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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0987 27-12-2002 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


0986 27-12-2002 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2003 E 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


0985 20-12-2002 INSTITUI A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0984 19-12-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS MÉRITO ÀS CLASSES DE DOCENTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0983 19-12-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COMO INTERVENIENTE ANUENTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0982 18-12-2002 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE ILHA SOLTEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0981 17-12-2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


0980 17-12-2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0979 05-12-2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


0978 05-12-2002 REDEFINE O PERÍMETRO URBANO E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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05/02/2018(Segunda-Feira)
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- CEP 15385-000 - Ilha Solteira - SP
Telefone: (18) 3743-9000
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