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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Ano
Indicação
4350 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 176/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que proceda, a regularização e/ou reparo do asfalto na Rua Fritz Robert Garcez Cézar, nº62 no Vila Portal do Bosque, tendo em vista que o mesmo encontra-se afundado, já há alguns dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 175/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, da limpeza do terreno baldio, na esquina localizada em frente do numeral 202 do Passeio Santos.
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Indicação : 174/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor Competente, realize a manutenção ou substituição do poste de iluminação localizado na esquina da Alameda Minas Gerais com Avenida Brasil Sul, próximo ao posto de combustível Super Posto Joclar, conforme fotos.
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Indicação : 173/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Secretaria de Saúde, envie para o Hospital Regional, para posterior disponibilização aos médicos plantonistas, a relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal.
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Indicação : 172/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto à Secretaria Competente para que o terreno Institucional localizado em frente ao PSF que esta sendo construído no Jardim Aeroporto na Rua Dezessete, seja transformado parte em estacionamento.
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Indicação : 171/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências para reformar o alambrado localizado no Centro Odontológico.
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Indicação : 170/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretária de Obras e Manutenção, tome as devidas providências, visando a instalação de torneiras no cemitério na área do recanto 6 e 7.
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Indicação : 169/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, de roçagem do mato alto, e limpeza ou retirada, com máquina retroescavadeira, dos galhos localizados no começo da rua Euclides Gonçalves Xavier, final da Alameda 01, do Jardim Novo Horizonte.
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Indicação : 168/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor Vanderley Marcelino, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, de roçagem do mato alto e limpeza da área verde na altura do númeral 138, da rua 7 de Setembro, baixada do "Córrego Sem Nome".
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Indicação : 167/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Obras e Manutenção, Senhor, Vanderley Marcelino solicitando a possibilidade, com a máxima urgência, da manutenção e colocação de cascalho na estrada do Assentamento Estrela da Ilha, que dá acesso a Associação Sol Nascente.
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Moção
947 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 01/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Solicito que seja enviado Moção de Pesar aos familiares da Sr. Idalina Temero Melero, (mãe do Eder Melero, Eder da Farmácia), em função do seu passamento, ocorrido no dia 16/02/2018, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade, manifestando nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, apresentando nossos pêsames e primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Idalina descanse em paz.
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Moção : 05/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Os estudantes e professores estão unidos em mobilização contra sinalização da Diretoria de Educação Básica (DEB) da CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, subordinado à Presidência da República, de um corte de verbas envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), atingindo, assim, milhares de estudantes e alunos em todo o país. A interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas de educação básica. É fato indiscutível, os importantes resultados do PIBID como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didáticos-pedagógicos. Neste sentido, este Vereador demonstra seu total apoio a estes estudantes e professores, que arduamente lutam por uma educação de qualidade. Não podemos admitir que o Governo Federal, para cobrir os rombos dos cofres públicos, ocasionados pela má gestão do Presidente Michel Temer, venha a atingir esse setor que já é muito deficiente de recursos. Um país sem educação de qualidade não prospera, por isso, devemos repudiar veementemente estes cortes e apoiar a legítima manifestação dos professores e alunos. Pelo exposto, registre-se, o total apoio destaegrégia Câmara Municipal, enviando a presente moção aos estudantes bolsistas e professores, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Ciência(s): 1) Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, Reitor, UNESP - Universidade Estadual Paulista, Rua Quirino de Andrade, 215, 01049-010, São Paulo - SP; 2) Prof. Dr. Enes Furlani Júnior, Diretor, FEIS/UNESP - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 3) Profa. Dra. Ângela Coletto Morales Escolano, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 4) Profa. Dra. Fernanda Cátia Bozelli, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 5) Prof. Dr. Inocêncio Fernandes Balieiro Filho, Coordenador do PIBID-Matemática/Ensino Fundamental/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 6) Profa. Dra Silvia Regina Vieira da Silva, Coordenadora do PIBID-Matemática/Ensino Médio/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP;7) Deputado Rodrigo Maia, Presidente, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF; 8) Senador Eunício Lopes de Oliveira, Presidente, Senado Federal, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF.
