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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1800 30-12-2010 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 141 (CENTO E QUARENTA E UM) IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1799 30-12-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1798 30-12-2010 INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1797/2010 28-12-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


1796 27-12-2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO DAS ÁGUAS - AMORA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1795/2010 22-10-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1738, DE 04/05/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1794/2010 27-12-2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 19 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1793/2010 27-12-2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CANCELAR CLÁUSULA DE REVERSÃO NA DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13330, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE BANESPA DE ILHA SOLTEIRA - BANESPINHA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1792/2010 27-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, SEM ÔNUS E ENCARGOS, POR PRAZO DETERMINADO, CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJET ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1791/2010 17-12-2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura

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