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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0199/2009 30-12-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


198/2009 30-12-2009 CRIA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0197/2009 30-12-2009 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0196/2009 30-12-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28/12/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 01/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0195/2009 30-12-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


194/2009 26-11-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

193/2009 26-11-2009 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0192/2009 23-11-2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0190/2009 19-11-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0189/2009 11-11-2009 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)



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05/02/2018(Segunda-Feira)
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- CEP 15385-000 - Ilha Solteira - SP
Telefone: (18) 3743-9000
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