Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0221/2010 30-12-2010 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0220/2010 30-12-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28/12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0219/2010 27-12-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


218/2010 18-12-2010 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0217/2010 03-09-2010 REVOGA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0216/2010 02-07-2010 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUÊNIO DE 2010/2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


0215/2010 02-07-2010 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


0214/2010 17-06-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPEMENTAR Nº 043, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0213/2010 26-05-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0212/2010 06-05-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura

   Busca Avançada
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão
SESSÃO ORDINÁRIA
05/02/2018(Segunda-Feira)
ÀS 19 HORAS
Avenida Brasil Norte, 1670 - Centro
- CEP 15385-000 - Ilha Solteira - SP
Telefone: (18) 3743-9000
Total de Visitas: 264447   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ilha Solteira
E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
2017 © Todos os direitos reservados