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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PP
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1597 30-12-2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1502, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1582, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1596 29-12-2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1595 19-12-2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE MALHA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1594 19-12-2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA VITÓRIA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1593 12-12-2008 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E PARCELAMENTO JUNTO À FAZENDA NACIONAL (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Ativa (Não consta revogação expressa)


1592 12-12-2008 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ÓRGÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1591 12-12-2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1590 12-12-2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1589 12-12-2008 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1588 09-12-2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS MUNICIPAIS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 25/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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