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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0171 29-12-2008 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0170 29-12-2008 ACRESCENTA NOVA AÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 19-12-2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0168 05-12-2008 ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0167 05-12-2008 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADE E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0166 07-11-2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 07-11-2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 07-11-2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0163 01-10-2008 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0162 01-10-2008 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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