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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0055 09-12-2002 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 28-11-2002 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 29-10-2002 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 29-10-2002 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0051 27-03-2002 ALTERA O § DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 27-03-2002 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 01-02-2002 CRIA DIRETORIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 10-01-2002 ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 10-01-2002 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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