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Moção : 04/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da advogada Ana Cristina Marques, ocorrido no dia 15 de outubro de 2017. A senhora Ana tinha uma elogiada carreira no direito. A OAB de Ilha Solteira, inclusive, a classificou como uma profissional que sempre "fez a hora" e não se limitava a "esperar acontecer". Ela também tinha forte atuação social, com relevantes serviços prestados. Recentemente, assumiu a presidência da Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira (AMAIS). Temos a certeza de que sua presença continuará viva nos corações de muitos, principalmente dos amigos e familiares, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos nesse momento de dor e saudade.
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Moção : 03/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Solicito, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Marciel de Brito Perboni de 52 (cinquenta e dois) anos de idade, ocorrido no dia 25/08/2017. O Sr. Marciel trabalhou por anos como operador na Usina de Jupiá, onde se aposentou há aproximadamente 01 ano. Deixou mulher, dois filhos e três netos, além de um profundo pesar nos corações de seus familiares e um vasto círculo de amizades que conquistou durante sua vida. Seu grande prazer era praticar ciclismo. Ultimamente ministrava aulas para cursos técnicos e palestras. Dedicou todas as suas ações para o bem-estar dos seus próximos, deixando uma lição de vida. Temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de muitos, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor.
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Moção : 01/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, nos termos do Art. 227, § 1º, II, do Regimento Interno, se envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Itamar Borges, em razão da proposta de sua autoria do Projeto de Lei nº 86, 23 de fevereiro de 2016, propondo mudança na denominação à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira, para "Hettore Bottura" prestando homenagem ao morador Santafessulense. CONSIDERANDO que através do Projeto de Lei nº 0405/1985 proposto pelo Deputado Estadual Edinho Araújo, denominou-se a Rodovia SP-595; CONSIDERANDO que a Rodovia SP-595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Jupiá a Santa Fé do Sul foi denominada pela Lei nº 4.958, de 30 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO que a denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros foi uma homenagem postulada aos inúmeros trabalhadores que desenvolveram suas atividades na construção das barragens de Jupiá e Ilha Solteira; CONSIDERANDO as inúmeras famílias que hoje se orgulham pelo fato de serem filhos de barrageiros que muito contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nosso país; CONSIDERANDO o desrespeito do nobre Deputado Estadual aos interesses da comunidade Ilhense com a presente proposta de alteração da denominação desta importante Rodovia de nossa região; CONSIDERANDO que o nobre Deputado Estadual foi o candidato mais votado nas eleições dentre todos os candidatos em nosso município; CONSIDERANDO o descontentamento de toda a população Ilhense pelo fato ocorrido, repercutindo de forma negativa à representatividade do parlamentar; Apresentamos a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Itamar Borges, autor da alteração da denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros em total afronta aos interesses da municipalidade Ilhense.
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Moção : 08/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Gomes da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem-estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Maria Gomes da Silva, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 07/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Odete Alves Giovanelli, em função do seu passamento, ocorrido no dia 14 de Setembro de 2016, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Tia Odete, como eu carinhosamente a chamava, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, e o Seu passamento deixa irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, e me solidarizando nesta hora de dor. A tia Odete foi uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Odete Alves Giovanelli, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 06/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Amigo Antonio Benedito Rosa (Sabiá), em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2016. Antonio Benedito Rosa, popularmente conhecido por todos com Sabiá, era um munícipe de família tradicional em nossa cidade, ele era muito querido por todos os amigos, conhecidos, familiares e principalmente pelos amantes de futebol, pois sempre foi muito atencioso, prestativo e carismático. O seu falecimento, ocasionou muita tristeza, dor e comoção para todos seus familiares e amigos, deixando uma lacuna profunda em nossos corações.
