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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1424 28-12-2006 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1423 28-12-2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNFARME - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - HOSPITAL DE BASE II. Ativa (Não consta revogação expressa)


1422 28-12-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1421 28-12-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1420 28-12-2006 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, POR COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1419 28-12-2006 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


1418 26-12-2006 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1417 26-12-2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER EXCEPCIONALMENTE INTERESSE PÚBLICO URGENTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


1416 26-12-2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1415 18-12-2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)



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05/02/2018(Segunda-Feira)
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