 27-09-2011 Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0243/2011 27-09-2011 SUBSTUTUI A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 06/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


242/2011 20-09-2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -


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