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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PP
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0619 30-12-1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


0618 17-12-1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACENBIS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE ILHA SOLTEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0617 17-12-1999 ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºA E 3ºB NA LEI Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0616 17-12-1999 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0615 17-12-1999 INSTITUI O PROGRAMA DE CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, EM CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0614 17-12-1999 AUTORIZA A CESSÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SALAS DE AULAS DO CEMA - CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZADO AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO - IESSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0613 17-12-1999 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0612 17-12-1999 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PREMIAR A MELHOR ILUMINAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0611 16-12-1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0610 23-11-1999 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Última atualização: 25/05/2017



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E-mail: informatica@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3743-9000
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