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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0078 31-12-2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 22-12-2004 ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 16-12-2004 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0075 16-12-2004 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES ATIVOS SOBRE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0074 26-10-2004 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0073 20-10-2004 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO DÉBITO DAS PARCELAS VENCIDAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PARA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DE CASA DE MADEIRA PRÓ REALOCAR, INSTITUÍDO PELA L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 12-05-2004 ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 05-04-2004 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)



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