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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PP
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1119 30-12-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.365,81 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Ativa (Não consta revogação expressa)


1118 29-12-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1117 19-12-2003 AUTORIZA O TRANSPORTE GRATUITO DOA ATLETAS DO MUNICÍPIO A OUTRAS LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1116 19-12-2003 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1115 19-12-2003 ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 958, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1114 19-12-2003 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1113 19-12-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.054,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


1112 19-12-2003 INSTITUI O AUXÍLIO ATLETA AMADOR E PROIBE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ATLETAS AMADORES. Ativa (Não consta revogação expressa)


1111 19-12-2003 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS, PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS, ARMAÇÕES E LENTES OCULARES E OUTROS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1110 18-12-2003 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1054, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 25/05/2017



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