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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0046 11-12-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Ativa (Não consta revogação expressa) -

45/2001 28-11-2001 CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA Ativa (Não consta revogação expressa)


43/2001 07-11-2001 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFORMULA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


42/2001 23-10-2001 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


41/2001 27-09-2001 CRIA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA Ativa (Não consta revogação expressa)


40/2001 27-09-2001 CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


39/2001 06-09-2001 DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 151, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


38/2001 06-09-2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESA, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE SERVIÇOS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS OU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


37/2001 24-05-2001 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE DÉBITOS DAS PARCELAS VINCENDAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PARA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DE CASA DE MADEIRA PRÓ REALOCAR, INSTITUIDO PELA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


36/2001 14-02-2001 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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