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Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
7ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Alberto dos Santos Júnior - PSBAntonio Carlos da Silva - PTDalmi Guedes Júnior - PSCDocílio José Correia Feitosa - PSD
Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Ricardo Casagrande - PPRodrigo Batista Gonçalves - PPSValdeci Ferreira Lima - PV
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0502 23-12-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0501 31-12-1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0500 31-12-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0499 31-12-1997 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0498 31-12-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0497 31-12-1997 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0496 19-12-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB. Ativa (Não consta revogação expressa)


0495 19-12-1997 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0494 15-12-1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0493 15-12-1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



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