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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1896 29-12-2011 Dispõe sobre alteração a dispositivos da Lei nº 1883, de 07 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Revogada TOTAL


1895 29-12-2011 Dispõe sobre autorização para o Município participar do Consórcio Intermunicipal relacionado ao Programa de Proteção do Meio Ambiente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1894/2011 29-12-2011 Denomina ruas do Empreendimento Imobiliário "Portal da Praia" e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1893/2011 29-12-2011 Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Muncicipal nº 1802, de 25 de janeiro de 2011; Lei nº 1846, de 12 de julho de 2011; Lei nº 1862, de 28 de abril de 2011 e Lei nº 1887, de 14 de dezembro de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1892/2011 22-12-2011 Dispõe sobre fixação nas escolas municipais em local visível, informações sobre os Números dos Telefones dos Serviços de Emergência no Município de Ilha Solteira e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1891 22-12-2011 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ILHA SOLTEIRA - GRUPO 20 DE MAIO, no âmbito do Município de Ilha Solteira. Ativa (Não consta revogação expressa)


1890 22-12-2011 Declara de Utilidade Pública o Centro de Excelência em Educação e Formação de Ilha Solteira, também designada INSTITUTO CEEFIS, no âmbito do município de Ilha Solteira Ativa (Não consta revogação expressa)


1889 22-12-2011 Dispõe sobre Assentos Reservados para uso por Obesos, Gestantes, Mulheres Portando Bebês ou Crianças de Colo, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais nos Veículos de Transporte Coletivo de Passa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1888 20-12-2011 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


1887/2011 14-12-2011 Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 1802, de 25/01/2011, Lei nº 1846, de 12/07/11 e Lei nº 1862, de 28/09/11 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 29/06/2017 10:33:30



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Nome: Câmara Municipal de Ilha Solteira
E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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