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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
31/1999 16-06-1999 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


30/1999 22-02-1999 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DO PROGRAMA PRO REALOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


29/1999 19-01-1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


28/1999 19-01-1999 ALTERA O DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


27/1999 19-01-1999 ALTERA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDEMCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura

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05/02/2018(Segunda-Feira)
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