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Moção : 05/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Sílvia Tucunduva da Silva, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 29 de julho de 2016. A Senhora Sílvia Tucunduva da Silva faleceu aos 80 anos, deixando um profundo pesar no coração de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Muitos anos dedicados na área da saúde, sempre alegre e querida por todos, participante assíduo do Centro Espírita Cairbar Schutel, uma pessoa muito ilustre no município, eu como cidadã, amiga e Vereadora neste Município, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los sempre.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 03/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Antonio Carlos da Silva, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 02/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 19/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 18/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora, pela realização do VII Campeonato de Som e Rebaixados "Ilha Car Fest".
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Projeto de Decreto Legislativo : 17/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a ETEC de Ilha Solteira - SP, em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 16/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Senhor Edson Gomes, do Cargo de Prefeito Municipal de Ilha Solteira, para tratar de interesses particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 15/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 05/93 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 14/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Ricardo Casagrande, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 13/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 5.986.664,56 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 12/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 11/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 10/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 09/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 08/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 07/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 06/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 05/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 04/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com o "Carnaval Ilha na Folia 2018", a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 01/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 18 de julho de 1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 10/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 09/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 08/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01/1993 e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 07/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 06/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 03/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
23/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber Dívida Ativa.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 03/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Resolução : 01/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
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Projeto de Resolução : 02/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
08/10/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Kleber Rogério Barufi, Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
02/12/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
07/05/2012
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Fernandes Carvalho Ferraz, Washington Aparecido Cestari
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/420052008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/420052008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Requerimento
2439 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 41/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.
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Requerimento : 40/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: Assunto: Informações sobre a relação funcional da servidora, matriculada sob o nº 15.423. 1. Informar a data, o meio e o regime de admissão em que a referida tornou-se servidora da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; 2. Informar em que períodos (data de nomeação e exoneração), desde a sua posse no cargo efetivo, a servidora exerceu funções em Comissão; 3. Fornecer com todos os detalhes a composição dos vencimentos mensais em ambos os períodos, efetivo/comissão, mencionados nos itens acima; 4. Informar as datas, em todos os períodos, em que a servidora foi exonerada do cargo comissionado, enviando cópia do Termo de Exoneração, onde conste detalhadamente as verbas rescisórias pagas à servidora; 5. Informar a partir de que data a referida se afastou para exercer atividades particulares.
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Requerimento : 39/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Cópia do aditamento do contrato firmado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa responsável pela contratação dos monitores que trabalham no transporte escolar, com vigência entre fevereiro e dezembro de 2018.
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Requerimento : 38/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o custo para manter a casa de apoio localizada no Passeio Prado? 2. Quantas cidades ainda fazem parte do Convênio? 3. Qual a quantidade de pessoas atendidas mensalmente? 4. Qual o número de pessoas que foram atendidas desde a inauguração em agosto de 2016 até a presente data? 5. Outras informações que julgar pertinente.
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Requerimento : 37/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva, Rodrigo Batista Gonçalves, Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia na íntegra do projeto (ainda que preliminar) de reformulação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ilha Solteira; 2) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 36/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia do Contrato 07/2018, referente ao processo licitatório 99/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; 2) Qual o número de funcionários contratados pela empresa Prime Soluções e Empreendimentos EIRELI - EPP, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto. (Encaminhar relação pormenorizada, contendo nome, função que exerce e relatório de serviços e planilha diária individual dos funcionários) 3) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 35/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Tendo em vista a falta coletiva dos monitores de dança e música no dia 09/03/2018, quais os profissionais substituíram estes monitores para ficarem com as crianças em sala de aula? Especifique nome e função de cada um por sala e escola. - Descreva o nome e qualificação de todos os profissionais que estão substituindo os monitores de dança e música nas escolas municipais até nova contratação.
