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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0146 31-12-2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0145 01-11-2007 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0144 30-10-2007 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0143 26-10-2007 ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 21/10/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0142 29-10-2007 ACRESCENTA NOVA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 05/10/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0141 09-10-2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0140 04-09-2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0139 01-08-2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 01-08-2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0137 17-07-2007 ACESCENTA NOVA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 05/10/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura

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05/02/2018(Segunda-Feira)
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