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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Lei Ordinária
2363 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2364/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
08-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2363/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2362/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2361/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 76.525,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2360/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercicio de 2018, no montante de R$ 101.107,20 ( Cento e um mil, cento e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2358/2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
54-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 636, de 26 de abril de 2000, que institui Semana Municipal do Idoso no Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2356/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de prêmios às equipes participantes do "Projeto Verão em Ação 2018" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2355/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
53-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de repasse financeiro a tiítulo de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2354/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
52-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre reajuste das tarifas de Água, Esgoto e Serviços, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2353/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
51-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercicio de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
354 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:357/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
10-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:356/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
09-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ilha Solteira, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:355/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
11-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da ISSQN com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, promove alterações e acréscimos necessários na Lei Complementar Municipal nº 120/06 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:354/2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do "Ganha Tempo" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:353/2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Acrescenta o artigo 21-A, a Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal, do Município de Ilha Solteira, do Estado de São Paulo, reformula o Instituto de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Ilha Solteira, adequando-o a Legislação Federal e adota outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:352/2017

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:351/2016

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
13-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade Urbana e suas diretrizes e ferramentas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:350/2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
12-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2017, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:349/2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:348/2016

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
10-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Extingue diversos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
151 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:153/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:152/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior,Valdeci Ferreira Lima,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 132, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a adoação de Adiantamento de Numerários e uso de veículos e Aparelhos de Telefonia Celular da Câmara Municipal de Ilha Solteira."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:150/2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:149/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:148/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:147/2015

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:146/2015

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
07-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:145/2015

Data:
28/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Casagrande,Kleber Rogério Barufi,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:144/2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
06-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Rogério Barufi,Ricardo Casagrande,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:143/2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
05-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Rogério Barufi,Dr. Nilson Trindade Júnior,Docílio José Correia Feitosa,Antonio Carlos da Silva,Alberto dos Santos Júnior,Ailton Vieira de Lima,Luis Otávio Collus de Paula,Ricardo Casagrande,Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
370 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:377/2018

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima,Antonio Carlos da Silva,Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Professora Marcia Christina Martins de Oliveira, pela colaboração voluntária de aulas de práticas esportivas no Centro Dia para Idoso, assim como à Igreja Católica, onde é catequista, ministra, coordenadora de liturgia e coordenadora da cozinha para curso de noivos no âmbito do Município de Ilha Solteira/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:376/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do prêmio MÉRITO BARRAGEIRO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:375/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Altera dispositivos no Decreto Legisltivo nº 38, de 19 de agosto de 2003, que Institui o Prêmio MÉRITO MULHER no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:374/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
19-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 43/2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:373/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
18-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Ricardo Casagrande,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Alberto dos Santos Júnior,Dalmi Guedes Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Comissão Organizadora, pela realização do VII Campeonato de Som e Rebaixados "Ilha Car Fest".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:372/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
17-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Vasconcelos da Silva,Alberto dos Santos Júnior,Antonio Carlos da Silva,Dalmi Guedes Júnior,Docílio José Correia Feitosa,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Ricardo Casagrande,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações a ETEC de Ilha Solteira - SP, em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:371/2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
14-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeci Ferreira Lima,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Rodrigo Batista Gonçalves,Dalmi Guedes Júnior,Alberto dos Santos Júnior,Ricardo Casagrande,Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao BOMBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:370/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
12-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alberto dos Santos Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Dalmi Guedes Júnior,Valdeci Ferreira Lima,Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Júlio Ferreira dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:368/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
13-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos da Silva,Docílio José Correia Feitosa,Dalmi Guedes Júnior,Eduardo Vasconcelos da Silva,Rodrigo Batista Gonçalves,Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação à Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:367/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
11-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Presidente da UNIESP - União das Instituições Educacionais de São Paulo - Dr. José Fernando Pinto da Costa.
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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:18/2012

Data:
21/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:17/2012

Data:
08/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:16/2010

Data:
08/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:15/2009

Data:
09/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:2634/2002

Data:
06/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os procedimentos e normas do Programa de Economia de Água POUP’ ÁGUA, de que trata a Lei Municipal nº 905, de 22 de maio de 2002, sobre as tarifas de água e esgotos.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0456

Data:
30/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
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