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Requerimento : 34/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação: " Em relação aos cursos da extinta FUNEDISA (CEMA) que estavam sendo ministrados no prédio do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, bordado industrial, patchwork e corte e costura industrial. Como ficará a situação dos mesmo para 2018, haja vista que os monitores tiveram seus contratos extintos, segundo informações? " Qual a possibilidade desses cursos serem ministrados junto ao EJA- Escola de Jovens e Adultos? " E qual a possibilidade de voltar o curso de pintura em tela?
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Requerimento : 33/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações sobre o processo licitatório e contrato celebrado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME: 1 - Qual a quantidade de monitores contratados? (Encaminhar relação pormenorizada - nome e área de atuação); 2 - Qual o número de aditamentos realizados no contrato celebrado entre a Prefeitura de Ilha Solteira e a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME; 2.1 - Qual a justificativa por parte da Prefeitura de Ilha Solteira para realizar os aditamentos; 3 - Qual o valor total pago pela Prefeitura de Ilha Solteira no ano de 2017 e, 2018 até a presente data? 4 - Em qual categoria (objeto social) junto ao cadastro da JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, a empresa LW Cursos e Eventos LTDA-ME encontra-se habilitada a participar do procedimento licitatório 08/2017; 5 - Outras informações que julgar pertinente.
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Requerimento : 32/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Qual a possibilidade da Prefeitura doar um terreno que fica no fundo do prédio do Instituto Federal - Câmpus Avançado Ilha Solteira, para que a instituição possa construir um ginásio poliesportivo?
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 02/720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 01/720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito do Município de Ilha Solteira, no uso de suas atribuições legais especificamente no Artigo 33, § 1º da Lei Orgânica Municipal.
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Veto : 02/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve vetar totalmente as Emendas abaixo relacionadas, a saber:
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Veto : 01/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 24 de agosto de 2016 e consequentemente o Autógrafo nº 10/2016 de 27 de setembro de 2016, de iniciativa da Câmara Municipal, encaminhados a este Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº Cota 99/2016, protocolado sob o nº 3227/2016 GER, datado de 28 de setembro de 2016, pela total inconstitucionalidade, ilegalidade, considerando inclusive vícios de iniciativa, cuja ementa constante do projeto nos diz: "Altera a nomenclatura do Cargo de Educador de Creche para Professor de Educação Infantil e dá outras providências" veto que se faz nos termos do § 1º e seguintes do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal, conforme os motivos e as razões do veto inclusos como parte integrante desta resolução.
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Veto : 03/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
BENTO CARLOS SGARBOZA Prefeito do Município de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, especificamente no que dispõe o artigo 33 § 1º da Lei Orgânica Municipal; Resolve - vetar totalmente as Emendas relacionadas.
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Veto : 02/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 03 de 16 de janeiro de 2014, cuja ementa nos diz: " Publicidade dos atos dos Conselhos Municipais de caráter deliberativo e dá outras providências"
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Veto : 01/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Bento Carlos Sgarboza, Prefeito do Município de Ilha Solteira, Resolve vetar totalmente o Projeto nº 04 de 16 de janeiro de 2014 cuja ementa do projeto nos diz: " Proibição no âmbito do Município de Ilha Solteira, a inauguração de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atenda ao fins que se destina e dá outras providências"
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Veto : 04/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2013
Data Final:
03/02/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto de Lei nº 45/2013, cuja ementa nos diz: " Dispõe sobre a necessidade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências"
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Veto : 03/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Resolve vetar totalmente o Projeto nº 38 de 07 de junho de 2013, pela total inconstitucionalidade considerando vícios de iniciativa, cuja ementa constante do Projeto nos diz: " Regulamenta a propaganda e publicidade sonora móvel em vias e logradouros públicos no município de Ilha Solteira e dá outras providências".
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Veto : 02/620132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Vetar totalmente o Projeto nº 27 de 05 de abril de 2013, de iniciativa da Câmara Municipal, cuja ementa constante no projeto nos diz: " Dispõe sobre a necessidade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos públicos e privados realizados no município de Ilha Solteira e dá outras providências"
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